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APqC consulta pesquisadores sobre emendas para tentar impedir a extinção de institutos

No mês de agosto, os pesquisadores científicos do estado de São Paulo foram surpreendidos pela notícia de que os instituto paulistas de pesquisa estavam na mira do Projeto de Lei (PL) 529/2020, de autoria do governo estadual, que atualmente tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Alesp). Caso seja aprovado e se torne lei, a proposta irá extinguir o Instituto Florestal e fundir os institutos Geológico e de Botânica, alterando completamente a função original destas instituições e comprometendo a continuidade das pesquisas em curso.

Diante desta ameaça, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) consultou, ao longo deste mês, pesquisadores da Secretaria do Meio Ambiente (Institutos Florestal, Geológico e de Botânica) , da Secretaria de Saúde (SUCEN) e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Instituto de Pesca) com o objetivo de ouvir os que estão diretamente envolvidos no processo de extinção e fusão dos institutos supracitados e pensar em ações para impedir a aprovação do PL ou reduzir os danos que serão causados por seu conteúdo.

Deste trabalho desenvolvido foram preparados, para envio à Alesp, cerca de 60 emendas, a maioria endossada pela APqC. Dentre elas destacam-se as emendas que visam barrar a extinção do Instituto Florestal e, consequentemente, dos institutos Geológico e de Botânica; impedir que o SUCEN seja descontinuado; e assegurar o espaço mantido pelo Instituto de Pesca no Parque da Água Branca, em caso de concessão da área do parque, que está prevista no PL. A Associação informa que irá acompanhar de perto a tramitação das emendas apresentadas e seus resultados.

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