Notícias

Estudo liderado por pesquisadores da USP revela que a cada R$ 1 que o Estado aplica em pesquisa e desenvolvimento, na área da agropecuária, resulta em R$ 12 de retorno para a economia paulista. O crescimento da produtividade é um dos reflexos diretos do investimento em capital humano. E há quem questione a importância dos institutos de pesquisa científica. Leia mais no link abaixo.

http://agencia.fapesp.br/recompensa-no-prato/28800/

Destaque


RECADO IMPORTANTE


Prezados associados,

A APqC está organizando uma manifestação presencial em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no dia 28 de Setembro, às 14h30, para cobrarmos com urgência a assinatura, pelo Sr. Governador, do decreto de elevação dos pesquisadores aprovados no acesso de 2017 e também a abertura do acesso de 2018.

Nesta ocasião, sugerimos que cada pesquisador leve a última prova ou relatório realizados (CPRTI – modelo II – acesso) e anexe uma carta de próprio punho com a manifestação de sua indignação para com o modo como estamos sendo tratados nos últimos 4 anos, quando o processo tem enfrentado vários entraves burocráticos. Estes documentos serão protocolados e encaminhados ao Governador de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França. Lembramos que nosso acesso é garantido por Lei e inclusive possuímos um parecer da PGE favorável à sua manutenção.

Assim, solicitamos o comparecimento na data e local mencionados acima, daqueles aprovados no ultimo acesso, bem como dos interessados em prestar o acesso de 2018 e ainda daqueles interessados em manter a carreira de Pesquisador Cientifico no Estado de SP (no total somos aproximadamente 1600 pesquisadores na ativa).

A APqC poderá contratar o transporte partindo de Campinas, dependendo da demanda (confirme à Diretoria se há interesse).

Informamos que o evento irá acontecer mediante a confirmação de, no mínimo, 130 pesquisadores, até o dia 26/09. 

Faremos a confirmação oficial do evento no dia 27/09 pelo Site da APqC.


Para confirmar a sua participação no dia do evento, clique no link abaixo:

http://www.apqc.org.br/FichaInscricao_Manifestacao_1.asp


Diretoria da APqC

Biênio 2018-2019

APqC apoia PLC que garante indenização integral da licença-prêmio a todos os servidores

alesp

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) vem a público manifestar apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2018, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), e conclama os deputados estaduais que apoiam as causas da carreira de pesquisador a encaminhar à votação o referido projeto.

O objetivo do PLC é assegurar o direito dos servidores públicos a receber os vencimentos, na íntegra, durante o período de sua licença-prêmio. Atualmente, a administração concede o direito à indenização de trinta dias aos servidores de algumas secretarias, como os lotados nas pastas de Educação e da Polícia Militar, mas não permite indenizar o total dos 90 dias a que têm direito esses trabalhadores.

Conforme a justificativa do PLC, “diante da falta de pessoal, o serviço das repartições públicas se acumula e os servidores não podem usufruir do gozo desse tempo – mal o conseguem com relação às suas férias. Assim, acaba se gerando um acúmulo improdutivo dos meses da licença, forçada por ordem da gestão administrativa”.

Nesse sentido, a APqC concorda que ampliar o direito à indenização da licença de trinta para noventa dias é uma demanda justa a todos os servidores. A propositura prevê ainda que o pedido do gozo em pecúnia seja feito a qualquer tempo pelo servidor, desvinculando da data de seu aniversário, que nem sempre é a época mais interessante para o servidor receber o valor da indenização.

A categoria dos pesquisadores científicos deve estar unida e mobilizada nessa reivindicação, de modo a pressionar que o PLC 47/2018 seja colocado em pauta e devidamente aprovado pelos deputados na Alesp.

APqC alerta para risco da “privatização disfarçada” promovida pelas Organizações Sociais

IMG_20180911_150113616

Um dos temas discutidos na reunião da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), acontecida no dia 11/09, foi a importância – e a necessidade – de informar e alertar funcionários e pesquisadores científicos dos institutos sobre o risco representado pelas Organizações Sociais (OS), associações privadas autorizadas a receber subvenção do Estado para prestar serviços de interesse público, sobretudo na área da saúde.

“Desde que se estabeleceu no Estado de São Paulo a qualificação de entidades privadas como Organizações Sociais, esse modelo de gerência está sendo implementado aos poucos. O problema é que isso tem significado, na prática, uma privatização disfarçada, que vem ocorrendo de forma lenta e gradual, nem sempre com benefícios para o usuário”, disse a presidente da APqC, Cleusa Lucon, fazendo referência à Lei Complementar 846, de 1998.

Segundo ela, os institutos de pesquisa científica estão sob constante ameaça de terem sua administração terceirizada, assim como tem acontecido com muitas unidades de saúde. “O Estado entregou para essas OS a gerência de serviços de apoio diagnóstico, sistema de regulação e até mesmo de hospitais. Em várias cidades onde isso se deu há casos de má gerência, desrespeito aos direitos dos trabalhadores e desvios de recursos públicos”, afirmou, lembrando que entre 2013 e 2017, as Organizações Sociais que mantêm contratos com o Governo de São Paulo receberam mais de R$ 28 bilhões, valor que supera o orçamento anual da Secretaria de Estado da Saúde.

Para impedir que isso aconteça também com os Institutos de Pesquisa, a APqC irá promover debates com especialistas no assunto. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o modus operandi e a experiência real das Organizações Sociais à frente das unidades de saúde do Estado de São Paulo. “Todos os pesquisadores serão avisados para que participem dos eventos. A ofensiva das OS contra os institutos de pesquisa tem se acentuado de uns anos para cá e precisamos estar atentos e organizados. A APqC é contrária a esse modelo de gerência e entende que devemos ter uma posição clara e coesa contra ele, até porque ele implica no fim das carreiras de pesquisas”, disse Cleusa Lucon.

“O Estado precisa investir nos institutos de pesquisa, recompondo seus orçamentos. O custo para manter uma OS é maior e quem paga por isso é a população”, complementou Joaquim Adelino, vice-presidente da APqC.

Datas e locais ainda não foram confirmados, mas os eventos serão divulgados no site e nas redes sociais da Associação.

APqC se reúne com secretário da Casa Civil para reivindicar equalização salarial da categoria

IMG_REUNIÃO_CASA_CIVIL

A diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (ApqC) se reuniu ontem (05/09) com o secretário-chefe da Casa Civil do governo estadual, Aldo Rebelo, para tratar, entre outros assuntos, do Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2018), que dispõe sobre a equalização salarial dos pesquisadores. Atualmente o projeto, de autoria do deputado Campos Machado, encontra-se parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sem previsão de data para ir à votação em plenário.

Segundo a presidente da APqC, Cleusa Lucon, o secretário se comprometeu a estudar todas as possibilidades para resolver os problemas apontados e demonstrou entender a urgência de não apenas sancionar o PLC – que tem caráter autorizativo e não obriga o governo a implementá-lo – mas de aplicá-lo efetivamente, de modo a reparar o que ela classifica como uma “injustiça com a categoria”.

Na prática, o projeto visa equalizar os salários de pesquisadores que trabalham na mesma bancada e com a mesma peculiaridade de cargo e requisitos de investidura, mas que recebem vencimentos diferentes. “Requeremos o pagamento da diferença de salários entre os pesquisadores científicos que não ganharam ação judicial e os seus colegas do mesmo nível que têm um salário maior por decisão da justiça”, disse a presidente.

Ainda conforme Cleusa Lucon, a associação tem feito “um trabalho intenso na Alesp para acelerar a tramitação” do PLC, uma vez que o mesmo já passou por duas comissões, com parecer favorável, e encontra-se parada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em função da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não ter sido votada até o momento. “Em último caso, pedimos que o próprio governador Marcio França tome a dianteira e assine um decreto para regularizar a nossa situação”, explicou. Segundo ela, o secretário Aldo Rebelo se mostrou “sensível à causa” e afirmou que levaria ao governador a reivindicação da APqC.