APqC alerta para risco da “privatização disfarçada” promovida pelas Organizações Sociais

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Um dos temas discutidos na reunião da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), acontecida no dia 11/09, foi a importância – e a necessidade – de informar e alertar funcionários e pesquisadores científicos dos institutos sobre o risco representado pelas Organizações Sociais (OS), associações privadas autorizadas a receber subvenção do Estado para prestar serviços de interesse público, sobretudo na área da saúde.

“Desde que se estabeleceu no Estado de São Paulo a qualificação de entidades privadas como Organizações Sociais, esse modelo de gerência está sendo implementado aos poucos. O problema é que isso tem significado, na prática, uma privatização disfarçada, que vem ocorrendo de forma lenta e gradual, nem sempre com benefícios para o usuário”, disse a presidente da APqC, Cleusa Lucon, fazendo referência à Lei Complementar 846, de 1998.

Segundo ela, os institutos de pesquisa científica estão sob constante ameaça de terem sua administração terceirizada, assim como tem acontecido com muitas unidades de saúde. “O Estado entregou para essas OS a gerência de serviços de apoio diagnóstico, sistema de regulação e até mesmo de hospitais. Em várias cidades onde isso se deu há casos de má gerência, desrespeito aos direitos dos trabalhadores e desvios de recursos públicos”, afirmou, lembrando que entre 2013 e 2017, as Organizações Sociais que mantêm contratos com o Governo de São Paulo receberam mais de R$ 28 bilhões, valor que supera o orçamento anual da Secretaria de Estado da Saúde.

Para impedir que isso aconteça também com os Institutos de Pesquisa, a APqC irá promover debates com especialistas no assunto. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o modus operandi e a experiência real das Organizações Sociais à frente das unidades de saúde do Estado de São Paulo. “Todos os pesquisadores serão avisados para que participem dos eventos. A ofensiva das OS contra os institutos de pesquisa tem se acentuado de uns anos para cá e precisamos estar atentos e organizados. A APqC é contrária a esse modelo de gerência e entende que devemos ter uma posição clara e coesa contra ele, até porque ele implica no fim das carreiras de pesquisas”, disse Cleusa Lucon.

“O Estado precisa investir nos institutos de pesquisa, recompondo seus orçamentos. O custo para manter uma OS é maior e quem paga por isso é a população”, complementou Joaquim Adelino, vice-presidente da APqC.

Datas e locais ainda não foram confirmados, mas os eventos serão divulgados no site e nas redes sociais da Associação.

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