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APqC alerta o Governo do Estado de São Paulo para a falta de recursos humanos nos Institutos de Pesquisa que atuam no combate ao coronavírus

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Diante do agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus em todo o Brasil, mas especialmente no Estado de São Paulo, e diante dos esforços empregados pelos institutos de pesquisa paulistas no sentido de conter a transmissão do vírus ou reduzir os seus impactos, a Associação dos Pesquisadores Científicos (APqC) faz um alerta à sociedade e ao governo estadual por meio do seguinte comunicado:

“O Instituto Adolfo Lutz (IAL), ao lado do Instituto Butantan e de outros Institutos de Pesquisa, participa da força tarefa estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo contra o avanço da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Pesquisadores e técnicos têm realizado sem descanso exames laboratoriais para identificar casos positivos em milhares de pacientes. Desde o início da crise, o IAL ampliou a sua capacidade de realizar diagnósticos: de 400 análises diárias para cerca de 2 mil. Ainda assim, este número é insuficiente diante da grande demanda recebida.

A APqC alerta para o fato de que os institutos de pesquisa em geral, incluindo o IAL, têm sofrido drástica redução de recursos humanos ao longo dos últimos vinte anos. Estamos convictos de que grande parte do problema enfrentado hoje pelo IAL, em sua capacidade de aumentar a quantidade de testes e entregar os diagnósticos com mais rapidez, ocorre porque o instituto está operando no limite, com um quadro de funcionários abaixo do adequado.

Nos últimos anos, funcionários altamente qualificados têm se aposentado ou saído da instituição pela falta de reposição salarial relativa às perdas pela inflação. O último concurso para Pesquisador Científico no IAL foi efetuado em 2011; no caso de Carreira de Apoio à Pesquisa, em 2006; e para Biomédico, em 2012. Os Institutos de Pesquisa da Secretaria da Saúde perderam 145 pesquisadores, desde 2014. Há também cerca de 2,5 mil cargos vagos das carreiras de apoio à pesquisa (76% do quadro de funcionários), não preenchidos pela ausência de concursos. A falta que faz a contratação de novos servidores está sendo sentida de modo mais crucial agora, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19.

Para cumprir sua atual missão pela demanda de exames relacionados com o novo coronavírus, o IAL está trabalhando em regime de mutirão envolvendo pesquisadores e técnicos de diversas áreas do instituto, porém há carência de profissionais aptos para o desenvolvimento da tarefa. Como exemplificação dessa falta de reposição do quadro técnico capacitado no IAL existem dois casos recentes, um deles relacionado com dois médicos veterinários que, mesmo após assinarem anuência de interesse pela vaga em concurso, o qual expirou em dezembro de 2019, não foram chamados. Outro é de quatro médicos patologistas que foram aprovados em concurso, mas também ainda não foram chamados pelo Governo do Estado de São Paulo.

Momentos de crise como este que estamos vivendo, no qual a população de São Paulo está vulnerável a uma pandemia, mostra como é necessário rever essa política para a Ciência em São Paulo, repondo os recursos humanos e equipando essas instituições para enfrentar essa e outras situações futuras, realizando concursos emergenciais para os Institutos que atuam na linha de frente das questões de saúde pública, como os Institutos Adolfo Lutz, Butantan, Laboratorios de Investigação Médica (LIMs), Pasteur, Instituto da Saúde, Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e Instituto Lauro de Souza Lima.

O Instituto Butantan, devido a seu corpo técnico qualificado e preparado para atender e responder a demandas no âmbito da saúde, criou um laboratório com equipamentos modernos para também atender a demanda de exames da Covid-19.  Os pesquisadores dos Laboratórios de Investigação Médica (LIMs), com experiência em biologia molecular, também estão atuando nos testes diagnósticos do coronavírus. Essa ação continuada, porém, não se restringe a área da Saúde, mas pode envolver também Meio Ambiente e Agricultura, as quais dispõem de corpo técnico qualificado, preparado e equipado para responder questões relativas aos seus âmbitos de atuação em prol do enfrentamento da crise relacionada à pandemia dando segurança à população.

A necessidade de reposição urgente de recursos humanos nos Institutos de Pesquisa tem sido apontada em diversos diagnósticos elaborados pelas diversas instâncias e órgãos de governo e pela própria APqC, e encaminhados ao Governo do Estado de São Paulo. Recentemente a reposição de recursos humanos para os Institutos de Pesquisa foi destacada pela Fapesp, na apresentação do Plano Diretor de Ciência e Tecnologia para o Estado de São Paulo, em reunião na Assembleia Legislativa (Alesp).

Somente o contínuo investimento financeiro em equipamentos e a formação de novos recursos humanos para a pesquisa científica e apoio à pesquisa dos Institutos podem manter essa rede capacitada para as missões institucionais a que se propõem e para prontamente atuar em situações de calamidade de saúde pública e de pandemias, como a que estamos vendo hoje com grande apreensão.

Por fim, a APqC salienta que o aporte de recursos financeiros e humanos nos Institutos de Pesquisa e no serviço público de qualidade não é um “gasto”, mas um investimento, uma vez que em momentos de crise são essas instituições que possuem capacitação e competência para orientar qual a melhor forma para debelar problemas. A grave crise deflagrada pela Covid-19 é uma oportunidade para o Governo do Estado de São Paulo rever a sua política de Ciência e Tecnologia.

Em 2007, a APqC encaminhou ao governo estadual um amplo documento “radiográfico” mostrando a grave situação dos Institutos de Pesquisa da Administração Direta, no qual advertiu que, entre os graves problemas que adviriam, estava o “RISCO DE EPIDEMIAS GLOBAIS”. Infelizmente nenhuma providência foi tomada a tempo.

A APqC reafirma sua confiança no diálogo com o governador João Doria e seu secretariado e aposta na sensibilidade dos mesmos para dar uma resposta rápida a esta situação emergencial que envolve nossos Institutos, em especial os ligados à área da Saúde. Consideramos importantíssimo recompor os quadros de recursos humanos, bem como equipar e estruturar as Instituições para enfrentar a crise atual, que deve se prolongar por meses, preparando-as dessa forma para o enfrentamento de pandemias futuras, que certamente virão.”

 

Campinas, 02 de abril de 2020

Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC)

Gestão 2020-2021

 

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