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Em audiência, APqC encaminha ofício ao presidente da Fapesp sobre formação do conselho superior da fundação

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Foi realizada, na última quarta (07 de agosto), na Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp), audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia presidida pelo deputado Sérgio Victor, que contou com a participação especial do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Dr. Marco Antônio Zago. A Associação dos Pesquisadores Científicos (APqC) marcou presença.

Entre outros assuntos, Dr. Zago falou sobre a importância dos trabalhos científicos realizados com o fomento da Fapesp, convidou os deputados a realizarem visitas mais frequentes aos institutos e apresentou, com números e gráficos, resultados do investimento feito em pesquisa pela Fapesp. Dentre os dados apresentados, destaque para os R$ 293 milhões divididos em 10 mil bolsas de estudo, fornecidos pelo Fundo em 2018.

Dr. Zago disse ainda que foram destinados R$ 120 milhões aos Institutos de Pesquisa. Tal liberação, no entanto, só foi possível graças à emenda parlamentar aprovada durante o governo de Geraldo Alckmin, por intervenção do então Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcio França, que levantou a demanda pela emenda na época e lutou pela aprovação, paralelamente aos esforços empreendidos pelos pesquisadores científicos junto ao então Secretário de Agricultura e Abastecimento, Dr. Arnaldo Jardim.

Para a APqC, a destinação de verbas “precisa ser mais efetiva para preservar os institutos de pesquisa e garantir a contribuição destes com o desenvolvimento do Estado”. Ainda segundo a APqC, o ideal seria que os institutos tivessem uma parcela pré-definida da verba da Fapesp.

Ele disse também que a Fapesp “apoia os Institutos de Pesquisa e os defende”. Apesar disso, “não consegue ajudar somente com bolsas e não há muito que ser feito na atual conjuntura”. Dr. Zago reconheceu os problemas enfrentados pelos Institutos de Pesquisa e concordou com a APqC que todos necessitam de novos concursos.

A deputada Beth Sahão, membro titular da referida comissão, aproveitou a ocasião para fazer perguntas direcionadas aos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Uma delas foi sobre a opinião do presidente da Fundação acerca da proposição de mudança da forma de composição do Conselho Superior da Fapesp.

Dr. Zago respondeu que, apesar de a lei de criação do Conselho prever seis membros de livre escolha do Governo do Estado e seis membros selecionados por meio de listas propostas pela USP (três vagas) e por outras instituições de ensino e Institutos de Pesquisa (mais três vagas), em sua gestão “tem mudado a representatividade, sempre deixando cadeiras para Unicamp e Unesp, e pelo menos uma a outras instituições de ensino e Institutos de pesquisa”. Ele mencionou, ainda, que “não é a representatividade no Conselho Superior que decide financiamentos”, ma sim “todo um processo feito pelo Conselho Técnico Administrativo”. Alegou também que há uma distribuição de fomentos proporcional aos números de pesquisadores de cada Instituição.

Em ofício, que foi encaminhado ao presidente da Fapesp após a audiência, a APqC sugere que o Conselho Superior da Fundação passe a ser formado da seguinte forma: seis vagas de livre escolha do governador e seis a partir das listas tríplices eleitas, sendo uma da USP, uma da Unicamp, uma da Unesp, duas dos institutos de pesquisa da LC 125/75 e uma das demais instituições de ensino e institutos de pesquisa. A APqC irá cobrar uma posição sobre o ofício.

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