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Atual gestão da APqC divulga carta aberta aos pesquisadores e responde a dúvidas sobre seu funcionamento

apqc_CARTA ABERTA AOS COLEGAS PESQUISADORES E PESQUISADORAS E EM RESPOSTA AO COMUNICADO DA CHAPA “PELA EQUIPARAÇÃO”

Em comunicado da chapa “Pela Equiparação”, assinado pelo Dr. João Paulo Feijão Teixeira, candidato a presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), e publicado ontem (29/10) neste site, afirmações relacionadas à atual gestão da entidade — biênio 2018-2019 — foram feitas sem base na realidade dos fatos, quais sejam:

1) A de que os pesquisadores científicos dos institutos públicos paulistas estariam há oito anos sem reajuste salarial por conta da “união da ApqC com os partidos de oposição, através da Frente Parlamentar”;

2) A de que a atual gestão “fechou todos os canais de comunicação com as diversas instâncias governamentais”;

3) E a de que a ApqC “deixou de representar a categoria de pesquisadores para se tornar uma ferramenta político-partidária”.

Diante das injustas acusações, a atual diretoria da APqC, que concorre à reeleição pela chapa “Trabalho e Ação”, sente-se obrigada a respondê-las, visando esclarecer seus associados e toda a categoria de profissionais representada por ela.

Em primeiro lugar, reputamos ser falsa e ultrajante a afirmação de que a associação se tornou uma “ferramenta político-partidária”, posto que não há, por parte da atual diretoria, nenhum vínculo ou compromisso com partidos ou políticos de qualquer matiz ideológica. A gestão é pautada pelo respeito ao artigo 1º do nosso estatuto, que define a APqC como “uma associação de direito privado, constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, que se destina à defesa da pesquisa científica e dos servidores dos institutos de pesquisa (…), sem cunho político ou partidário”.

Em nosso mandato não há registros de que membros da diretoria tenham atuado de modo a beneficiar indivíduos ou grupos políticos ou a se beneficiar individualmente deles, sejam quais forem. Nossa atuação, desde o princípio, tem sido a de permanente diálogo com todas as instâncias dos poderes executivo e legislativo, como provam as dezenas de matérias contidas no site da entidade, acompanhadas de fotos, que mostram de forma objetiva nossos esforços em levar as demandas da categoria ao governo estadual e tratar diretamente com seus secretários e com os deputados da base governista.

A alegação de que a APqC “fechou todos os canais de comunicação com as diversas instâncias governamentais” não faz sentido, uma vez que, ao longo do nosso mandato estivemos reunidos em diversas oportunidades com representantes do governo, sempre de forma republicana, e não raro demos espaço em nossas redes sociais para reportagens de cunho positivo ao governo do estado, como qualquer pessoa pode conferir acessando nos arquivos do site matérias como a publicada no dia 01/08 (“A cada real investido, pesquisas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento devolvem R$ 12,20 à sociedade”), ou visualizando em nosso canal no Youtube a série de vídeos que temos produzido para divulgar o trabalho desenvolvido pelos pesquisadores nos institutos paulistas, sempre com uma abordagem propositiva.

Portanto, a alegação de que o reajuste salarial não tenha sido liberado pelo governo estadual devido à suposta “união da ApqC com partidos de oposição” revela profundo desconhecimento, não apenas quanto a nossa atuação junto ao governo do estado e à assembleia legislativa, mas sobretudo quanto aos trâmites necessários junto às instâncias supracitadas para que se consiga a aprovação de demandas como esta.

Nossa relação com a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão no Estado de São Paulo, presidida pela deputada Beth Sahão, do PT, seria estritamente a mesma caso a presidência fosse exercida por membro de um partido governista, uma vez que nossa missão, definida em nossa estatuto, é trabalhar “em defesa do coletivo, da série de classes de Pesquisador Científico e da carreira de modo uniforme”, e esta luta tem de ser travada permanentemente junto aos poderes executivo e legislativo, independente de quem esteja à frente deles ou das comissões das quais participamos como observadores ou colaboradores.

A Frente Parlamentar, citada na carta aberta da chapa de oposição, é um órgão oficial da Alesp, composto por membros apoiadores de vários partidos políticos, inclusive por deputados do PSDB, partido do governo, ali representado, entre outros, pelo deputado Carlão Pignatari, presente em audiências públicas que contaram com nossa participação. Entre as recentes conquistas advindas dessa mobilização suprapartidária esteve a aprovação de alterações no texto do Projeto de Lei nº 183 de 2019 (convertido na Lei nº 17.107), de autoria do governador, que concede à iniciativa privada da área onde estão compreendidos o Zoológico, Zoo Safari e o Jardim Botânico de São Paulo.

As alterações, propostas pela APqC, determinaram garantias importantes aos pesquisadores, como a manutenção do Instituto de Botânica na área concedida; a preservação de sua autonomia técnica-científica para desenvolver atividades de ensino, pesquisa científica, tecnológica e de inovação; e o direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas geradas, entre outras.

Em matéria publicada no dia 15/06, ressaltamos que esta conquista só foi possível graças ao diálogo travado com a Secretaria de Infraestrutura e do Meio Ambiente (SIMA) e com parlamentares, tanto da oposição quanto da base governista. Como forma de reconhecimento ao esforço dos envolvidos neste processo, encaminhamos uma carta de agradecimento aos representantes do governo Marcos Penido (Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente) e Eduardo Trani (Subsecretário de Infraestrutura e Meio Ambiente), bem como aos parlamentares que compreenderam a importância da causa defendida pelos pesquisadores, entre eles Beth Sahão (PT), Janaína Pascoal (PSL), Carla Morando (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Gil Diniz (PSL), Carlos Giannazi (PSOL), Tenente Coimbra (PSL), Ricardo Mellão (Partido Novo), Marcia Lia (PT) e Teonílio Barba (PT). Todos eles, de alguma forma, participaram do processo que impediu um hipotético desmonte futuro do instituto localizado na área concedida.

Por fim, mas não menos importante, cabe dizer que a equiparação, ou isonomia salarial entre pesquisadores científicos, é uma das grandes lutas encampadas pela atual gestão da APqC. No Poder Judiciário, por exemplo, temos lutado junto ao STJ e ao STF na pessoa do Desembargador Dr. Sebastião Amorim, contratado pela associação para advogar nesta causa específica. Atualmente aguardamos o julgamento do recurso especial no STJ.

No Poder Legislativo, conseguimos por meio do gabinete do deputado Campos Machado, do PTB, deputado à época da base governista, apresentar o Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2018, que prevê a isonomia entre os pares. Esse PLC suscitou grandes debates na Casa de Leis, levando deputados de variados partidos a se posicionarem sobre nossa reivindicação.

No Poder Executivo, com a intervenção do ex-ministro Roberto Rodrigues, tivemos e teremos audiências com o Secretário da Agricultura e Abastecimento, Sr. Gustavo Junqueira, o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Marcos Penido, o Secretário Executivo da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Sr. Milton de Melo Santos, e o Sr. Carlos Takahashi, Chefe de Gabinete da Casa Civil. Todos foram enfáticos em responsabilizar a crise orçamentária pela dificuldade em acenar à nossa categoria com a questão da isonomia salarial. Porém, persistimos. No próximo dia 07/11 teremos nova reunião na Secretaria da Fazenda, oportunidade em que esperamos ter um retorno positivo quanto ao estudo econômico e jurídico que está sendo preparado pela pasta, em resposta à nossa solicitação.

A diretoria da APqC — biênio 2018-2019 — está à disposição para qualquer esclarecimento e reitera seu inegociável compromisso com a independência e a ética na luta em defesa da pesquisa científica, dos institutos e dos pesquisadores do Estado de São Paulo. Compromisso este que queremos renovar com todos e todas a partir de nossa reeleição, representada pela chapa “TRABALHO E AÇÃO”, que terá na pessoa da Dra. Addolorata Colariccio a nossa próxima presidente.

Dra. Cleusa M. Lucon
Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC)

São Paulo, 30 de outubro de 2019

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Caro colega Pesquisador,
Seguem algumas perguntas comuns aos pesquisadores sobre a atual gestão da Diretoria da APqC com as propostas da Chapa TRABALHO E AÇÃO.

1) Quais são as principais lutas da chapa “TRABALHO E AÇÃO”?

A chapa TRABALHO E AÇÃO tem como missão principal a continuação da atual gestão na luta pela: a) ISONOMIA salarial entre Pesquisadores Científicos; b) reposição dos quadros de pesquisador e pessoal de apoio; c) defesa dos institutos de pesquisa.

2) Qual o trabalho que está e será desenvolvido para conferir ISONOMIA salarial entre Pesquisadores Científicos?

A APqC vem atuando incessantemente junto aos três poderes, veja:

No Poder Executivo, em razão de contato estabelecido com o ex Ministro Roberto Rodrigues, tivemos três audiências com o Secretário da Agricultura Gustavo Junqueira,
nas quais foram subsidiados documentos necessários para que fosse encaminhado ao Exmo. Governador João Dória, a fim de conseguirmos a sonhada isonomia salarial.

Ademais, vale observar que junto ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, essa grande questão também foi enfatizada.

Ambos os secretários realçaram a dificuldade orçamentária para solucionar tal questão.

Recorremos ao Sr. Carlos Takahashi, chefe de gabinete da Casa Civil, que está intermediando reuniões com a Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Na Secretaria da Fazenda e Planejamento fomos muito bem recebidos pelo Secretário Executivo Milton de Melo Santos, que se aprofundou sobre a questão salarial dos Pesquisadores e disse que iria promover um estudo econômico e jurídico para dar uma possível solução ao caso. Assim, estamos aguardando ansiosamente a próxima reunião da Fazenda, agendada para 07.11.2019.

No Poder Judiciário, após a procedência da ação rescisória movida pela FESP na qual rescindiu a ação coletiva; o Desembargador aposentado, Sebastião Amorim, membro da Associação Estadual e Nacional dos Magistrados, foi contratado para advogar na causa e conseguir convencer os ministros do STJ e STF a sanar essa verdadeira injustiça salarial.

Hoje estamos aguardando o julgamento do recurso especial no STJ. O desembargador Amorim já foi a Brasília duas vezes intermediar a causa e aguarda audiência com o Ministro Relator da causa.

No Poder Legislativo a APqC conseguiu junto ao Deputado Campos Machado o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2018 que prevê a isonomia entre os pares. O PLC foi muito bom, pois os debates na Casa de Leis foram revividos. Nessa oportunidade a APqC com seu corpo jurídico e de comunicação promoveram e ainda promovem inúmeras audiências com os deputados, dos mais variados partidos políticos para conscientizá-los da importância da Pesquisa Científica no Estado de São Paulo, bem como de promover a isonomia salarial.

Além disso, esse intenso trabalho de nada adiantará se não conseguirmos dos nossos governantes que sejam destinados recursos para implantação da isonomia. Assim, a APqC esteve presente nas discussões sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e está presente nas atuais discussões quanto ao PPA – Plano Plurianual e na LOA/2020 (Lei Orçamentária Anual), inclusive propôs emendas para que haja planejamento orçamentário para que essa problemática seja solucionada.

O Próximo passo é continuarmos nos gabinetes da ALESP, conversando com os deputados para aprovação da emenda, principalmente com deputados da base governista, a fim de conseguirmos previsão orçamentária para solucionar de vez a questão salarial dos Pesquisadores.

Além disso, estamos presentes da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão, que se reúne mensalmente para discussões na ALESP, televisionadas pela TV ALESP.

3) A Chapa TRABALHO E AÇÃO pretende propor outras ações para corrigir o problema da equiparação dos PqCs?

A nossa proposta é de continuar com as negociações que estão em andamento no âmbito dos três Poderes, dando maior ênfase nas negociações junto ao Governo.

4) Em que a APqC está investindo o dinheiro das anuidades? Qual o retorno para o sócio?

Nas reuniões com os Secretários de Estado e Deputados Estaduais, observamos que há um profundo desconhecimento dos nossos políticos sobre a importância dos trabalhos científicos que estão sendo realizados. Muitos explicitamente disseram que era preciso buscar maior clamor social, além de demonstrarmos quais são os frutos colhidos pela sociedade quando o governo investe em pesquisa.

Dessa forma, a APqC conta com uma Assessoria de comunicação e contratou duas produtoras de vídeos, sendo uma responsável por divulgar os trabalhos científicos dos pesquisadores, e outra com grande know how, para demonstrar à sociedade a grande importância dos Institutos de Pesquisa.

Ademais, estamos investindo para termos uma comunicação eficiente entre associação e associado, via site, e-mail, whatsapp e facebook. Nossa página do facebook atualmente conta com 7.700 “curtidas”.

Sabemos que um canal em que as informações de interesse dos associados sejam disponibilizadas de forma rápida é fundamental. A nossa comunicação já melhorou muito, mas temos consciência de que temos muito o que melhorar ainda.

Outra importante frente em que a APqC está investindo é na Assessoria Jurídica. Podemos contar com a presença de um advogado nas reuniões com as diversas Secretarias do Governo e com os Parlamentares na ALESP, o que traz maior credibilidade para nossos questionamentos. Além disso, em todas as reuniões mensais também contamos com a presença dos advogados, que nos orientam nas melhores condutas a serem tomadas. Além disso os Pesquisadores, de forma individual, também podem contar com o escritório jurídico como um canal direto e confiável para resolver as questões relativas ao cargo de Pesquisador Científico.

A APqC também está realizando um levantamento de dados para verificar quantas linhas de pesquisa serão perdidas caso não haja a recomposição dos quadros de pesquisadores e o impacto dessa política para a Ciência, Tecnologia e Inovação no Estado de São Paulo, a fim de conseguirmos demonstrar aos nossos governantes a importância imediata da realização de concursos públicos.

Recentemente a APqC consultou a administradora Qualicorp para oferecer seguro de saúde aos associados, entretanto como nossos associados são apenas filiados, sem vínculo empregatício, as corretoras de Seguro não conseguem nos atender pela via Empresarial. Pela via de entidade de Classe, os valores seriam equivalentes aos já oferecidos.

5) A diretoria recebe algum Pro-labore pelo seu trabalho?

Não, os pesquisadores envolvidos nas atividades da APqC fazem um trabalho voluntário.

6) Quais foram as principais conquistas de APqC em 2019?

a) Representatividade no Conselho Superior da FAPESP.
A APqC conseguiu junto a FAPESP que uma das 12 vagas de seu Conselho Superior fosse preenchida por um membro indicado por Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, excetuadas as universidades estaduais paulistas, para composição do Conselho Superior da FAPESP
As eleições ocorrerão ainda esse ano para preenchimento de vaga cujo mandato se encerra em 11.12.2019
Todos os Diretores dos Institutos de Pesquisa foram oficiados pela FAPESP para se credenciarem junto a FAPESP. http://www.fapesp.br/13223
Esta vaga possibilitará que os Institutos tenham uma representatividade dentro da FAPESP, de modo a atender às peculiaridades dos IPs.
Trata-se de pleito defendido há anos pela associação, e que finalmente foi contemplado na atual gestão da APqC pela FAPESP, por intermédio da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão, coordenada pela Deputada Beth Sahão.

b) Instituto de Botânica – Esse ano o Governo apresentou o PL 183/2019 que objetiva conceder a área total do Instituto de Botânica à iniciativa privada. Entretanto, por meio de grande engajamento político junto ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e Deputados na ALESP, a APqC conseguiu importantes alterações no PL, que foi convertido na Lei n. 17.107/19, destacando -se i) manutenção do Instituto de Botânica na área concedida, ii) preservação de sua autonomia técnico-científica para desenvolver atividades de ensino, pesquisa científica, tecnológica e de inovação, iii) direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas geradas, iv) manutenção da classificação do Jardim Botânico na categoria A do CONAMA, v) garantia de acesso gratuito aos estudantes da rede pública, e vi) que a outorga do uso concedido do Jardim Botânica seja destinada ao fundo de despesa do Instituto de Botânica.
Independentemente desses esforços a APqC continua acompanhando todos os passos do governo, via assessoria jurídica, dialogando sempre com representes do IBot, SIMA, e DG para preservação e aprimoramento da instituição.

c) Anulação das vendas de institutos pública da saa.
A APqC conseguiu judicialmente a anulação da audiência pública com a comunidade científica que pretendia a alienação das áreas que contém Institutos de Pesquisas vinculados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Entre eles estão Pindamonhangaba (3.505.609,00 m²), Itapetininga (1.391.268,00 m²), Itapeva (484.000,00 m²), Tatuí (80.718,00 m²) e Nova Odessa (246.657,20 m²), entre outros. A audiência foi anulada, uma vez que o Estado não observou o quórum mínimo exigido em Lei, sendo a Fazenda Estadual condenada a realizar nova audiência com a participação de 50% + 1 da comunidade científica diretamente envolvida com a área, composta pelo seu corpo administrativo, científico e diretivo. Consequentemente, caso a sentença seja confirmada em 2ª instância, anula-se também a licitação posterior. Trata-se de grande conquista para os Institutos de Pesquisa envolvidos, além da defesa da justiça e respeito às leis e a Constituição do Estado de São Paulo a que todos estamos subordinados, inclusive nossos administradores públicos.

7) Considerações finais:

Todos os Pesquisadores da Chapa “TRABALHO E AÇÃO” não são “equiparados” e com certeza essa é uma grande luta também da presente chapa. Contudo, a APqC luta na defesa dos interesses dos pesquisadores equiparados e não equiparados, ambos estão aqui representados.
Além disso, a Diretoria Executiva da APqC, Presidente, 1ª e 2ª Vice-Presidentes contam com representantes das 3 Secretarias, sendo a Addolarata representante da Secretaria da Agricultura, a Patrícia da Secretaria da Saúde e a Gláucia da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ou seja, todos os associados estão representados e terão seus pleitos legitimados.
Além disso, frisa-se a continuação na luta pela Defesa dos Institutos de Pesquisa, melhoria das condições de trabalho, recomposição dos quadros e pela pesquisa pública no Estado de São Paulo.
Lembrando que todas nossas reuniões são públicas. Vocês aqui estão e estarão representados, participem e votem conosco, votem para o TRABALHO E AÇÃO!

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