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Posts da categoria ‘Uncategorized’

Vídeo: Conheça o Centro de Produção de Vacinas do Instituto Butantan

O Projeto CPV (Centro de Produção de Vacinas) foi idealizado pelo Instituto Butantan após identificar a necessidade da retomada da produção das vacinas Difteria, Tétano e Hepatite B, interrompida desde 2012. A Fundação Butantan atendeu o pedido do instituto e transformou o projeto em realidade. Além das vacinas citadas, o CPV vai produzir também as vacinas Hepatite A, Papilomavírus Humano (HPV) e Coqueluche (Pertussis Acelular), provenientes de parcerias com as empresas Merck Sharp Dohme (MSD) e GlaxoSmithKline (GSK), respectivamente.

Governo de SP define 12 centros para testes clínicos de vacina contra Covid-19

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O Governo do Estado de São Paulo definiu os 12 centros que serão responsáveis pelos testes de fase 3, em humanos, da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela gigante farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, uma das mais promissoras em todo o mundo.

Ao todo, nove mil voluntários deverão ser submetidos à pesquisa clínica, que será coordenada pelo Instituto Butantan, um dos maiores centros de pesquisa, desenvolvimento e produção de imunobiológicos do mundo, envolvendo nove mil pessoas. Na cidade de São Paulo, os testes serão conduzidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Instituto de Infectologia Emílio Ribas e Hospital Israelita Albert Einstein.

Também serão envolvidos no Estado de São Paulo a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Hospital das Clínicas da Unicamp (Campinas), Faculdade de Medicina de Rio Preto e o Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto.

As pesquisas serão realizadas, ainda, na Universidade de Brasília (UnB), Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro, Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Fármacos da Universidade Federal de Minas Gerais, Hospital São Lucas da PUC do Rio Grande do Sul e Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

A vacina contra o coronavírus desenvolvida pela Sinovac é uma das mais promissoras porque utiliza tecnologia já conhecida e amplamente aplicada em outras vacinas. Por isso, o Instituto Butantan avalia que sua incorporação ao sistema de saúde deva ocorrer mais facilmente. O laboratório com sede em Pequim já realizou testes do produto em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus.

Agora a farmacêutica fornecerá ao Butantan as doses da vacina para a realização de testes clínicos de fase 3 em voluntários no Brasil, com o objetivo de demonstrar sua eficácia e segurança.

Caso a vacina seja aprovada, a Sinovac e o Butantan vão firmar acordo de transferência de tecnologia para produção em escala industrial tanto na China como no Brasil para fornecimento gratuito ao SUS (Sistema Único de Saúde). Os passos seguintes serão o registro do produto pela Anvisa e fornecimento da vacina em todo o Brasil.

“A união da experiência do Butantan na produção de imunobiológicos aos esforços da Sinovac permitirá que logo o país tenha uma vacina efetiva e segura contra a Covid-19, protegendo as pessoas e salvando milhares de vidas”, afirma Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan e integrante do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo.

Fonte: Instituto Butantan com informações do Governo de São Paulo

IAC desenvolve tecnologia que pode gerar primeira laranja resistente ao Amarelinho e HLB

laranjaO Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que completou 133 anos no sábado (27), está desenvolvendo uma tecnologia que pode gerar a primeira variedade de laranja doce resistente à Xylella fastidiosa, bactéria causadora da Clorose Variegada de Citros (CVC), e a outras doenças que afetam a citricultura. A CVC, também conhecida como amarelinho, ataca todas as variedades comerciais de citros, reduzindo drasticamente a produção.

Atualmente, a CVC está sob controle no Estado de São Paulo, maior produtor de laranjas do País, graças a uma legislação que obriga a produção de mudas em telados à prova de insetos, um dos fatores principais para o controle – a cigarrinha é o principal vetor do amarelinho. Hoje a CVC é controlada de modo indireto, quando as plantas são pulverizadas com inseticidas contra outra doença, o HLB, ou greening.

Para chegar a essa planta de laranja resistente, o grupo do Centro de Citricultura do IAC estudou e identificou um gene presente na tangerina, que normalmente é resistente à CVC. Os estudiosos conseguiram pela primeira vez transferir esse gene de tangerina para a laranja por meio de técnicas de engenharia genética. “Agora temos uma planta de laranja com gene de tangerina, que confere resistência à doença CVC”, afirmou a pesquisadora do Centro de Citricultura do IAC, Alessandra Alves de Souza. Este gene poderá ser usado não só em plantas de laranjas doces como também em outras culturas prejudicadas pela X. fastidiosa, como as oliveiras e ameixeiras, explica ela.

Por se tratar de um gene cuja função está associada ao impedimento do movimento sistêmico da bactéria pela planta, os pesquisadores acreditam que essa planta também apresentará resistência ao HLB, uma vez que a bactéria do HLB também é sistêmica nas plantas de citros. Os experimentos estão em andamento. Como a técnica consiste na inserção de gene de espécie diferente daquela que o recebe (tangerina), a pesquisadora acredita que, ao se obter uma nova cultivar de laranja a partir desse conhecimento, o produto não sofrerá resistência por parte dos consumidores.

Prazo

Outro avanço alcançado pelo estudo, iniciado em 2017, é que o prazo de pesquisa, que antes era de três anos, passou para menos de 12 meses, graças à aplicação também inédita da planta Arabidopsis, gênero que pertence à mesma família da couve, e é mundialmente usada como planta modelo para acelerar estudos de genética das plantas. Em vez de testar a função do gene diretamente em citros, que demoraria anos para chegar aos resultados, a equipe primeiramente introduziu o gene selecionado nessa planta modelo, obtendo resposta num prazo inferior a 12 meses. “Nosso estudo foi completo, inédito, pois foi do básico ao aplicado”, informa Alessandra. Seguindo esse modelo já temos plantas de citros em estudo com genes de tangerina promissores para resistência a outras doenças que afetam a citricultura.

Alessandra explicou que a pesquisa já está em condição de ser testada a campo. No entanto, ela ponderou que os citros são plantas perenes, que demoram para dar frutos. Além disso, é preciso a produção de clones que serão plantados no campo, para avaliar a qualidade e a produtividade. “Creio que são necessários cerca de 5 anos para termos uma resposta sobre a qualidade dos frutos, entre outros fatores, para, daí sim, pensarmos algo comercial”, concluiu.

Fonte: Estadão Conteúdo

“Direitos da mulher em tempos de pandemia” será tema de webinar do Instituto de Saúde na quinta

O próximo webinar do Instituto de Saúde, que será realizado na quinta-feira, 2 de julho, às 10 horas, vai tratar de direitos reprodutivos e mortalidade materna em tempos de pandemia, com a presença da defensora pública Paula Sant’Anna, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher; Waglânia Freitas, docente da Universidade Federal da Paraíba e presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras no mesmo estado; e Marisa Ferreira, coordenadora de saúde da mulher na Secretaria da Saúde de São Paulo. A mediação do evento será de Silvia Bastos, pesquisadora do Núcleo de Práticas em Saúde do Instituto de Saúde.

Paula Sant’Anna revela que, segundo relatório do Fundo Populacional da Organização das Nações Unidas, 47 milhões de mulheres, em 114 países de renda baixa e média, ficaram sem acesso a métodos anticoncepcionais e, por isso, haverá 7 milhões de gestações indesejadas nos próximos 6 meses, enquanto o Instituto Guttmacher estima esse número em 15 milhões no próximo ano – com o aumento de abortos clandestinos e outras consequências negativas decorrentes de gestações indesejadas nesses países.

E mais: a Federação Internacional de Planejamento Familiar prevê uma redução do fornecimento e acesso a métodos contraceptivos, além do fechamento de, ao menos, um em cada cinco serviços de planejamento familiar no mundo – cujo horário e número de atendimentos já foram reduzidos.

“Esses dados demonstram que os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, neste momento da pandemia, estão sendo constantemente violados, o que torna muito importante a concretização de políticas públicas nesse sentido, bem como a constante informação das mulheres sobre esses direitos”, resume Paula.

Waglânia Freitas acrescenta que “a gravidez, por si só, é um fator de risco para doenças respiratórias”. Ao longo da gestação, a barriga comprime o diafragma, empurra o pulmão e o coração fica quase deitado. “Isso tudo, para dar espaço ao útero que acolhe uma vida” ressalta.

Segundo ela, no Brasil a Covid-19 tem implicações sérias e drásticas por que as mulheres engravidam com comorbidades que não são cuidadas antes ou durante a gravidez. “Essa situação agrava ainda mais os efeitos da Covid-19 nas mulheres brasileiras, principalmente as pobres e pretas, aumentando o número de mortes maternas no nosso país”, conclui.

Assista o debate completo nesta quinta-feira, 2 de julho, às 10 horas no canal do IS no YouTube:

        Fonte: Assessoria de imprensa do IS / Núcleo de Comunicação Técnico-Científica

Instituto Agronômico de Campinas alerta mercado sobre uso indevido de formulações que estariam sendo produzidas com NAC

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O Instituto Agronômico (IAC-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, vem reforçar o alerta feito, em outubro de 2019, ao mercado de produtos agrícolas, em especial para a citricultura, a respeito de formulações que estariam sendo produzidas com N-Acetil-Cisteína (NAC). O NAC é uma molécula já usada para tratamento de infecções bacterianas das vias aéreas de humanos e seu uso no manejo de doenças em plantas é uma descoberta do IAC, patenteada e já licenciada, com exclusividade, para a empresa Ciacamp Desenvolvimento e Inovação Tecnológica Ltda. Somente esta detém legalmente o direito de fazer uso da tecnologia e já produz, em parceria com a empresa Amazon Agrosciences Ltda um fertilizante foliar, a partir dessa descoberta inédita do Instituto.

O IAC ratifica essa informação porque vem ocorrendo o uso indevido da tecnologia por parte de empresas. Também estão sendo veiculadas informações falsas a respeito da tecnologia que prejudicam o uso adequado dessa solução, gerada pela pesquisa do Instituto Agronômico e legalmente transferida à empresa Ciacamp.

A patente Nº PI 1101176-9 confere ao IAC o direito de impedir outra instituição e/ou empresa de, sem o consentimento do Instituto, produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto que seja oriundo dessa patente.

“O IAC vem alertar que qualquer fabricação que incorpore reivindicações da patente de invenção PI 1101176-9, anúncio, exposição, distribuição e venda violam os direitos do detentor IAC”, diz Marcos Antônio Machado, diretor-geral do IAC. Uma nova parceria entre o IAC e as empresas licenciadas foi assinada em 28 de outubro de 2019, com o objetivo de validar o efeito do organomineral como produto agrícola, aplicando a tecnologia do NAC para uso no mercado agro.

O ineditismo da descoberta está no fato de o princípio ativo ser uma molécula já aprovada para uso em humanos, com nenhum impacto ambiental, além de menor custo de produção. Até 2013, quando o IAC fez essa revelação, o tratamento era feito à base de agroquímicos, que são onerosos e têm alto impacto na natureza.

O fato de o NAC ser uma molécula usada como medicamento que não prejudica as pessoas, facilita o acesso ao produto, entretanto, o emprego da sua aplicação na fabricação de insumos citrícolas é condicionado ao licenciamento, em razão da patente do IAC.

“Patenteamos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o uso do NAC para controle de doenças em plantas de citros”, diz Machado, ao explicar que a utilização do NAC é liberada, seu uso no manejo de plantas é que foi patenteado pelo Instituto.

Alessandra Alves de Souza, pesquisadora da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, que atua no IAC e liderou a pesquisa, ressalta que embora já adotado na medicina, o NAC nunca havia sido testado para combater doenças de plantas. “Essa molécula mostrou-se eficiente no controle de fitopatógenos dos citros, incluindo a Xylella fastidiosa”, garante.

A dose usada na planta é bem menor do que a adotada em seres humanos. O NAC foi avaliado como estratégia para inibir ou desagregar o biofilme bacteriano, formado na superfície das folhas pela bactéria do Cancro Cítrico. “Esse biofilme protege as bactérias de estresses ambientais, entre eles o calor e raios UV, e de compostos antimicrobianos que possam afetar o desenvolvimento da bactéria, dentre eles o cobre, muito usado no controle químico do Cancro Cítrico”, explica Alessandra.

A fim de tornar a bactéria mais vulnerável, a equipe buscou encontrar uma estratégia para retardar ou inibir a formação dessa capa protetora nas folhas antes da infecção. Sem o filme que a protege, a bactéria ficaria mais suscetível aos estresses ambientais e aos compostos antimicrobianos. Consequentemente, seriam reduzidos também os focos da doença e a quantidade de produtos químicos aplicados.

Essa pesquisa teve duração de quatro anos. “Os resultados mostraram que essa molécula não só reduziu a quantidade de bactérias capazes de colonizar a folha, como também teve efeito de desprendimento da comunidade bacteriana que vive sobre as folhas”, explica.

Segundo Alessandra, a aplicação de NAC com cobre reduziu em até mil vezes a concentração de bactérias nas folhas. “Daí concluímos poder se tratar de nova estratégia de manejo do Cancro Cítrico.” A equipe segue estudando novas formas de aplicação do NAC a fim de encontrar respostas ainda mais eficientes. Os novos passos envolvem testes em campo para controle da CVC e testes em casa de vegetação para manejo de outras doenças bacterianas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

APqC informa sobre suspensão do adicional de insalubridade

apqc1COMUNICADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM REGIME DE TELETRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID- 19.

Caro Pesquisador,

Recebemos algumas dúvidas sobre a possibilidade de suspensão dos adicionais de insalubridade de pesquisadores que estejam atuando em regime de teletrabalho em decorrência da pandemia da COVID- 19.

E após consulta com a Diretoria de Recursos Humanos, vimos tranquilizá-los que o Estado só está admitindo a suspensão do adicional de insalubridade para celetistas.

Att.,

Diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC (Biênio 2020-2021)

Instituto Agronômico de Campinas completa 133 anos de trabalho pela segurança alimentar do brasileiro

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O Instituto Agronômico de Campinas (IAC) completa 133 anos de existência no dia 27 de junho de 2020. A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) presta sua homenagem aos pesquisadores e pesquisadoras que colaboraram ou colaboram para o desenvolvimento da agricultura e da segurança alimentar no Brasil.

 

IAC, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO EM SEGURANÇA ALIMENTAR

 

A imensa maioria dos brasileiros não sabe, mas grande parte do que consome ou irá consumir em sua vida é derivada de variedades alimentares desenvolvidas pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC). São mais de 800 variedades de diversas espécies, com maior resistência a doenças e maior produtividade. O IAC é um dos grandes responsáveis, portanto, por o Brasil ter-se tornado uma potência agrícola, base fundamental de nossa segurança alimentar.

O IAC nasceu como Estação Agronômica de Campinas, em 1885, por iniciativa de lideranças como o conselheiro Antonio Prado. Era o momento histórico de substituição da mão-de-obra escrava pelos migrantes europeus. O café, principal produto de exportação brasileiro na época, demandava maior investimento e avanço tecnológico. O Instituto nasceu nesse contexto, tendo a organização pioneira do polo científico e tecnológico que seria instalado na cidade e região.

A fundação oficial aconteceu no dia 27 de junho de 1887, por decreto-lei e por ação de Rodrigo Augusto da Silva, Ministro da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Havia a determinação do governo imperial (que estava em seus últimos dias) de criação de unidades que envolvessem pesquisa e ensino agrícola.

No caso da nova instituição, prevaleceu o foco na pesquisa, principal preocupação do primeiro diretor, o químico austríaco Franz Josef Wilhelm Dafert. Ele dirigiu o IAC até 1897, justamente no período em que Campinas passou pelos horrores da epidemia de febre amarela. Apesar disso, foram notáveis os avanços na nova instituição, com a criação e estruturação de várias áreas de atuação, no terreno adquirido pelo governo no bairro Guanabara.

Superação de crises

Contribuir para a superação de crises, para a resolução de grandes desafios, tem sido, aliás, uma das marcas do Instituto Agronômico em seus mais de 130 anos de história. A crise do café que se seguiu à queda da Bolsa de Nova York, em outubro de 1929, por exemplo, foi em parte enfrentada com a disseminação de campos de algodão e milho híbrido, a partir de variedades desenvolvidas no IAC. Isso aconteceu durante a longa gestão de Theodureto de Camargo na direção, de 1924 a 1942, outra época de muitos avanços na instituição em termos de produção científica.

Do mesmo modo, a doença chamada tristeza, que afetou a citricultura paulista na década de 1940, foi superada em decorrência das pesquisas com enxertos coordenadas por Sylvio Moreira. E na década de 1970, o mesmo ocorreu com a ferrugem que infestou os cafezais, vencida pelas pesquisas que já vinham sendo implementadas por Alcides Carvalho, um dos grandes nomes da história do Instituto Agronômico de Campinas.

Meio ambiente

O Instituto Agronômico também papel muito importante na questão ambiental. O pesquisador João Pedro Cardoso, ligado ao Instituto Agronômico e inspetor do 2º Distrito Agronômico de Campinas, publicou em outubro de 1902, no primeiro número da revista do Centro de Ciências, Letras e Artes, denúncia sobre destruição das florestas no Estado de São Paulo (ver aqui).

No começo da década 1960, foram produzidas 25 mil fotografias aéreas, por iniciativa do IAC, documentando a extinção das matas nativas no estado de São Paulo. O levantamento aerofotogramétrico constatou que restavam somente 13,7% da cobertura original de florestas em território paulista, o que contribuiu para uma reação da sociedade e maiores esforços de preservação.

Um dos históricos pesquisadores do IAC, Hermes Moreira de Souza, foi por sua vez responsável pelo “plantio de uma floresta”, na realidade o bosque com 3.500 espécies nativas e exóticas e 400 palmeiras na Fazenda Santa Elisa, um dos campos experimentais do Agronômico.

Transformações

O IAC chegou a ter 21 estações experimentais, em vários municípios paulistas. Suas seções têm sido responsáveis por inúmeras pesquisas e pelo desenvolvimento de técnicas agrícolas em vários campos. Em 2002 o IAC, mais o Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola, Instituto de Pesca, Instituto de Tecnologia de Alimentos e Instituto de Zootecnia, passaram a integrar a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA).

Fonte: Eco Social Campinas

Crédito da foto: Martinho Caires

Redução de vencimentos de servidores públicos é inconstitucional, decide STF

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No último dia 24 (quarta-feira), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB); seu julgamento havia sido suspenso em agosto de 2019.

O dispositivo declarado inconstitucional é o parágrafo 2º do artigo 23, que faculta a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, caso sejam ultrapassados os limites definidos na lei para despesas com pessoal nas diversas esferas do poder público.

A decisão vai ao encontro do que vem alertando a assessoria jurídica da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Dra. Helena Goldman, desde o início deste ano. “Não se pode reduzir jornada e vencimentos em razão da Irredutibilidade Salarial. A maioria dos ministros do STF votou com este entendimento.”, diz.

Como votaram os ministros

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela improcedência da ação, por entender possível a redução da jornada e do salário. Seguiram seu voto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs um voto médio, no sentido de que a medida só poderia ser aplicada depois de adotadas outras medidas previstas na Constituição Federal, como a redução de cargos comissionados, e atingiria primeiramente servidores não estáveis.
O ministro Edson Fachin abriu a divergência, por entender que não cabe flexibilizar o mandamento constitucional da irredutibilidade de salários para gerar alternativas menos onerosas ao Estado.

A ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Marco Aurélio votaram no mesmo sentido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou em parte a divergência, ao entender que é possível reduzir a jornada de trabalho, mas não o vencimento do servidor.

Conclusão

Na sessão, o decano ministro Celso de Mello se alinhou à corrente aberta pelo ministro Edson Fachin no sentido da violação ao princípio da irredutibilidade dos salários prevista na Constituição.

Com o voto do ministro, a Corte confirmou decisão liminar deferida na ação e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e de parte do parágrafo 1º do mesmo artigo, de modo a obstar interpretação de que é possível reduzir os vencimentos de função ou de cargo provido.

O colegiado, também por decisão majoritária, julgou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo 9º da LRF, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O voto de desempate do ministro Celso de Mello seguiu o do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a permissão ofende o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.

Com informações do STF 

APqC ingressa em juízo contra progressividade da alíquota de contribuição previdenciária e ampliação da base contributiva aos aposentados e pensionistas

apqc1A reforma previdenciária (arts. 30 e 31 da LC n. 1.354/2020) trouxe nova redação aos artigos 8º e 9º, da Lei Complementar no 1.012/2007, instituindo a majoração das alíquotas progressivas de contribuição previdenciária, na base de 11% a 16% da remuneração/proventos, além de possibilitar o aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, em caso de déficit atuarial.

O Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, dispõe sobre como será caracterizado o déficit atuarial para que possa incidir a majoração da contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas no valor que supere 1 salário mínimo, podendo variar de 11% a 16%.

Desse modo, constatado o déficit atuarial, a contribuição previdenciária não mais incidirá sobre o valor da parcela dos proventos que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, mas sim sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 (um) salário mínimo nacional.

A Associação dos Pesqusiadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defende que referida reforma previdenciária realizada sem ser precedida de estudo atuarial no tocante a progressividade das alíquotas, ofende ao art. 37, X, CF que prevê a irredutibilidade de vencimentos do servidores, pois caracteriza um “confisco remuneratório”, uma vez que 43,5% dos rendimentos do servidor poderão ser tributados (27,5 IR + 16% alíquota previdenciária), além da quebra de isonomia fiscal entre os aposentados e pensionistas do RPPS e RGPS, posto que aqueles vinculados ao RGPS não contribuem após a aposentadoria. Assim, a ampliação da base contributiva ao que exceder 1 salário mínimo desiguala o sistema.

Por essas razões, por meio de sua assessora jurídica, Dra. Helena Goldman, a APqC ajuizou a ação coletiva n. 1028679-33.2020.8.26.0053, objetivando a declaração de inconstitucionalidade dos citados dispositivos, bem como liminarmente que o Estado se abstenha de ampliar a base contributiva dos aposentados/ pensionistas ou aumente a alíquota previdenciária.

A ação foi distribuída no dia 16 de junho de 2020 e aguarda o pronunciamento judicial quanto ao pedido liminar. Caso seja deferida a liminar, esta beneficiará apenas os pesquisadores associados ao tempo da distribuição da ação.

Para maiores informações contatar o escritório da Dra. Helena Goldman via e-mail: goldman.advogados@gmail.com

São Paulo, 24 de junho de 2020

APqC
Biênio 2020-2021

Instituto de Pesca desenvolve pesquisa sobre vacina para peixes

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A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Pesquisa de Aquicultura do Instituto de Pesca (IP-APTA), desenvolve pesquisa sobre vacinas para peixes.

As doenças infecciosas são um grande desafio para a criação de peixes, e podem afetar diretamente a sustentabilidade do negócio, pois podem se espalhar rapidamente entre os animais, elevando muito as taxas de mortalidade, os custos da produção pela utilização de medicamentos, como os antibióticos, além de impactarem negativamente a produção, reduzindo o potencial zootécnico dos animais sobreviventes.

As pesquisas visam beneficiar principalmente a Aquicultura, criação de organismos aquáticos ou que em algum momento da vida possua fase aquática, que está em pleno crescimento em todo o mundo. No Brasil, a cadeia produtiva do pescado se beneficiou muito com o emprego de sistemas de criação intensiva e de alta estocagem de peixes, o que permitiu maior produtividade, tornando os empreendimentos economicamente viáveis. Por outro lado, esses sistemas podem causar aumento nos surtos de doenças infecciosas pelo maior contato entre os animais.

O Diretor do Centro de Pesquisa de Aquicultura, pesquisador científico Leonardo Tachibana, explica que “o uso de antibióticos para o tratamento de doenças bacterianas na Aquicultura também traz uma série de preocupações em relação ao impacto dos resíduos no meio ambiente, e na segurança alimentar da população. A sua utilização também tem sido muito questionada devido à proliferação de bactérias resistentes, que podem representar um risco para a saúde de outras espécies animais, bem como a humana”.

Neste cenário, a utilização de vacinas na Aquicultura tem se tornado simplesmente a ferramenta mais importante para o controle de enfermidades bacterianas e virais. Um dos motivos para o sucesso da criação de salmão na Noruega, por exemplo, foi a utilização em larga escala de diversas vacinas. A indústria do salmão no Chile e na Noruega vivenciaram uma drástica redução no uso de antibióticos desde a introdução de vacinas.

Existem inúmeras infecções causadas por bactérias em organismos aquáticos, no entanto, atualmente, existe apenas uma vacina autorizada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para uso em peixes, contra o Streptococcus agalactiae sorotipo 1b, principal agente causador de doença em mortalidade, sobretudo em sistemas de engorda. Desta forma, é notório que existe um vasto campo para o estudo e o desenvolvimento de novos produtos nesta área.

O Centro de Pesquisa de Aquicultura (IP-APTA) está desenvolvendo pesquisas científicas para o desenvolvimento de vacinas contra outras bactérias: Francisella noatunensis subsp. orientalis, Streptococcus agalactiae (tipo Ib e III) e Aeromonas hydrophila, assim como estudos para a produção de uma vacina polivalente.

Este mesmo Centro presta serviços de avaliação da eficácia de vacinas frente algumas bactérias patogênicas da tilápia-do-nilo. “Em 2019, iniciamos o desenvolvimento de uma vacina que consiste em deletar genes de patogenicidade da bactéria contra a bactéria F. noatunensis subsp. orientalis e, possivelmente, utilizar como uma vacina viva. Um desafio bem ousado para aumentar as armas dos produtores contra esta doença de grande impacto na tilapicultura nacional”, informa Tachibana.

Fonte: Assessoria de Imprensa