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Falta de investimentos ameaça Institutos de Pesquisa no Estado de SP

O Estado de São Paulo conta com uma estrutura avançada no campo da ciência, tecnologia e inovação. Considerando a importância dessa estrutura organizacional paulista, a garantia de continuidade das atividades de pesquisa que vêm sendo desenvolvidas nos Institutos Públicos de Pesquisa torna-se essencial para que o território paulista continue sendo o polo científico mais avançado do País.
Entretanto, nos últimos anos, viu-se que o Estado começou a investir cada vez menos no segmento de pesquisa, em especial referente ao seu recurso humano, o que afeta a produtividade dessas instituições e, consequentemente, o objetivo do Estado de conquistar e manter sua autonomia tecnológica e científica. De acordo com informações do próprio governo paulista, não há perspectiva para a realização de concursos para a reposição de pessoal a curto e médio prazo, tendo em vista as restrições orçamentárias que o Estado enfrenta dado o cenário econômico atual.
A preocupação com a política de recursos humanos é fundamental para o processo de recuperação dos investimentos em pesquisa, não somente porque pessoal é parcela importante do orçamento, mas principalmente porque a manutenção de equipes treinadas dentro de alto padrão de conhecimento científico está diretamente relacionada com os resultados em termos de tecnologia gerada.
A geração de uma nova tecnologia muito comumente demanda 5 a 10 anos de trabalho ininterrupto e sua interrupção ou descontinuidade leva a perdas consideráveis de investimentos já realizados e das consequências de sua ausência.
Sem a renovação de pessoal, linhas de pesquisa correm o risco de se perder. As instituições já percebem o peso da real ou potencial perda de gerações de pesquisadores. Especialmente porque muitas lideranças científicas se aproximam da aposentadoria ou se aposentam no auge do saber, experiência e capacidade produtiva. E são eles que conhecem as estruturas e funcionalidades destas instituições, constituindo-se atores que concorrem de maneira decisiva para a inovação.
A pesquisa exige o domínio da metodologia experimental e a aplicação de conhecimentos altamente especializados. E essa capacitação consiste em processo que se consolida quando o pesquisador atinge sua maturidade cultural e adquire percepção mais ampla do universo de sua atuação. É quando o pesquisador científico e a missão institucional realmente se encontram. Por isso é essencial ter instituições que mantenham a característica da ciência como bem público, facilitem o acesso ao estoque de conhecimentos, capacitem agentes para recuperar e utilizar as informações disponíveis e nem sempre codificadas. É inquestionável o papel que cabe aos Institutos Públicos de Pesquisa nesse propósito.
Porém, esse papel está ameaçado pela descontinuidade de equipes de pesquisadores e funcionários especializados. Essa ameaça não pode ficar sem resposta efetiva e a solução cabe indiscutivelmente ao Governo Estadual. Também se sabe que a solução não é mágica, imediata e indolor, mas é possível.
São Paulo não pode ficar ao sabor dos desígnios da área de economia governamental, responsável pela redução de investimentos e não acolhimento de reposição estratégica de pessoal nos Institutos de Pesquisa e, mesmo recentemente, pela extinção de institutos de pesquisa das áreas do meio ambiente e da saúde (Lei 17293/2020).
Assim, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) defende que o governo paulista observe e cumpra a Constituição Estadual e de que instale com urgência o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONCITE), visando definir de fato, e não apenas de modo retórico, uma política para o setor no Estado de São Paulo. Não se trata de uma demanda da categoria, mas de toda a sociedade. Da ciência depende o futuro de todos nós.

João Paulo Feijão Teixeira é presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC)

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