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Dados mostram que Brasil gasta pouco com funcionalismo público

Ao contrário do que dizem a grande mídia e os políticos de orientação conservadora ou neoliberal, a folha de pagamento do funcionalismo público no Brasil não é inchada e o Estado, se comparado a outros países do mundo ocidental, está longe de apresentar um número excessivo de servidores.

Os dados que justificam as afirmações acima foram divulgados recentemente pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo Max de Almeida, supervisor técnico do órgão no Distrito Federal, os investimentos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nos órgãos federais (empresas, fundações e autarquias) estão sob controle. “Até do ponto de vista mais austero o País está longe de comprometer suas contas por causa do salário dos servidores. A folha da União representa 42% dessa receita – e o limite, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 50%, ou seja, oito pontos percentuais de distância”, diz.

Além disso, levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – fundada e apoiada por potências capitalistas – revela que o Brasil, por incrível que possa parecer para muita gente, está entre os países que têm menos servidores públicos em relação ao total de pessoas empregadas e em relação às pessoas situadas na camada economicamente ativa da sociedade.

“A máquina estatal não é inchada e a prova disso é que a maioria dos órgãos públicos está trabalhando no limite, com números pequenos de funcionários e sem reposição de quadros há anos”, afirma Max de Almeida. Isso não significa, segundo ele, que não existam distorções a corrigir.

Entre os problemas apontados estão as diferenças salariais exorbitantes entre os servidores. Um exemplo é o megassalário pago aos cargos mais altos do Poder Judiciário e o baixo salário pago, por exemplo, aos professores e pesquisadores científicos. “O aumento salarial de 16,38% autoconcedido pelo Supremo reacendeu o debate sobre a necessidade de enxugar o Estado, mas o Estado não precisa de mais cortes. O Estado precisa passar por uma reforma”, diz.

O próprio Ministério do Planejamento do governo Temer aponta que 30% do funcionalismo recebem até R$ 5,5 mil por mês, sendo que, nesta faixa, os vencimentos menores se situam abaixo de R$ 1,4 mil. Apenas 18% estão no topo da pirâmide com salários entre R$ 9,5 mil e R$ 12,5 mil.

Os dados levam a concluir que o discurso dos que defendem a diminuição do Estado visa enfraquecê-lo – inclusive perante a população – e, com isso, abrir condições para que a iniciativa privada receba fatias maiores do orçamento público. Tal esforço não tem sido em vão: basta lembrar que, com este discurso, o governo justificou a aprovação do congelamento de gastos públicos pelos próximos vinte anos – uma tragédia que começará a ser sentida a curto prazo por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, dependem do serviço público.

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