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Projeto voluntário de pesquisa “Plantando Batata com Ciência” completa 10 anos

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Ensinar os conceitos básicos de ciências e moldar, desde a infância, potenciais cientistas conscientes da importância da sanidade vegetal – esse é o trabalho que o projeto “Plantando Batata com Ciência” vem realizando há 10 anos na escola pública CEIEF Prof. Jamile Caram de Souza Dias, em Limeira (SP). Ao longo dessa trajetória, a iniciativa já atendeu mais de 800 alunos da rede pública, de 9 a 11 anos de idade, e recebeu a visita de cientistas e estudantes de vários cantos do globo, como Brasil, Canadá, China, EUA e Alemanha.

WhatsApp Image 2018-06-17 at 08.42.23Segundo o pesquisador e idealizador do projeto, Dr. José Alberto Caram de Souza Dias, os conceitos que os estudantes aprendem ao participarem do programa vão desde a observação, acompanhamento e avaliação de plantas de batata com e sem sintomas de viroses, até anotações e debates entre os colegas de classe e professores sobre o assunto. Para isso, cada estudante planta e acompanha o desenvolvimento de quatro brotos destacados de tubérculos de batata sadios e um broto de batata infectada.

“A partir de então, os alunos aprendem que não se pode transplantar sementes ou mudinhas de plantas de um local para outro sem antes saber se elas estão sadias ou, então, quais são as viroses transmitidas por insetos e como isso pode prejudicar as áreas econômicas, sociais e ambientais do nosso país”, explica Dias. Um dos pontos abordados ao longo do projeto, por exemplo, são os enormes prejuízos que os vírus de plantas podem trazer para a agricultura local.

Apoiada desde o início pela empresa Microgeo, que desenvolve um programa de reestruturação do solo por meio do Adubo Biológico Microgeo, e pela Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG), o projeto “Plantando Batata com Ciência” já é um sucesso consolidado. Além de ter sido divulgado em um jornal de medicina vegetal, na Alemanha, a tecnologia IAC do Broto/Batata-semente, aplicada no projeto, foi premiada em 1° lugar pelo CONSEA-SAA-SP, recebendo o “Prêmio Josué de Castro”, no dia mundial de combate à fome e desnutrição.

No último dia 15 de junho (sexta), a Escola Municipal de Cordeirópolis Profa. Nazareth Lordello sediou a nova edição do “Dia de Transmissão”. Na ocasião, alunos das 4° e 5° séries do ensino fundamental apresentaram alguns dos resultados obtidos ao longo do projeto “Plantando Batata com Ciência”. “Eles aprenderam, de forma prática, como as doenças – no caso, viroses – são transmitidas de uma planta infectada para outra sadia. A partir disso, nos conscientizamos de que as doencas podem sair dos vasos e hortas de casa para as plantações nas fazendas, o que resulta em enormes prejuízos ao País . Eles ainda tiveram a oportunidade de conhecer insetos transmissores de viroses das plantas, como pulgoes e moscas brancas”, explica o pesquisador José Caram.

Saiba mais sobre o projeto: https://www.youtube.com/watch?v=Ac–vVqNwE

 

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Projeto de equalização salarial entre pesquisadores científicos será votado na quarta (20) pela Comissão de Finanças

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Na próxima quarta-feira, 20 de junho, às 15h30, o PLC 04/2018, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), que tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa com o objetivo de promover a equalização salarial dos pesquisadores, deve ser votado pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, no plenário Tiradentes, na ALESP. Em seguida, o PLC ainda deve passar pela Comissão de Finanças e Orçamento para que então esteja pronto para ir a plenário. Então, em momento oportuno, o presidente da Assembleia inclui o projeto na ordem do dia das votações. Se aprovado pelo plenário, ele então segue para a sanção do governador.

Presidida pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT), a Comissão de Finanças é composta ainda pelos deputados Marcos Zerbini e Ramalho da Construção (PSDB), Ana do Carmo (PT), Caio França (PSB), Edson Giriboni (PV), Coronel Camilo (PSD), Davi Zaia (PPS), Ricardo Madalena (PR) e Celso Nascimento (PSC).

De acordo com a advogada e assessora jurídica da APqC, Dra. Helena Goldman, o Projeto de Lei Complementar objetiva sanar uma verdadeira injustiça, na qual pesquisadores que trabalham lado a lado, sobre a mesma bancada, com a mesma peculiaridade do cargo e requisitos de investidura, recebem vencimentos diferentes. A advogada explica que a equalização pretendida deve ocorrer com o pagamento da diferença de salários entre o que os Pesquisadores Científicos vêm recebendo pelo exercício do cargo e o que recebem seus colegas de carreira pelo exercício de cargos idênticos, em decorrência de decisões judiciais que lhes reconheceram o direito a equivalência salarial e o cumprimento das legislações estaduais anteriores.

As deliberações das Comissões são publicadas para que todos as conheçam e podem ser acessadas no site da ALESP (https://www.al.sp.gov.br/). Leia mais sobre o PLC 04/2018 em https://apqcnoticias.com/2018/05/11/pesquisadores-cientificos-do-estado-comemoram-mais-uma-vitoria-na-luta-pela-isonomia-salarial/.

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Apesar de poucos serem beneficiados, pesquisadores científicos de São Paulo comemoram aprovação da PEC 5

Emenda fortalece a carreira dos servidores públicos e evita evasão de bons profissionais, que deixavam o Estado após 20 anos de serviço por discrepância salarial.

                                                                                                                        Foto: Acervo Afresp

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O Estado de São Paulo, apesar de ter uma das maiores arrecadações, paga o salário mais baixo da Federação. No caso dos pesquisadores científicos, a situação é ainda pior: o salário inicial para um profissional de regime de tempo integral do Estado é de pouco mais de R$ 4 mil – com teto de R$ 10 mil – , enquanto um pesquisador da Embrapa, por exemplo, recebe de início mais de R$ 11 mil e tem teto de mais de R$ 23 mil após 16 anos de carreira.

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5, que eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado – de R$ 21 mil para R$ 30 mil em quatro anos -, vem causando grande polêmica com relação ao impacto nas contas públicas. De autoria do deputado Campos Machado (PTB), a PEC tramita na Assembleia Legislativa desde 2016, quando foi proposta. O objetivo, segundo o autor, é fortalecer a carreira dos servidores e evitar a evasão de bons profissionais.

A classe de pesquisadores científicos, representada oficialmente pela APqC (Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo), comemorou a decisão que, apesar de não beneficiar diretamente muitos dos profissionais da área, promove a valorização dos funcionários que dedicam mais de 20 anos às suas carreiras e eram impedidos de receber o que lhes era de direito devido ao limite do teto, que até então era baseado no vencimento do governador, e que a partir de agora passa a ser, progressivamente, equivalente ao fixado a desembargadores de Justiça. De acordo com o vice-presidente da entidade, Joaquim Adelino Azevedo Filho, ainda há uma enorme luta a ser vencida para regularizar os salários dos pesquisadores, que estão defasados há mais de sete anos. “Nossos salários deveriam, por lei, ser equiparados aos dos professores universitários, mas não é o que acontece. Alguns pesquisadores conquistaram na justiça o direito individual de equiparação e, por isso, estamos assistindo hoje a uma completa injustiça: dois pesquisadores que trabalham lado a lado no mesmo nível da carreira possuem vencimentos completamente diferentes, porque um ganhou na justiça e o outro não. Primeiro, nós pesquisadores precisamos resolver esta situação. Depois, a longo prazo, poderemos ser beneficiados pela PEC 5. De qualquer forma, estamos realmente muito contentes pelo reconhecimento dos nossos colegas, funcionários públicos. Certamente o estado de São Paulo tem muito a ganhar com a valorização de bons profissionais!”, afirma Adelino.

Colocada em pauta como uma “obrigação regimental” pelo presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris (PSDB), após a saída do então governador Geraldo Alckmin para concorrer às eleições, a PEC 5 recebeu 67 votos favoráveis e 4 contrários na noite desta terça, 5 de junho. Por se tratar de PEC, a emenda não precisa ser sancionada pelo governador Márcio França (PSB).

De acordo com Campos Machado, a PEC não traz nada de extraordinário. Ela apenas corrige uma injustiça cometida com funcionários públicos, que têm seus vencimentos vinculados ao salário do governador e que, portanto, não tinham aumentos desde 2013. “Todas essas categorias tiveram seus vencimentos corroídos nos últimos anos pela inflação. São Paulo é o último Estado do Brasil a desvincular o salário do funcionalismo ao do governador. Não se trata de aumentar o custo da folha em 1 bilhão de reais. Esse aumento será gradativo e a arrecadação do Estado deve aumentar, e muito, tendo funcionários valorizados e reconhecidos. Só daqui a 4 anos deve ser reposto o que essas categorias perderam nos últimos 15 anos”, disse o deputado.

Ainda segundo Campos Machado, universidades como a USP, a UNESP e a UNICAMP formam os melhores cérebros, pagos com dinheiro do contribuinte paulista. Na hora em que eles vão trabalhar, prestam concursos em outros Estados. Um professor universitário, por exemplo, ganha R$ 12.700, em São Paulo, e esse mesmo professor pode receber até 30 mil reais na Paraíba. “O que está havendo é um êxodo dos profissionais mais qualificados e a Assembleia Legislativa não pode ser omissa em deixar a locomotiva do Brasil perder seus melhores quadros. O aumento, na verdade, é a valorização e a dignidade. É uma forma do Poder Legislativo mostrar que precisa ser feito alguma coisa para mantermos os melhores trabalhando conosco e aí incluem-se os pesquisadores científicos, professores universitários, fiscais de renda e outros que estudaram tanto para contribuir com o progresso de São Paulo”, defende Campos Machado. “O tempo vai mostrar que estamos certos em aprovar essa PEC para o bem de São Paulo”, concluiu o autor da emenda e líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

Leia a proposta na íntegra:

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000022085

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Pesquisadora do IF recebe prêmio por trabalho em Direito Ambiental

Análise de mais de 120 leis e decretos de áreas do Instituto Florestal indicam que florestas, hortos e estações experimentais devem ser reconhecidas como Unidades de Conservação. Caso as áreas venham a ser reconhecidas como UCs, haveria um acréscimo de 28 Unidades de Conservação às 167 existentes no estado.

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A pesquisadora científica do Instituto Florestal (IF) Elaine Aparecida Rodrigues é uma das vencedoras do VII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos mais importantes do Direito Ambiental do Brasil, organizado pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Seu trabalho “As Florestas paulistas esquecidas: uma contribuição às políticas florestal e de conservação ambiental” ficou em 3º lugar na categoria Mestres. A cerimônia de premiação aconteceu na noite deste domingo, 27 de maio, no Palácio dos Bandeirantes.

Maior proteção legal para áreas de experimentação e produção
No recente contexto de iniciativas de alienação de áreas protegidas, Elaine estudou as florestas, hortos e estações experimentais do estado de São Paulo. Estas áreas foram desapropriadas entre 1920 e 1970 para fins de expansão do serviço florestal e da pesquisa científica, antes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído em 2000.

A pesquisadora levantou e analisou 123 instrumentos normativos relativos a 34 áreas de experimentação e produção do Instituto Florestal, além de outros instrumentos jurídicos que tratam de espaços territoriais especialmente protegidos em níveis estadual, federal e internacional. Destacam-se  nesta pesquisa uma lei e dois decretos da década de 1960 que classificam a maior parte das áreas analisadas no âmbito das categorias SNUC. (Decreto nº 38.931/1961, Lei nº 6.884/1962 e Decreto nº 41.626/1963)

O estudo conclui que 30 das 34 áreas (que somam 33.579 hectares), apresentam natureza fática de manejo e atributos ambientais compatíveis com o SNUC. Caso as áreas venham a ser reconhecidas como UCs, haveria um acréscimo de 28 Unidades de Conservação às 167 existentes no estado (aumento de 17%). Além disso, das Unidades de Conservação estaduais, existem apenas três florestas estaduais abrangendo as fitofisionomias de Cerrado e Floresta Estacional Semidecidual. Essas áreas passando à UCs, representaria um incremento de 930% no número dessa categoria nos referidos biomas.

Os resultados deste trabalho representam um novo paradigma para a gestão gestão desses espaços. Seu reconhecimento como UCs é condição sine qua non para a proteção dessas áreas.

Direito Ambiental
A cerimônia de premiação acontece no âmbito do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”, que ocorre de 26 a 30 de maio.

O Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, organizador do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reúne renomados especialistas em Direito Ambiental e participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Seu objetivo  é defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais. A entidade é reconhecida nacional e internacionalmente na construção de um Direito mais coerente, elaborado e capacitado na defesa do meio ambiente. Os profissionais de diversas áreas que integram sua equipe trabalham voluntariamente.

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Pesquisa do IAC sobre exposição a agroquímicos conquista dois prêmios em Conferência Europeia

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Equipe QUEPIA recebe dois prêmios da Conferência Europeia de Vestimentas de Proteção em Portugal

A qualidade das vestimentas de proteção do trabalhador rural responsável pela aplicação de agroquímicos no campo é uma preocupação global. Tanto, que estudos desenvolvidos pelo pesquisador científico do Instituto Agronômico (IAC), Hamilton Ramos, em parceria com a pesquisadora da universidade norte-americana de Maryland, Anugrah Shaw, que tratam da avaliação da eficácia de segurança de vestimentas, chamaram a atenção de cientistas de vários países como Espanha, França e Eslovênia, hoje parceiros do IAC em uma rede internacional de pesquisa para o desenvolvimento da qualidade de equipamentos de proteção individual (EPI).

Ramos, que coordena o Programa IAC de Qualidade de Equipamentos de Proteção Individual na Agricultura (Quepia), recebeu esta semana, em Portugal, dois dos três prêmios concedidos pela Conferência Europeia de Vestimentas de Proteção. Ele é autor de estudos sobre a exposição de trabalhadores rurais a produtos agroquímicos. Realizada a cada dois anos, a conferência reúne cientistas europeus na cidade do Porto. “Somos os únicos no Brasil, e talvez no mundo, que aliam a pesquisa ao desenvolvimento nacional e internacional deste tipo de equipamento de proteção individual. A legislação brasileira do Ministério do Trabalho ligada à qualidade de vestimentas de proteção na aplicação de agrotóxicos é uma das mais atuais do mundo graças aos estudos desenvolvidos em nossa unidade do CEA”, enfatiza o pesquisador.

Desenvolvidos no laboratório do Programa Quepia, instalado no Centro de Engenharia e Automação do Instituto Agronômico (CEA/IAC), na cidade de Jundiaí/SP, os trabalhos científicos premiados compreendem mudanças no método de avaliação adotado globalmente nas análises de qualidade aplicáveis a vestimentas de proteção. Propõem, ainda, alterações na confecção desses produtos, de maneira a prover mais conforto ao trabalhador rural durante aplicações de agroquímicos.

“É gratificante ter a pesquisa científica brasileira da área reconhecida mundialmente. Essas conquistas reforçam a importância do Brasil no desenvolvimento de medidas voltadas à proteção do trabalhador rural. Na primeira semana de maio, estive com representantes do MTE e da Anvisa em Paris, por meio de financiamento do governo francês, discutindo com a comunidade europeia a qualidade e recomendação destes equipamentos de proteção na área agrícola. Já auxiliamos o Ministério da Agricultura de lá a identificar vestimentas confeccionadas na Europa que atendessem padrão ISO de qualidade, o que permitiu ao governo também implantar um programa de qualidade. Agora, como contrapartida, estamos utilizando este conhecimento para auxiliar instituições brasileiras na implantação de um sistema de avaliação de riscos, que na Europa já é padrão. Já estamos questionando processos constantes de várias normas internacionais de qualidade utilizadas no Brasil e participamos também da reavaliação e desenvolvimento de outras, inclusive para luvas de proteção”, acrescentou Ramos.

Para o cientista, entretanto, apesar de o Brasil ter se tornado uma referência mundial em investimentos voltados à proteção do trabalhador rural aplicador de agroquímicos, um grande número de produtores agrícolas e agroindústrias ainda permanece desatento à necessidade de fornecer à mão de obra alocada na área equipamentos de proteção com qualidade certificada.

 

 

 

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NOTA DE FALECIMENTO

Nesta segunda-feira perdemos o nosso grande amigo e parceiro de trabalho, Dr. Armando Conagin, pesquisador científico aposentado do IAC. Dr. Conagin colecionava amigos e homenagens por seus grandes feitos como pesquisador. Ele fez parte do grupo de criação da carreira de pesquisador (Lei 125/75) e foi membro efetivo da primeira CPRTI. Era também membro da APqC, SBPC e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo.

Conagin, o colega sempre atento, amigo fiel e presente, pesquisador científico renomado e pescador dos bons, faleceu na madrugada de 14 de maio, aos 96 anos, em Campinas/SP. Deixa muita saudade e também um legado único de vida, de muitos ensinamentos, generosidade e gentileza.

O velório será no Cemitério da Saudade, a partir das 13h. O sepultamento será às 15h30.

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Pesquisadores científicos do Estado comemoram mais uma vitória na luta pela isonomia salarial

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Pesquisadores científicos se reúnem na ALESP para acompanhar parecer da CCJ sobre PLC

Na última quarta-feira, 9 de maio, o PLC 04/2018, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), que tramita na Assembleia Legislativa com o objetivo de promover a equalização salarial dos pesquisadores, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A iniciativa foi considerada compatível com as formalidades técnico-jurídicas.

De acordo com a presidente da comissão, a deputada estadual Célia Leão (PSDB), é necessária e urgente a votação do projeto. “Fizemos uma longa caminhada até aqui para chegarmos a um bom termo deste projeto. Foi o primeiro passo, mas a perseverança é o caminho para a vitória”, ponderou a deputada. O deputado estadual Davi Zaia (PPS), membro da CCJ, também se manifestou na ocasião ressaltando a importância do trabalho desenvolvido por todos os profissionais ligados à Pesquisa Científica do Estado. “Podemos ver aqui hoje reunidos diversos profissionais responsáveis por importantes pesquisas da Agricultura e do Agronegócio, por exemplo. Todos merecem o nosso respeito”, admitiu o deputado.

A partir de agora, o projeto passará pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e, em seguida, pela Comissão de Finanças e Orçamento. As deliberações das Comissões são publicadas para que todos as conheçam e podem ser acessadas no site da ALESP (https://www.al.sp.gov.br/).

Se aprovado em ambas comissões, o Projeto estará pronto para ir a plenário. Então, em momento oportuno, o presidente da Assembleia inclui o projeto na ordem do dia das votações. Se aprovado pelo plenário, ele então segue para a sanção do governador.

De acordo com a advogada e assessora jurídica da APqC, Dra. Helena Goldman, o Projeto de Lei Complementar objetiva sanar uma verdadeira injustiça, na qual pesquisadores que trabalham lado a lado, sobre a mesma bancada, com a mesma peculiaridade do cargo e requisitos de investidura, recebem vencimentos diferentes. A advogada explica que a equalização pretendida deve ocorrer com o pagamento da diferença de salários entre o que os Pesquisadores Científicos vêm recebendo pelo exercício do cargo e o que recebem seus colegas de carreira pelo exercício de cargos idênticos, em decorrência de decisões judiciais que lhes reconheceram o direito a equivalência salarial e o cumprimento das legislações estaduais anteriores.

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Pesquisadores científicos são recebidos pelo prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) para apoio ao PLC 04/2018

Foto Prefeito Jonas e Ex-Pesquisadores do IAC_Foto Luiz Granzotto
O vice-presidente da APqC, Joaquim Adelino Azevedo Filho, com o vereador Marcos Bernardelli o Prefeito Jonas Donizette e os pesquisadores científicos aposentados Nelson Sabino, Celso Pommer, Rubens Rodolfo A. Lordello e Renato Ferraz.

 

Em uma audiência na última quinta-feira (3), um grupo de pesquisadores científicos aposentados do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) foi recebido pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), a pedido do vereador Marcos Bernardelli, como parte da estratégia de mobilização da categoria para a aprovação, por parte do atual governador do Estado, Márcio França, da lei que tramita na Assembleia Legislativa com o objetivo de promover a equalização salarial dos pesquisadores.

De acordo com a advogada e assessora jurídica da APqC, Dra. Helena Goldman, o Projeto de Lei Complementar objetiva sanar uma verdadeira injustiça, na qual pesquisadores que trabalham lado a lado, sobre a mesma bancada, com a mesma peculiaridade do cargo e requisitos de investidura, recebem vencimentos diferentes. A advogada explica que a equalização pretendida deve ocorrer com o pagamento da diferença de salários entre o que os Pesquisadores Científicos vêm recebendo pelo exercício do cargo e o que recebem seus colegas de carreira pelo exercício de cargos idênticos, em decorrência de decisões judiciais que lhes reconheceram o direito a equivalência salarial e o cumprimento das legislações estaduais anteriores.

A audiência com o prefeito transcorreu em clima de grande descontração, uma vez que o então Deputado estadual Jonas Donizette foi um dos proponentes da lei que criou o Dia do Pesquisador Cientifico. O prefeito relembrou ações realizadas pelo pesquisador Laerte Machado, então presidente da APqC, precocemente falecido.

O prefeito se mostrou muito bem informado com relação à situação da Pesquisa Científica no Estado, dos institutos e dos profissionais. Na ocasião, Jonas também registrou a atuação do governador Márcio França junto à Fapesp para a efetiva participação dos institutos de pesquisa na divisão dos recursos da fundação.

De acordo com o vice-presidente da APqC, Joaquim Avelino Azevedo Filho, que comandou a apresentação, a reunião foi bastante proveitosa e abriu um poderoso canal de comunicação com o governador. “A aliança política do governador com o deputado estadual Campos Machado, a quem devemos a articulação e a proposição do projeto de lei, nos coloca cada vez mais próximos desta assinatura. Todos os deputados com os quais conversamos até o momento entendem a importância deste PLC para a carreira do pesquisador científico. Mas continuamos trabalhando para fortalecer a Ciência e a Tecnologia como um todo no nosso País”, afirma Adelino.

A reunião com Jonas Donizette contou ainda com a participação de outros quatro pesquisadores aposentados: Nelson Sabino, Celso Pommer, Rubens Rodolfo Lordello e Renato Ferraz que, na saída, presenteou o prefeito com seu livro sobre Recursos Genéticos, que coincidentemente foi o último assunto comentado espontaneamente pelo prefeito.

 

Justificativa do PL

O Projeto de Lei foi escrito pelo também advogado Dr. Bernardo Goldman, observando a divergência quanto a interpretação e aplicação das Leis Complementares 125/75, 727/93 e 853/99 no Poder Judiciário. Dessa forma, essa propositura criaria um entendimento único e permanente.

Em sua justificativa, o deputado Campos Machado afirma a importância serviços prestados à sociedade pelos pesquisadores científicos e pede apoio para aprovação do projeto. “A categoria atua na busca de soluções para preservar o meio ambiente; defesa sanitária humana, animal e vegetal, inclusive nos aspectos epidemiológicos; bem como no apoio à produção agrícola e pecuária, e na produção de vacinas humanas e animais. São inegáveis os serviços prestados à sociedade, por esses profissionais de gabarito reconhecido, que trazem resultados que se refletem no dia a dia do cidadão paulista. Por todo o exposto e por entender justa a reivindicação formulada a mim pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, que solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto”, expõe Campos Machado.

 

Entenda as etapas básicas do processo legislativo:

1. A proposta foi escrita na forma de um Projeto de lei, lida no expediente da sessão plenária e publicada para que todos a conhecessem.

2. As primeiras opiniões divergentes foram apresentadas na forma de Emendas ao Projeto de lei. As Emendas também foram publicadas para que todos as conhecessem.

3. O Projeto e as Emendas foram enviados pelo Presidente da Assembleia para a análise e deliberação das Comissões Permanentes. Essas Comissões iniciaram o debate das proposições nos seus aspectos de legalidade, temas e recursos públicos exigidos.

4. A primeira prova aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça, que considerou as proposições legais e permitidas pela Lei Maior, que são as Constituições do Brasil e do Estado. Em 21 de março, foi recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas. Em 18 de abril, o documento foi distribuído ao Deputado Marcos Zerbini, passando pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1 e nº 2 no dia 2 de maio.

 

O que acontece agora?

1. A Comissão de Finanças e Orçamento vai debater e deliberar sobre as verbas públicas necessárias, caso a proposta contida no Projeto e nas Emendas se transforme em lei, bem como sobre a programação orçamentária mais adequada.

2. Concluídas as avaliações das Comissões, o Projeto está pronto para ser votado pelo conjunto de todos os Deputados, que compõem o Plenário. As deliberações das Comissões são publicadas para que todos as conheçam, na forma de Pareceres sobre o Projeto e as Emendas, e o Presidente da Assembleia as inclui na Ordem do Dia das votações.

3. O Plenário, reunindo todos os representantes eleitos dos cidadãos, é a instância máxima de debate e deliberação. Pode propor novas emendas, que devem voltar às Comissões para serem também analisadas, de modo a produzir o acordo político entre as propostas e, finalmente, aprovar ou rejeitar a proposição através do voto.

4. Aprovado, o Projeto será submetido à Comissão de Redação, caso tenham sido acatadas as emendas apresentadas, e publicado um Autógrafo, que é um decreto da Assembleia Legislativa expressando a forma final da proposta aprovada pelos representantes dos cidadãos. Caso não tenha sido aprovado com emendas, será elaborada uma minuta de autógrafo de modo a adequar à proposição à melhor técnica legislativa.

5. O Autógrafo é enviado para o Governador do Estado que pode aprová- lo, promulgando então a Lei, ou rejeita-lo, com base em motivos justificados, vetando total ou parcialmente. Vetado o Projeto, ele retorna à Assembleia que repetirá os passos de 1 a 9 para apreciar os motivos da rejeição pelo Governador. Caso a Assembleia concorde com os argumentos do Governador aprovará o veto e arquivará o projeto, caso discorde rejeitará o veto e promulgará a Lei.

6. Além das proposições, que expressam a competência legislativa da Assembleia, há também os instrumentos do processo legislativo destinados a realizar a função fiscalizadora do Poder Legislativo, em relação aos atos do Poder Executivo e ao cumprimento de direitos humanos, sociais e do consumidor, na sociedade.

 

Fonte: 1 https://www.al.sp.gov.br/processo-legislativo/

 

 

 

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APqC realiza Assembleia para discutir andamento do PLC 04/2018 e futuro dos institutos de pesquisa

Nesta segunda, 9 de abril, tivemos uma importante Assembleia Geral Ordinária no auditório do Instituto Biológico. Com a participação de cerca de 50 pesquisadores científicos de vários institutos, discutimos assuntos importantes como o andamento do PLC 04/2018, de autoria do deputado Campos Machado, prestação de contas do ano de 2017 e estratégias para a valorização da carreira e dos Institutos de Pesquisa.
O ano de 2018 começou a todo vapor. A luta pela nossa carreira continua! Contamos com a sua participação nas próximas oportunidades!

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