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APqC alerta sobre ameaças do ministro Ricardo Salles contra servidores públicos e políticas ambientais

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A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama) denunciou, no último dia 7 de junho, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por postagens ofensivas contra os órgãos ambientais comandados por ele. Segundo a denúncia, o ministro maculou a imagem e a honra dos funcionários da área ambiental com postagens ofensivas em suas redes sociais.

Dentre as denúncias contidas no documento estão as suspeitas que Ricardo Salles levantou sobre o contrato firmado pelo Ibama para locação de veículos para fiscalização e combate de incêndios, cujo valor foi considerou “exagerado”. A postagem culminou no pedido de exoneração da então presidente do Ibama, Suely Araújo, que rebateu as críticas afirmando que o contrato tinha como objetivo garantir a compra de 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização ambiental nos 27 estados brasileiros e que o mesmo foi considerado satisfatório pelo Tribunal de Contas da União.

A denúncia também cita o encontro na região do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, que resultou na ameaça do ministro em abrir processos administrativos contra os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não compareceram ao evento, realizado em março. Os servidores, no entanto, alegam não foram convidados para o encontro. Dois dias depois, o então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, foi afastado do cargo.

No texto da denúncia, os servidores afirmam que Ricardo Salles “desabonou publicamentre a honra dos trabalhadores da área ambiental” e pedem ao MPF que o ministro seja investigado “ante a gravidade da lesão à imagem desses servidores, bem como da própria instituição”.

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), já em 2017, quando Ricardo Salles ocupava o cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente, alertou servidores e sociedade em geral para as ameaças contra funcionários públicos e contra o meio ambiente. Em carta aberta divulgada no dia 31 de maio daquele ano, a entidade advertiu a população paulista que o então secretário, entre outras coisas, pretendia alienar o patrimônio natural do Estado por meio de um chamamento público (nº 01/2017/GS – Processo 10.108/2016) que concedia para uso 34 Unidades de Conservação.

A carta fazia um alerta também quanto ao tratamento dado pelo secretário aos institutos e órgãos responsáveis pela conservação ambiental em São Paulo: “Os seus órgãos conservacionistas, Instituto Florestal e Fundação Florestal, que detêm a expertise de restaurar ambientes florestais, vêm sendo sucateados há tempos e usados politicamente”. A APqC lembrou ainda da tentativa de intimidação sofrida por alguns servidores a partir de “pressupostos inverídicos”, tal como protestam agora os funcionários do Asibama.

Em agosto de 2017, a APqC divulgou outra carta, esta intitulada “Carta Aberta de Despedida a um Anti-Gestor da Secretaria do Meio Ambiente (SMA)”, na qual destacou que Ricardo Salles era o “detentor do pior desempenho de um mandatário à frente da SMA, em mais de 30 anos de sua existência” e que havia sido defenestrado “após colecionar ações e denúncias de improbidade administrativa”.

Lembrou também que o secretário “de forma autocentrada e truculenta, removeu a Fundação Florestal para as dependências da Cetesb, prejudicando a integração dos trabalhos com o Florestal” e “promoveu tentativa de negociação de Unidades do Instituto Florestal, sem projeto e base técnica confiável, sendo esses atos investigados pelo MP por suspeita de favorecimento a empreendedores particulares, e possível prejuízo a Mata Atlântica do Interior e Cerrado, que são os ecossistemas críticos mais ameaçados de São Paulo”.

Segundo o vice-presidente da APqC, Joaquim Adelino de Azevedo, a entidade se solidariza com os servidores da Asibama e diz que “não é nenhuma surpresa” o comportamento e as ações praticadas pelo ministro Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente. “Conhecemos sua forma de atuar desde o tempo em que ele foi secretário em São Paulo e sabemos de suas tíbias percepções da importância da ciência para o desenvolvimento do Estado e do País”.

Ele diz esperar que o MPF “acolha a denúncia dos servidores” e tome “as devidas providências para investigar e punir o ministro, dentro da lei”, por entender que houve “graves infrações aos ditames éticos do cargo e contra o dever de lealdade às instituições que representa”.

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