APqC elabora sugestões aos candidatos a governador para compor o programa de Ciência e Tecnologia do Estado

Reunião agosto 08 (5)

Ontem (07/08), a diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) se reuniu com demais associados para discutir, entre outras pautas, a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2018) – que dispõe sobre a equiparação salarial dos pesquisadores –, ações para o segundo semestre e proposições para a construção de um plano de governo para a Ciência e a Tecnologia no Estado. Confira a seguir os principais pontos abordados.

PLC 04/2018 e reposição salarial dos pesquisadores

A Dra. Helena Goldman, advogada da Associação, informou que o PLC 04/2018, de autoria do deputado Campos Machado, encontra-se atualmente na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), cujo relator, o deputado Teonílio Barba, afirmou ter dado o parecer favorável. Ela ressaltou, no entanto, que a votação do projeto em plenário pode demorar alguns meses e aconselhou os pesquisadores a pressionar os deputados. “É preciso que os pesquisadores, junto à APqC, mostrem força e unidade na Câmara dos Deputados, para acelerar a tramitação do projeto”, disse.

O vice-presidente Joaquim Adelino lembrou ainda que o PLC 04/2018 é meramente autorizativo e não obriga o governo do Estado a equiparar o salário dos pesquisadores científicos ao dos professores universitários, como reivindica a categoria. “Isso só acontecerá se o governo se sentir pressionado e a sociedade entender a importância do nosso trabalho – e para isso precisamos nos manter mobilizados e dialogar com o maior número possível de pessoas”, recomendou.

Uma conversa prévia foi feita com o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Francisco Jardim, que reconheceu a necessidade de os pesquisadores lutarem por reposição salarial. “Ele admitiu a defasagem dos nossos salários e se mostrou sensibilizado com a situação dos institutos de pesquisa”, afirmou a presidente Cleusa Lucon. O próximo passo, segundo ela, será solicitar reuniões com os secretários das pastas de Meio Ambiente e Saúde, além do atual governador Márcio França. “É importante mostrar que não queremos só melhores salários, mas que temos um programa de governo para a Ciência e a Tecnologia. Queremos contribuir com os rumos do setor no Estado”, disse.

Proposições da APqC para o governo do Estado de São Paulo

Na sequência foram aprovadas, por unanimidade, as propostas elaboradas pela APqC para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação a serem encaminhadas aos candidatos ao Governo do Estado de São Paulo. O documento será entregue também ao governador Márcio França, e propõe, entre outras, a criação por lei complementar de um Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, a contratação urgente de pesquisadores científicos e de pessoal de apoio, além da destinação de 2% do ICMS aos Institutos de Pesquisa, garantindo assim o cumprimento adequado de suas funções.

Medalha Alba Lavras

No encerramento da Assembleia Geral, a diretoria da APqC sugeriu ainda mudança na indicação dos candidatos a receber a Medalha Alba Lavras, principal honraria concedida pela Associação aos pesquisadores que se destacam a cada ano. O vice-presidente Joaquim Adelino anunciou que os próprios pesquisadores serão consultados previamente e poderão indicar nomes de possíveis homenageados. A diretoria ficaria responsável por escolher os vencedores entre os nomes recomendados pelos Institutos de Pesquisa. “Queremos democratizar a escolha dos indicados e ampliar o alcance do prêmio”, explicou a presidente Cleusa Lucon.

 

 

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