Dados mostram que Brasil gasta pouco com funcionalismo público

Ao contrário do que dizem a grande mídia e os políticos de orientação conservadora ou neoliberal, a folha de pagamento do funcionalismo público no Brasil não é inchada e o Estado, se comparado a outros países do mundo ocidental, está longe de apresentar um número excessivo de servidores.

Os dados que justificam as afirmações acima foram divulgados recentemente pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo Max de Almeida, supervisor técnico do órgão no Distrito Federal, os investimentos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nos órgãos federais (empresas, fundações e autarquias) estão sob controle. “Até do ponto de vista mais austero o País está longe de comprometer suas contas por causa do salário dos servidores. A folha da União representa 42% dessa receita – e o limite, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 50%, ou seja, oito pontos percentuais de distância”, diz.

Além disso, levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – fundada e apoiada por potências capitalistas – revela que o Brasil, por incrível que possa parecer para muita gente, está entre os países que têm menos servidores públicos em relação ao total de pessoas empregadas e em relação às pessoas situadas na camada economicamente ativa da sociedade.

“A máquina estatal não é inchada e a prova disso é que a maioria dos órgãos públicos está trabalhando no limite, com números pequenos de funcionários e sem reposição de quadros há anos”, afirma Max de Almeida. Isso não significa, segundo ele, que não existam distorções a corrigir.

Entre os problemas apontados estão as diferenças salariais exorbitantes entre os servidores. Um exemplo é o megassalário pago aos cargos mais altos do Poder Judiciário e o baixo salário pago, por exemplo, aos professores e pesquisadores científicos. “O aumento salarial de 16,38% autoconcedido pelo Supremo reacendeu o debate sobre a necessidade de enxugar o Estado, mas o Estado não precisa de mais cortes. O Estado precisa passar por uma reforma”, diz.

O próprio Ministério do Planejamento do governo Temer aponta que 30% do funcionalismo recebem até R$ 5,5 mil por mês, sendo que, nesta faixa, os vencimentos menores se situam abaixo de R$ 1,4 mil. Apenas 18% estão no topo da pirâmide com salários entre R$ 9,5 mil e R$ 12,5 mil.

Os dados levam a concluir que o discurso dos que defendem a diminuição do Estado visa enfraquecê-lo – inclusive perante a população – e, com isso, abrir condições para que a iniciativa privada receba fatias maiores do orçamento público. Tal esforço não tem sido em vão: basta lembrar que, com este discurso, o governo justificou a aprovação do congelamento de gastos públicos pelos próximos vinte anos – uma tragédia que começará a ser sentida a curto prazo por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, dependem do serviço público.

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Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública inicia ciclo de debates sobre as eleições

Primeiro evento acontece dia 30, com a participação de Frei Betto, Bia Barbosa e Ricardo Antunes

O ciclo de debates ELEIÇÕES 2018, realizado pelo Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP), começa nesta quinta-feira, 30, com a mesa “As eleições e a construção de um projeto popular de País – reflexões sobre o processo eleitoral”. O evento será realizado no auditório da Associação de Docentes da Unicamp (ADunicamp), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pela internet.

Para debater o tema foram convidados Frei Betto (assessor de movimentos sociais, escritor premiado e reconhecido mundialmente pelo seu ativismo em defesa dos direitos humanos), Bia Barbosa (da coordenação executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil) e Ricardo Antunes (professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH/ Unicamp). A mediação será feita por Wagner Romão, presidente da ADunicamp.

O ciclo de debates ELEIÇÕES 2018 tem como proposta a realização de uma série de eventos para debater questões a partir do processo eleitoral. Duas modalidades de debate fazem parte do ciclo. Uma delas é específica para debater questões de Ciência e Tecnologia, com candidat@s à Presidência da República e ao governo do Estado de São Paulo. Os encontros serão realizados de forma individual com cada candidat@ e irão ocorrer à medida que @s candidat@s manifestarem a disponibilidade de agenda.
O outro tipo de debate tem como finalidade discutir o processo eleitoral e a realidade do País, de forma mais ampla, com a participação de especialistas de diversas áreas. O debate desta quinta-feira se encaixa nesta modalidade e pode ser acompanhado pelos sites http://www.adunicamp.org.br e http://www.ctpublica.wordpress.com

 

Pesquisador do IAC apresenta técnica inovadora na produção de batatas-semente

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           O pesquisador do Instituto Agronômico (IAC) de Campinas, José Alberto Caram de Souza Dias, realizou na última sexta-feira (17/08) uma visita técnica ao Sítio Palmeiras, do produtor agrícola Mauro Cezar Dinardi, no município de Bebedouro. Na ocasião, Caram apresentou para autoridades a tecnologia do plantio de batatas-semente feito a partir dos brotos do próprio tubérculo – tecnologia desenvolvida por ele e que há três anos vem sendo aplicada por Dinardi.

         Estiveram presentes, entre outros, o Secretário da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Francisco Jardim, o prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, e Juninho Trevisan, diretor do Grupo Trevisan, investidor e parceiro na implantação da tecnologia em Bebedouro. “Hoje o Sítio Palmeiras ostenta uma produção de quase um milhão de minitubérculos gerados a partir de brotos que, antes, eram descartados pelos produtores e pela indústria”, explicou Caram.

        Segundo ele, além de batatas-sementes livres de vírus, a tecnologia inovadora garante ao produtor redução de custos e aumento na produção. Isso ocorre, nas palavras do pesquisador, porque os produtores que aderiram à técnica passaram a necessitar cada vez menos, ou a não necessitar, da importação de sementes de batata de países como Holanda, Alemanha e França. “Os pequenos produtores que adotaram a nossa tecnologia passaram a produzir suas próprias batatas-sementes”, contou.

         Para o Secretário da Agricultura, Francisco Jardim, o trabalho desenvolvido pelo pesquisador do IAC vem causando uma “revolução silenciosa no agronegócio”. Ele ressaltou ainda a importância da pesquisa científica na busca por soluções que garantam a soberania e o desenvolvimento nacional: “Estamos muito orgulhosos e otimistas com relação ao futuro dessa tecnologia, pois certamente ela será adotada em escala mundial, reduzindo a dependência do Brasil”, disse.

        O produtor Mauro Cezar Dinardi comemorou o pioneirismo da experiência em Bebedouro e afirmou que a técnica de Caram o “salvou” após um período de crise econômica que quase o obrigou a vender a propriedade. “Confiei no projeto do Dr. Caram e o Grupo Trevisan me deu respaldo. Hoje estamos produzindo minitubérculos em oito estufas e vamos chegar a doze até o fim do ano. É uma grande vitória”, afirmou.

Entenda como funciona a tecnologia do broto da batata-semente

            Conforme explica o pesquisador José Alberto Caram, a técnica é simples e reduz os custos de produção em cerca de 40% (o equivalente à despesa com a compra das batatas-sementes importadas). O plantio é feito com o broto da própria batata-semente, que geralmente é descartado na produção convencional. “É comum que o produtor, antes de plantar a batata-semente importada, jogue fora os brotos. Nós aproveitamos justamente estes brotos que iam parar no lixo”, explica.

         O broto é plantado e continua se desenvolvendo para dar origem, mais tarde, a pequenas batatas (minitubérculos). Estas pequenas batatas serão, por fim, utilizadas como sementes e darão início ao cultivo no campo definitivo. “Temos enfrentado oposição das grandes empresas estrangeiras que exportam batatas-semente ao Brasil, mas vamos adiante. Ciência é sinônimo de persistência”, diz.

          Segundo o pesquisador, cada broto dá origem, em média, a três minitubérculos e cada um destes, por sua vez, dá origem a uma planta. “A grande descoberta que fizemos é a de que centenas de milhares de brotos, que são destacados dos tubérculos livres de vírus, também estão livres de vírus e suportam transporte de longas distâncias para serem utilizados como ‘sementes’ na tecnologia do IAC”, diz.

          Entre as vantagens da técnica está o fato de que os brotos são livres de vírus e, portanto, garante ao produtor tubérculos de alta sanidade. “A técnica permite uma drástica redução das viroses nos cultivos e toda a despesa que elas exigem para o seu controle, dispensando, por exemplo, a aplicação de agrotóxicos”, afirma.

            Por conta deste trabalho, o pesquisador do IAC recebeu, em 2015, o prêmio Josué de Castro na categoria pesquisa científica, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. O prêmio tem o objetivo identificar e difundir iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional. Caram é considerado ainda o pioneiro no mundo em experimentos que comprovam o potencial de brotos destacados de tubérculos como “material de propagação”.

APqC elabora sugestões aos candidatos a governador para compor o programa de Ciência e Tecnologia do Estado

Reunião agosto 08 (5)

Ontem (07/08), a diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) se reuniu com demais associados para discutir, entre outras pautas, a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2018) – que dispõe sobre a equiparação salarial dos pesquisadores –, ações para o segundo semestre e proposições para a construção de um plano de governo para a Ciência e a Tecnologia no Estado. Confira a seguir os principais pontos abordados.

PLC 04/2018 e reposição salarial dos pesquisadores

A Dra. Helena Goldman, advogada da Associação, informou que o PLC 04/2018, de autoria do deputado Campos Machado, encontra-se atualmente na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), cujo relator, o deputado Teonílio Barba, afirmou ter dado o parecer favorável. Ela ressaltou, no entanto, que a votação do projeto em plenário pode demorar alguns meses e aconselhou os pesquisadores a pressionar os deputados. “É preciso que os pesquisadores, junto à APqC, mostrem força e unidade na Câmara dos Deputados, para acelerar a tramitação do projeto”, disse.

O vice-presidente Joaquim Adelino lembrou ainda que o PLC 04/2018 é meramente autorizativo e não obriga o governo do Estado a equiparar o salário dos pesquisadores científicos ao dos professores universitários, como reivindica a categoria. “Isso só acontecerá se o governo se sentir pressionado e a sociedade entender a importância do nosso trabalho – e para isso precisamos nos manter mobilizados e dialogar com o maior número possível de pessoas”, recomendou.

Uma conversa prévia foi feita com o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Francisco Jardim, que reconheceu a necessidade de os pesquisadores lutarem por reposição salarial. “Ele admitiu a defasagem dos nossos salários e se mostrou sensibilizado com a situação dos institutos de pesquisa”, afirmou a presidente Cleusa Lucon. O próximo passo, segundo ela, será solicitar reuniões com os secretários das pastas de Meio Ambiente e Saúde, além do atual governador Márcio França. “É importante mostrar que não queremos só melhores salários, mas que temos um programa de governo para a Ciência e a Tecnologia. Queremos contribuir com os rumos do setor no Estado”, disse.

Proposições da APqC para o governo do Estado de São Paulo

Na sequência foram aprovadas, por unanimidade, as propostas elaboradas pela APqC para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação a serem encaminhadas aos candidatos ao Governo do Estado de São Paulo. O documento será entregue também ao governador Márcio França, e propõe, entre outras, a criação por lei complementar de um Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, a contratação urgente de pesquisadores científicos e de pessoal de apoio, além da destinação de 2% do ICMS aos Institutos de Pesquisa, garantindo assim o cumprimento adequado de suas funções.

Medalha Alba Lavras

No encerramento da Assembleia Geral, a diretoria da APqC sugeriu ainda mudança na indicação dos candidatos a receber a Medalha Alba Lavras, principal honraria concedida pela Associação aos pesquisadores que se destacam a cada ano. O vice-presidente Joaquim Adelino anunciou que os próprios pesquisadores serão consultados previamente e poderão indicar nomes de possíveis homenageados. A diretoria ficaria responsável por escolher os vencedores entre os nomes recomendados pelos Institutos de Pesquisa. “Queremos democratizar a escolha dos indicados e ampliar o alcance do prêmio”, explicou a presidente Cleusa Lucon.