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Alesp autoriza concessão de área do Jardim Botânico à iniciativa privada

JB

Por 64 votos a favor e 13 contra, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) autorizou na noite de ontem (11) a concessão do Parque Estadual Fontes do Ipiranga à iniciativa privada. Com isso, fica liberada a exploração comercial do Zoológico de São Paulo, do Zoo Safári e do Jardim Botânico.

A deputada Beth Sahão, uma das maiores opositoras do Projeto de Lei (PL) 183/2019 dentro da Alesp, lamentou o resultado da votação e disse que os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão de São Paulo terão sequência, apesar da derrota no plenário. “Temos lado nessa história e seguiremos lutando; junto aos pesquisadores científicos vamos fiscalizar e cobrar o governo. Queremos saber como será o edital da concessão e em que mãos estarão esses importantes patrimônios do povo paulista”, disse.

O vice-presidente da Associação dos Pesquisadores do Estado de São Paulo (APqC), Joaquim Adelino de Azevedo, disse que o resultado era “esperado”, dado o alinhamento da Câmara dos Deputados com o governo; ele assegurou, no entanto, que a APqC não poupará esforços para evitar que o Instituto de Botânica, situado na área a ser concedida, perca sua autonomia administrativa. “As pesquisas são propriedades do Estado e o trabalho dos pesquisadores e técnicos de apoio não pode ser afetado de forma alguma pela privatização”, disse.

Antes do lançamento do edital, porém, a lei precisa ser sancionada pelo governador João Doria, que defende abertamente a concessão e a privatização de bens públicos. Segundo o próprio governo, a empresa vencedora da licitação terá direito à explorar comercialmente atividades de educação ambiental, recreação, lazer, cultura e ecoturismo no local. Como contrapartida, a concessionária ficará responsável pela conservação, manutenção e modernização do espaço pelo período de 35 anos.

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