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Posts de Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de SP

Notícias

Estudo liderado por pesquisadores da USP revela que a cada R$ 1 que o Estado aplica em pesquisa e desenvolvimento, na área da agropecuária, resulta em R$ 12 de retorno para a economia paulista. O crescimento da produtividade é um dos reflexos diretos do investimento em capital humano. E há quem questione a importância dos institutos de pesquisa científica. Leia mais no link abaixo.

http://agencia.fapesp.br/recompensa-no-prato/28800/

Ciclo de Debates do MCTP

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Destaque


RECADO IMPORTANTE


Prezados associados,

A APqC está organizando uma manifestação presencial em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no dia 28 de Setembro, às 14h30, para cobrarmos com urgência a assinatura, pelo Sr. Governador, do decreto de elevação dos pesquisadores aprovados no acesso de 2017 e também a abertura do acesso de 2018.

Nesta ocasião, sugerimos que cada pesquisador leve a última prova ou relatório realizados (CPRTI – modelo II – acesso) e anexe uma carta de próprio punho com a manifestação de sua indignação para com o modo como estamos sendo tratados nos últimos 4 anos, quando o processo tem enfrentado vários entraves burocráticos. Estes documentos serão protocolados e encaminhados ao Governador de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França. Lembramos que nosso acesso é garantido por Lei e inclusive possuímos um parecer da PGE favorável à sua manutenção.

Assim, solicitamos o comparecimento na data e local mencionados acima, daqueles aprovados no ultimo acesso, bem como dos interessados em prestar o acesso de 2018 e ainda daqueles interessados em manter a carreira de Pesquisador Cientifico no Estado de SP (no total somos aproximadamente 1600 pesquisadores na ativa).

A APqC poderá contratar o transporte partindo de Campinas, dependendo da demanda (confirme à Diretoria se há interesse).

Informamos que o evento irá acontecer mediante a confirmação de, no mínimo, 130 pesquisadores, até o dia 26/09. 

Faremos a confirmação oficial do evento no dia 27/09 pelo Site da APqC.


Para confirmar a sua participação no dia do evento, clique no link abaixo:

http://www.apqc.org.br/FichaInscricao_Manifestacao_1.asp


Diretoria da APqC

Biênio 2018-2019

APqC apoia PLC que garante indenização integral da licença-prêmio a todos os servidores

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A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) vem a público manifestar apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2018, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), e conclama os deputados estaduais que apoiam as causas da carreira de pesquisador a encaminhar à votação o referido projeto.

O objetivo do PLC é assegurar o direito dos servidores públicos a receber os vencimentos, na íntegra, durante o período de sua licença-prêmio. Atualmente, a administração concede o direito à indenização de trinta dias aos servidores de algumas secretarias, como os lotados nas pastas de Educação e da Polícia Militar, mas não permite indenizar o total dos 90 dias a que têm direito esses trabalhadores.

Conforme a justificativa do PLC, “diante da falta de pessoal, o serviço das repartições públicas se acumula e os servidores não podem usufruir do gozo desse tempo – mal o conseguem com relação às suas férias. Assim, acaba se gerando um acúmulo improdutivo dos meses da licença, forçada por ordem da gestão administrativa”.

Nesse sentido, a APqC concorda que ampliar o direito à indenização da licença de trinta para noventa dias é uma demanda justa a todos os servidores. A propositura prevê ainda que o pedido do gozo em pecúnia seja feito a qualquer tempo pelo servidor, desvinculando da data de seu aniversário, que nem sempre é a época mais interessante para o servidor receber o valor da indenização.

A categoria dos pesquisadores científicos deve estar unida e mobilizada nessa reivindicação, de modo a pressionar que o PLC 47/2018 seja colocado em pauta e devidamente aprovado pelos deputados na Alesp.

APqC alerta para risco da “privatização disfarçada” promovida pelas Organizações Sociais

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Um dos temas discutidos na reunião da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), acontecida no dia 11/09, foi a importância – e a necessidade – de informar e alertar funcionários e pesquisadores científicos dos institutos sobre o risco representado pelas Organizações Sociais (OS), associações privadas autorizadas a receber subvenção do Estado para prestar serviços de interesse público, sobretudo na área da saúde.

“Desde que se estabeleceu no Estado de São Paulo a qualificação de entidades privadas como Organizações Sociais, esse modelo de gerência está sendo implementado aos poucos. O problema é que isso tem significado, na prática, uma privatização disfarçada, que vem ocorrendo de forma lenta e gradual, nem sempre com benefícios para o usuário”, disse a presidente da APqC, Cleusa Lucon, fazendo referência à Lei Complementar 846, de 1998.

Segundo ela, os institutos de pesquisa científica estão sob constante ameaça de terem sua administração terceirizada, assim como tem acontecido com muitas unidades de saúde. “O Estado entregou para essas OS a gerência de serviços de apoio diagnóstico, sistema de regulação e até mesmo de hospitais. Em várias cidades onde isso se deu há casos de má gerência, desrespeito aos direitos dos trabalhadores e desvios de recursos públicos”, afirmou, lembrando que entre 2013 e 2017, as Organizações Sociais que mantêm contratos com o Governo de São Paulo receberam mais de R$ 28 bilhões, valor que supera o orçamento anual da Secretaria de Estado da Saúde.

Para impedir que isso aconteça também com os Institutos de Pesquisa, a APqC irá promover debates com especialistas no assunto. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o modus operandi e a experiência real das Organizações Sociais à frente das unidades de saúde do Estado de São Paulo. “Todos os pesquisadores serão avisados para que participem dos eventos. A ofensiva das OS contra os institutos de pesquisa tem se acentuado de uns anos para cá e precisamos estar atentos e organizados. A APqC é contrária a esse modelo de gerência e entende que devemos ter uma posição clara e coesa contra ele, até porque ele implica no fim das carreiras de pesquisas”, disse Cleusa Lucon.

“O Estado precisa investir nos institutos de pesquisa, recompondo seus orçamentos. O custo para manter uma OS é maior e quem paga por isso é a população”, complementou Joaquim Adelino, vice-presidente da APqC.

Datas e locais ainda não foram confirmados, mas os eventos serão divulgados no site e nas redes sociais da Associação.

APqC se reúne com secretário da Casa Civil para reivindicar equalização salarial da categoria

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A diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (ApqC) se reuniu ontem (05/09) com o secretário-chefe da Casa Civil do governo estadual, Aldo Rebelo, para tratar, entre outros assuntos, do Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2018), que dispõe sobre a equalização salarial dos pesquisadores. Atualmente o projeto, de autoria do deputado Campos Machado, encontra-se parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sem previsão de data para ir à votação em plenário.

Segundo a presidente da APqC, Cleusa Lucon, o secretário se comprometeu a estudar todas as possibilidades para resolver os problemas apontados e demonstrou entender a urgência de não apenas sancionar o PLC – que tem caráter autorizativo e não obriga o governo a implementá-lo – mas de aplicá-lo efetivamente, de modo a reparar o que ela classifica como uma “injustiça com a categoria”.

Na prática, o projeto visa equalizar os salários de pesquisadores que trabalham na mesma bancada e com a mesma peculiaridade de cargo e requisitos de investidura, mas que recebem vencimentos diferentes. “Requeremos o pagamento da diferença de salários entre os pesquisadores científicos que não ganharam ação judicial e os seus colegas do mesmo nível que têm um salário maior por decisão da justiça”, disse a presidente.

Ainda conforme Cleusa Lucon, a associação tem feito “um trabalho intenso na Alesp para acelerar a tramitação” do PLC, uma vez que o mesmo já passou por duas comissões, com parecer favorável, e encontra-se parada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em função da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não ter sido votada até o momento. “Em último caso, pedimos que o próprio governador Marcio França tome a dianteira e assine um decreto para regularizar a nossa situação”, explicou. Segundo ela, o secretário Aldo Rebelo se mostrou “sensível à causa” e afirmou que levaria ao governador a reivindicação da APqC.

Nota oficial da APqC sobre a tragédia do Museu Nacional

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC – lamenta a perda do Museu Nacional do Rio de Janeiro, completamente destruído por um incêndio de causas ainda desconhecidas, na noite de ontem (02/09). A tragédia sem precedentes afetará a ciência no Brasil, uma vez que o museu abrigava 200 anos de pesquisas e trabalhos acadêmicos em seu acervo estimado em vinte milhões de itens.

O Museu Nacional era a instituição científica mais antiga do País e o quinto maior museu do mundo. Entre outras peças continha a maior coleção egípcia da América Latina, com múmias e sarcófagos intactos, um vasto acervo histórico e cultural dos povos africanos e americanos pré-colombianos, bem como do Brasil pré-histórico. O fóssil mais antigo de um ser humano encontrado em território brasileiro, que foi denominado “Luzia”, também estava no museu. Havia ainda uma coleção de insetos raros, de animais datados da explosão cambriana e dinossauros que habitaram nosso continente. Desapareceram no incêndio os Afrescos de Pompeia e toda a coleção particular da Imperatriz Tereza Cristina.

Também se perdeu por completo uma das maiores e mais importantes bibliotecas do mundo ocidental, composta por milhares de obras raríssimas, como os livros da expedição de Napoleão no Egito, a Bíblia Poliglota de Antuérpia, datada de 1569 (obra monumental de Cristóvão Plantin, o mais renomado impressor do século XVI), a primeira edição de “Os Lusíadas”, de 1572, e o primeiro jornal impresso no mundo, publicado em 1601.

Tudo isso culminou, segundo o diretor-adjunto do Museu Nacional, Luiz Fernando Dias Duarte, com a destruição das carreiras de cerca de 90 pesquisadores que dedicavam sua vida profissional àquele prédio. Trata-se de uma das maiores tragédias culturais de que se tem notícia no Brasil.

Diante dela, a APqC manifesta o seu repúdio à forma como a pesquisa científica, a memória e o patrimônios culturais do povo brasileiro têm sido tratados em nosso país. Há pelo menos três anos que a direção do Museu Nacional vinha reclamando a necessidade urgente de verbas para a reestruturação de seu acervo e espaço físico.

A instituição deveria receber um repasse anual de R$ 550 mil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mas nos últimos anos estava recebendo apenas 60% deste valor e passou a limitar verbas para a pesquisa, além de fechar algumas áreas de exposição. Recentemente, o museu chegou a anunciar uma “vaquinha virtual” para arrecadar recursos junto ao público.

A situação pela qual passava o Museu Nacional, infelizmente, não é exceção no Brasil. A maior parte dos institutos científicos do país se encontra em crise devido à ausência de políticas públicas voltadas para a preservação de acervos e investimentos em pesquisas. No Estado de São Paulo, por exemplo, os institutos representados pela APqC estão trabalhando há anos no limite. O recente incêndio no Instituto Butantan é prova disso.

Além da falta de manutenção de suas instalações físicas, um problema grave que afeta diretamente o pleno funcionamento dos nossos institutos científicos e, por consequência, o desenvolvimento da ciência no país, é o déficit de funcionários. A abertura de concursos públicos é uma demanda antiga da categoria, que vem sendo reiteradamente ignorada pelo governo estadual. Muitas pesquisas estão sendo interrompidas porque servidores estão se aposentando e o Estado não está preenchendo as vagas disponíveis. Estamos, portanto, diante de uma tragédia anunciada.

Antes que outras destruições irreparáveis voltem a acontecer é preciso que os pesquisadores científicos se organizem para manifestar seu repúdio e exigir dos governantes uma resposta rápida e efetiva aos problemas há muito apontados por nós. É preciso que a sociedade se conscientize e esteja ao lado dos pesquisadores nessa luta. Um povo sem memória é um povo sem história.

Cleusa M. Lucon

Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC

 

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Confira o vídeo do Ciclo de Debates do MCTP, o qual a APqC é filiada

Primeira atividade do Ciclo de Debates Eleições 2018: “As eleições e a construção de um projeto popular de País”realizado no dia 30/08/2018.

Obs: adiantar vídeo em 1h:42min, no inicio do debate.

Dados mostram que Brasil gasta pouco com funcionalismo público

Ao contrário do que dizem a grande mídia e os políticos de orientação conservadora ou neoliberal, a folha de pagamento do funcionalismo público no Brasil não é inchada e o Estado, se comparado a outros países do mundo ocidental, está longe de apresentar um número excessivo de servidores.

Os dados que justificam as afirmações acima foram divulgados recentemente pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo Max de Almeida, supervisor técnico do órgão no Distrito Federal, os investimentos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nos órgãos federais (empresas, fundações e autarquias) estão sob controle. “Até do ponto de vista mais austero o País está longe de comprometer suas contas por causa do salário dos servidores. A folha da União representa 42% dessa receita – e o limite, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 50%, ou seja, oito pontos percentuais de distância”, diz.

Além disso, levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – fundada e apoiada por potências capitalistas – revela que o Brasil, por incrível que possa parecer para muita gente, está entre os países que têm menos servidores públicos em relação ao total de pessoas empregadas e em relação às pessoas situadas na camada economicamente ativa da sociedade.

“A máquina estatal não é inchada e a prova disso é que a maioria dos órgãos públicos está trabalhando no limite, com números pequenos de funcionários e sem reposição de quadros há anos”, afirma Max de Almeida. Isso não significa, segundo ele, que não existam distorções a corrigir.

Entre os problemas apontados estão as diferenças salariais exorbitantes entre os servidores. Um exemplo é o megassalário pago aos cargos mais altos do Poder Judiciário e o baixo salário pago, por exemplo, aos professores e pesquisadores científicos. “O aumento salarial de 16,38% autoconcedido pelo Supremo reacendeu o debate sobre a necessidade de enxugar o Estado, mas o Estado não precisa de mais cortes. O Estado precisa passar por uma reforma”, diz.

O próprio Ministério do Planejamento do governo Temer aponta que 30% do funcionalismo recebem até R$ 5,5 mil por mês, sendo que, nesta faixa, os vencimentos menores se situam abaixo de R$ 1,4 mil. Apenas 18% estão no topo da pirâmide com salários entre R$ 9,5 mil e R$ 12,5 mil.

Os dados levam a concluir que o discurso dos que defendem a diminuição do Estado visa enfraquecê-lo – inclusive perante a população – e, com isso, abrir condições para que a iniciativa privada receba fatias maiores do orçamento público. Tal esforço não tem sido em vão: basta lembrar que, com este discurso, o governo justificou a aprovação do congelamento de gastos públicos pelos próximos vinte anos – uma tragédia que começará a ser sentida a curto prazo por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, dependem do serviço público.

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Começa nesta quinta-feira (30) o Ciclo de Debates Eleições 2018 do MCTP

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