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APqC mobiliza pesquisadores contra reforma da previdência estadual que será votada na segunda (09/12)

apqc_A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) informa que a votação da reforma da previdência, que deveria ter sido concluída na tarde de ontem, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi adiada para a próxima segunda-feira (09/12), após protesto de deputados contrários à proposta. Eles alegam que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019 estava sendo conduzido de modo “autoritário” pela presidência da Casa.

O resultado da votação interessa aos pesquisadores e pesquisadoras do estado, uma vez que afetará diretamente a nossa categoria. A PEC da previdência estadual traz mudanças semelhantes às regras adotadas pelo governo federal. Atualmente o regime para os servidores paulistas prevê 30 anos de contribuição com idade mínima para aposentadoria de 55 para mulheres e 60 anos para homens. A proposta apresentada pelo governador João Doria muda a idade mínima para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos e a alíquota sobe de 11% para 14%.

A nova sessão está marcada para às nove horas (9h) da próxima segunda-feira (09/12). Não há informações sobre se a Alesp estará aberta ou fechada ao público, mas a APqC conclama a todos os interessados que se dirijam ao local na data e hora supracitadas, para juntos fazermos frente à uma reforma que trará uma série de prejuízos para os servidores do estado, entre eles os pesquisadores e pesquisadoras dos institutos públicos de pesquisa. A nossa mobilização é fundamental para impedir que tais retrocessos sejam aprovados.

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