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Pesquisadores se reúnem com o Secretário de Agricultura e Abastecimento para tratar sobre problemas da categoria

No último dia 14 de fevereiro, a diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), acompanhada pelo engenheiro agrônomo Dr. Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, reuniu-se com o Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, para tratar da questão salarial e reposição do quadro funcional das carreiras de pesquisador científico e apoio dos Institutos de Pesquisa mantidos pelo governo estadual. A reunião foi aberta pelo Dr. Roberto Rodrigues, que solicitou ao Secretário que ouvisse a ajudasse a resolver a questão salarial dos pesquisadores, que considera justa e pertinente, embora venha sendo protelada há muitos anos.
Em seguida, o Dr. Antonio Batista, coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), relatou ao Secretário os danos à continuidade de pesquisas em linhas estratégicas, entre outros problemas, causados pela falta de concursos públicos na série de classes de Pesquisadores Científicos.
Dr. Frederico Arzolla, presidente da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral (CPRTI), lembrou que  45% do quadro dos pesquisadores estão vinculados a Secretária de Agricultura e destacou o fato de que, nos últimos cinco anos, a secretaria tem apresentado uma baixa anual de 33 pesquisadores, em média.
Dra. Helena Goldman, advogada da APqC, fez um breve histórico das legislações que regulamentam a carreira do Pesquisador Científico, das decisões judiciais divergentes e do cenário atual, enfatizando o caso de pesquisadores que trabalham lado a lado, exercendo a mesma função, ganharem vencimentos diferentes. Como uma forma possível de solução da problemática salarial, foi entregue ao Secretário, para análise e apreciação, minuta de um despacho normativo e de uma proposição legislativa com estudo sobre o impacto orçamentário.
Ademais, o vice-presidente da APqC, Dr. Joaquim Adelino, pontuou que hoje 24% dos pesquisadores da ativa possuem equivalência salarial aos docentes universitários por ganho judicial. O Secretário mencionou ter entendido os problemas relacionados às questões salariais e a complexidade e dificuldade da questão, e expôs que muitas medidas e mudanças necessárias dependem de uma politica geral de Estado e não apenas da Agricultura e, em determinados casos, de significantes mudanças normativas. Nesse sentido, informou que está à disposição para continuar a discussão dessas questões e de possíveis caminhos para resolvê-las.
A APqC também reforçou junto ao Secretário a importância da pesquisa básica, lembrando que as pesquisas científicas não são rápidas e nem surtem retorno imediato, mas que sem elas a economia e o desenvolvimento do Estado estariam comprometidas. Neste aspecto, o secretário acrescentou que é muito importante o fortalecimento da Apta e a definição de linhas mestras de pesquisa, conexas e alinhadas com as necessidades do setor produtivo.
Dra. Valquíria, membro da CPRTI, comentou que em 2018 foi instituído um grupo de trabalho que elaborou um modelo de edital, com a finalidade de ser aplicado a todos os institutos de pesquisa científica, e que está adequado à legislação vigente e pode ser aplicado no Secretaria de Agricultura.
Por fim, a APqC pontuou que um concurso público, que está em andamento, é importantíssimo para o Estado e o mínimo para repor áreas estratégicas, bem como que em 2012 já havia um estudo e planejamento para a abertura de um concurso com 120 vagas.
Após apresentadas as preocupações dos pesquisadores, o Secretário Gustavo Junqueira ressaltou que a pesquisa científica é um dos principais pilares de uma boa gestão na Secretaria de Agricultura e Abastecimento e fundamental para o desenvolvimento do agronegócio no Estado de São Paulo. Além disso, mencionou que entendeu os problemas expostos, atualmente existentes, e que dará a atenção devida para entender e identificar, em conjunto com os advogados e os pesquisadores, as melhores soluções possíveis para a manutenção e desenvolvimento de boas e importantes pesquisas na secretaria de Agricultura e Abastecimento.
A reunião contou com a participação do Exmo. Secretário de Agricultura e Abastecimento Gustavo Junqueira, do Exmo. ex-ministro Roberto Rodrigues, dos representantes da APqC Cleusa M. Lucon (presidente), Addolorata Colariccio, Joaquim Adelino de Azevedo Filho (vice-presidente), Sebastião Wilson Tivelli, José Orlando Prucolli, da advogada Helena Goldman e dos membros da CRTI, Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla, Valquíria Abrão Coronado Dorce, José Alberto Caram de Souza Dias,  Gustavo Armani e Cacilda Thais Janson Mercante.

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