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Nota oficial da APqC sobre a indicação de Ricardo Salles para o cargo do Ministro do Meio Ambiente

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) vem em nota lamentar a indicação, agora oficial, do nome do advogado Ricardo Salles para assumir o cargo de ministro do Meio Ambiente no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Ex-secretário de Estado do Meio Ambiente (SMA) no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Salles teve sua gestão marcada por equívocos administrativos e denúncias de improbidade, feito que lhe rendeu, segundo órgãos ambientalistas, pesquisadores e demais servidores dos Institutos de Pesquisa ligados à pasta (Botânico, Florestal e Geológico), o título de secretário com o pior desempenho nos últimos trinta anos.

Dentre os equívocos administrativos cometidos pelo gestor estão a tentativa de alterar ilegalmente o zoneamento da proposta de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê [1], a tentativa de venda do prédio do Instituto Geológico [2], a negociação das unidades do Instituto Florestal (atos investigados pelo MP por suspeita de favorecimento a empreendedores particulares) [3], entre outros casos.

Desta forma, a nomeação de Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente constitui um ataque do futuro governo federal às políticas ambientais no Brasil, uma vez que o gestor já provou ser incapaz de entender a importância da ciência para o desenvolvimento nacional e demonstrou ter ligações estreitas com representantes de setores que não têm qualquer compromisso com a educação ambiental, a bioecologia e a conservação da natureza.

É preciso que todas e todos estejamos atentos aos passos que serão dados pelo provável futuro ministro do Meio Ambiente, de modo a garantir que não haja retrocessos em termos de fiscalização e de implantação de políticas ambientais no Brasil e especialmente no Estado de São Paulo.

 

Referências:
[1] https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mp-abre-inquerito-de-improbidade-contra-secretario-de-meio-ambiente-de-sp,70001669920
[2] http://www.diretodaciencia.com/2017/08/10/mp-investiga-secretario-de-alckmin-por-tentar-vender-predio-do-instituto-geologico/
[3] https://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/depois-de-concessoes-de-parques-governo-alckmin-agora-quer-vender-areas-florestais/

Saiba mais:
Com Salles, Bolsonaro subordinará Meio Ambiente a todos os outros ministérios
http://www.diretodaciencia.com/2018/12/10/com-salles-bolsonaro-subordinara-meio-ambiente-a-todos-os-outros-ministerios/

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Visibilidade da pesquisa científica na mídia é tema de palestra de Maurício Tuffani no dia 11

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Os desafios da visibilidade da pesquisa científica. Este será o tema que o jornalista Maurício Tuffani, editor do site Direto da Ciência, abordará em palestra no próximo dia 11 de dezembro, às 14h, no Auditório José Reis do Instituto Biológico (Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252), em São Paulo.

Com a experiência de mais de trinta anos dedicados ao jornalismo científico, Tuffani afirma que os pesquisadores científicos têm razão quando reclamam da falta de reconhecimento da população acerca de seus trabalhos, mas ao mesmo tempo “têm sua parcela de culpa” na forma como se comunicam. “Costumo dizer que os cientistas ainda não saíram de sua ‘torre de marfim’ e essa postura distante, na era digital, não faz mais sentido”, diz.

Para ele, os cientistas europeus estão um pouco mais avançados nesse sentido, mas os brasileiros, e em especial os pesquisadores do Estado de São Paulo, continuam negligenciando a importância da comunicação. “Hoje as pessoas se informam, basicamente, pelas redes sociais. Artigos acadêmicos são importantes, mas chegam apenas aos seus pares. É preciso ampliar o alcance da pesquisa científica ao público geral”, afirma.

Ainda conforme o jornalista, em “tempos obscurantistas, cuja tendência é desqualificar a informação científica”, os cientistas têm o dever de “sair de sua zona de conforto e dar as caras nas mídias sociais para ajudar a combater as chamadas ‘fake news’ e tornar acessível o resultado de suas pesquisas”.

Ele cita ainda a necessidade de os pesquisadores estreitarem laços com jornalistas da área científica, compreender como se processa o trabalho da imprensa, identificar o que de fato é relevante para o grande público e não temer a exposição nas redes sociais. A palestra, organizada pela diretoria da APqC (biênio 2018/2019), será gratuita e voltada para pesquisadores de todos os Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo e aos demais interessados no tema.

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APqC avalia como “catástrofica” possível indicação de Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente

 

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O nome do advogado Ricardo Salles, ex-secretário do Meio Ambiente de Geraldo Alckmin (PSDB), está sendo aventado como o possível futuro ministro da pasta no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), com quem ele se reuniu ontem (27), no Centro Cultural Banco do Brasil. Salles disputou uma vaga na Câmara Federal pelo Partido Novo, mas não se elegeu. Sua campanha foi marcada pela incitação à violência contra ambientalistas e movimentos sociais.

Sua gestão na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) ficou marcada como a de pior desempenho nos últimos trinta anos, segundo os servidores dos Institutos de Pesquisa ligados à pasta (Botânico, Florestal e Geológico). Durante o período em que permaneceu à frente da Secretaria, Salles cometeu uma série de equívocos administrativos, além de acumular ações e denúncias de improbidade.
Dentre os equívocos cometidos pelo gestor estão a tentativa de alterar ilegalmente o zoneamento da proposta de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, a transferência da Fundação Florestal para as dependências da Cetesb (que prejudicou a integração dos trabalhos), a tentativa de venda do prédio do Instituto Geológico, a negociação das unidades do Instituto Florestal (atos investigados pelo MP por suspeita de favorecimento a empreendedores particulares) e ter deixado de assinar de forma arbitrária contato com a Finep, além de lotear a Fundação e a SMA com indicados políticos.

Ainda não há a confirmação oficial de que Ricardo Salles será mesmo indicado por Bolsonaro para assumir o Ministério do Meio Ambiente, mas o futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, membro da equipe de transição, confirmou que manteve contatos com representantes o setor do agronegócio para colher impressões sobre a possível indicação do advogado para o cargo. Em nota, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou apoio à provável indicação e disse que Salles irá “conciliar os interesses do produtor rural pelo aumento da produtividade com as questões ambientais de forma objetiva e sem ideologias”.

Para o vice-presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Joaquim Adelino, a nomeação de Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente seria “catastrófica” e colocaria em risco as políticas ambientais no Brasil. “Trata-se de alguém incapaz de entender a importância da ciência para o desenvolvimento nacional e que já provou ter ligações com representantes de setores que não têm qualquer compromisso com a educação ambiental, a bioecologia e a conservação da natureza”, disse.

Carta Aberta do Instituto Florestal

Carta Aberta do Instituto Geológico

Carta Aberta do Instituto de Botânica
Saiba mais
http://www.diretodaciencia.com/2018/11/28/bolsonaro-recebe-ex-secretario-de-alckmin-que-desarticulou-politica-ambiental-de-sp/

 

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No Dia do Pesquisador Científico, APqC cita avanços e dificuldades no reconhecimento da profissão

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Comemorado em todo o Estado de São Paulo no dia 18 de novembro, por meio da lei nº 14.142 de 2010 (de autoria dos então deputados Jonas Donizette e Davi Zaia), o Dia Estadual do Pesquisador Científico reconhece e valoriza o trabalho realizado pelos profissionais da área e também representa uma data importante para as atividades da Associação dos Pequisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) que, anualmente nesse dia, premia com a medalha “Alba Lavras” pesquisadores e profissionais de outros setores que se destacam por iniciativas em prol da produção científica.
Neste ano, excepcionalmente, a APqC não realizou a cerimônia e não efetuou a entrega da honraria devido a motivos alheios à vontade de sua diretoria e conselho. Como o evento faz parte do calendário oficial da entidade, a data tem por objetivo homenagear todos os pesquisadores científicos do estado. Segundo a presidente da APqC, Cleusa Lucon, citando o texto da lei, “o conhecimento é o condutor do progresso intelectual da humanidade. No âmbito estatal, particularmente no Estado de São Paulo, a pesquisa científica atua em amplas e variadas vertentes, mesmo com as dificuldades conhecidas, porém, com liberdade. É o conhecimento e a liberdade proporcionada por ele que exaltamos ao homenagear os pesquisadores e demais pessoas que valorizam o nosso trabalho”, diz.
Ainda conforme o texto da lei, o conjunto dos Institutos de Pesquisas do Estado de São Paulo “atua na solução de problemas sociais e no desenvolvimento científico e tecnológico, usando como ferramenta e ciência e a tecnologia”. Neste sentido, os pesquisadores seriam os que “fazem evoluir o conhecimento, multiplicam os territórios do saber, abrem novas possibilidades de avanços e descobertas”.
Para o vice-presidente da APqC, Joaquim Adelino, o Dia Estadual do Pesquisador Científico contribui para jogar luzes sobre a categoria, sua missão e suas demandas, na medida em que a sociedade passa a ter conhecimento de sua existência. “Na maioria dos casos os trabalhos inerentes à pesquisa científica são realizados nos ambientes fechados dos laboratórios, levando os pesquisadores a uma situação de anonimato e quase nunca alcançando o seu devido reconhecimento. De uns anos para cá temos avançado – a data comemorativa e a medalha “Alba Lavras” colaboraram para isso – mas ainda falta muito a ser feito”, comenta, ainda, o vice-presidente.
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Consema aprova Tanquã e Barreiro Rico como Áreas de Proteção Ambiental no interior paulista

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As áreas do Tanquã e Barreiro Rico foram aprovadas para se tornarem Áreas de Proteção Ambiental (APAs) pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). A aprovação é resultado de uma luta de mais de dez anos travada pela população local, ambientalistas, promotorias de justiça e pesquisadores.

O projeto que originou a criação, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA), contou com o estudo dos Institutos Florestal, Botânico e Geológico, e da Fundação Florestal, e irá contribuir para a manutenção do patrimônio natural e cultural, a preservação das espécies e da diversidade genética dessas duas localidades.
Para Joaquim Adelino, vice-presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), a preservação do santuário ecológico poderá gerar renda com o ecoturismo, o que representaria um motivo a mais para que o governador Márcio França aprovasse o decreto, antes de deixar o cargo. “Com o aval do Consema, acreditamos que o governador terá o bom senso de aprovar a criação oficial das APAs e deixar à população um legado de respeito ao meio ambiente, em sintonia com as tendências mundiais de políticas públicas”, disse. Um abaixo-assinado pedindo que o governador sancione o decreto foi criado pela Rede Birdwatching de Piracicaba está circulando na internet (ver link ao final do texto).

Com a criação das APAs, o Estado gerenciará as áreas em questão, assegurando a manutenção e a melhoria da qualidade ambiental dessas duas áreas. Para o Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Menten, a aprovação das APAs é um avanço na política ambiental do Estado. “O Tanquã por se tratar de uma área com grande diversidade de aves e peixes, e o Barreiro Rico por ser uma das áreas mais importantes para primatas”, afirmou. As APAs estão compreendidas entre os municípios paulistas de Piracicaba e Botucatu.

Leia o manifesto na íntegra e assine o abaixo-assinado clicando no link abaixo.
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Comunicado da APqC aos servidores das carreiras 661/91 e 662/91

Prezados servidores dos Institutos de Pesquisas, 

No final de 2017 a APqC alterou seu Estatuto para contemplar oficialmente, dentre suas missões institucionais, a defesa dos servidores dos Institutos de Pesquisa.

Nas reuniões mensais da Diretoria, Conselho e Representantes da APqC realizadas em 11 de setembro de 2018 e 9 de outubro de 2018 foi debatida a possibilidade de ampliação do quadro de associados da APqC para englobar o pessoal de apoio e assistentes técnicos.

Nessa ocasião foi retratada a impossibilidade física e administrativa da APqC para incorporá-los ao quadro de associados.

Contudo, foi unânime o interesse dos participantes em continuar atuando ao lado dos senhores na defesa e interesses do pessoal de apoio e assistentes técnicos, como sempre fez ao longo de sua história.

Dessa forma, foi deliberado que os representantes das Leis Complementares 661/91 e 662/91 serão mensalmente convidados a participarem da reunião mensal da APqC que ocorre sempre nas segundas terças-feiras de cada mês.

Ainda, para que ocorra uma representação oficial da classe de apoio e assistentes técnicos, solicitamos que seja por vocês indicados dois representantes (titular e suplente) da Secretaria do Meio Ambiente, da Saúde e Agricultura e Abastecimento para que possam formar uma Comissão de Funcionários das Leis Complementares 661/91 e 662/91.

Nas reuniões mensais será oportunizada a palavra para a comissão. Além disso,  os representantes serão incluídos no grupo  e-mail da APqC para que estejam sempre conectadas as demandas da associação.

As indicações com os nomes dos referidos titulares e suplementes de cada Secretaria deverão ser encaminhadas por e-mail: secretaria.apqc@gmail.com até 31.01.2019.

 

Campinas, 13 de novembro de 2018.

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APqC convida assistentes técnicos e pessoal de apoio para formar uma comissão de funcionários e participar de suas reuniões mensais

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Na reunião ordinária da última terça-feira (13/11), a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) divulgou carta em que a entidade convida a participar de suas reuniões mensais os assistentes técnicos e pessoal de apoio, sendo os últimos anteriormente representados pela Associação de Classes de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo (Acap), desativada no final do ano de 2017, em razão de não haver interessados para sucedê-la mediante novas eleições.

A proposta de abrir as reuniões dos pesquisadores para os referidos funcionários vinha sendo debatida desde setembro, quando aventou-se inclusive a possibilidade de incorporá-los ao quadro de associados. Contudo, questões estatutárias e a impossibilidade física e administrativa da APqC impediram que isso fosse feito. “A saída que encontramos foi convidá-los a participar das reuniões junto com a gente, trazendo suas pautas e suas demandas, que serão acolhidas solidariamente”, disse a presidente da APqC, Cleusa Lucon.

Para que ocorra uma representação oficial da classe de apoio e assistentes técnicos será necessária a indicação de um titular e um suplente das Secretarias da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente, constituindo assim condições para a formação de uma comissão de funcionários segundo as Leis Complementares 661/91 e 662/91. Estes representantes, legalmente formalizados, serão convidados a participar das reuniões da Apqc, que ocorrem sempre nas segundas terças-feiras de cada mês.
Eles serão incluídos também no grupo de e-mail da associação, juntamente com os demais membros da APqC, para que estejam conectados com as preocupações da associação e possam se unir nas lutas em comum. “Como sempre fez ao longo de sua história, a APqC atuará na defesa não só dos pesquisadores, mas do pessoal de apoio e dos assistentes técnicos”, afirmou Cleusa Lucon.

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Nota oficial da APqC contra a fusão de secretarias anunciada por João Doria e os prejuízos que a medida trará ao meio ambiente

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A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) vem, por meio de nota oficial, repudiar a possível fusão das secretarias do Meio Ambiente, do Saneamento e Recursos Hídricos e da Energia e Mineração, anunciada pelo governador eleito João Doria (PSDB). Se efetivada, a chamada “supersecretaria” representaria um grave retrocesso na implantação de políticas estaduais para o meio ambiente, colocando o Estado de São Paulo na contramão das discussões globais acerca do tema.

A junção das três secretarias irá retirar a autonomia da Secretaria do Meio Ambiente, criada em 1986 como órgão regulador, subordinando-a a setores com atividades a serem reguladas, fiscalizadas e licenciadas por ela: a pasta de Saneamento e Recursos Hídricos e a de Energia e Mineração. Assim, será inevitável um acirramento dos impasses já presentes nestas secretarias.

As ações de combate a atividades ilegais (desmatamentos, biopirataria e outros crimes ambientais) seriam prejudicadas e poderiam ser reduzidas ou mesmo suspensas, uma vez que estarão subordinados a um mesmo secretário os órgãos encarregados de promover e desenvolver obras de saneamento, construções de barragens para represas, usinas de energia elétrica e atividades de mineração, mas também as instituições com atribuições de licenciamento, fiscalização e controle, configurando assim conflito de interesses.

Além disso, a Secretaria do Meio Ambiente possui em seu organograma a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e órgãos de pesquisa, como o Instituto de Botânica, o Instituto Geológico, o Instituto Florestal e a Fundação Florestal, que administram parques estaduais, florestas estaduais, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, outras unidades de conservação e áreas protegidas. Se os gestores dessas unidades de conservação já vêm tendo dificuldades institucionais para se manifestar em pareceres sobre estudos de impacto ambiental de obras e empreendimentos, a “supersecretaria” de Doria seria uma pá de cal sobre o trabalho destes institutos.

A fusão pretendida também não geraria economia de recursos, como foi aventado pelo governador eleito. Além disso, essa proposta não foi debatida com os funcionários e a população em geral, que será a maior prejudicada com a eventual fusão das secretarias supracitadas.

A APqC alerta: o desmonte de estruturas específicas para a política ambiental – que já vem acontecendo há anos com a falta da realização de concursos públicos para reposição de funcionários nos Institutos de Pesquisa – contraria uma tendência mundial e não trará melhorias na gestão pública, além de representar uma ameaça ao meio ambiente e ao bem estar das populações.

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Movimento pede a criação de Áreas de Proteção Ambiental entre Piracicaba e Botucatu

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Com o apoio de estudos realizados pelos Institutos de Pesquisa (Florestal, Botânico e Geológico), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) elaborou proposta para criar, entre os municípios paulistas de Piracicaba e Botucatu, duas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, também conhecidas como Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O objetivo é conservar a biodiversidade natural encontrada neste território sem prejudicar as atividades econômicas da região, como a agricultura. A apresentação da proposta foi feita em audiência pública, no mês de agosto deste ano, em Piracicaba, e contou com adesão unânime de técnicos, ambientalistas e da população em geral.

A região em questão possui vastas áreas úmidas e terrestres, que do ponto de vista biológico estão entre as mais importantes da Mata Atlântica brasileira. O Tanquã, uma área do rio Piracicaba inundada a partir da barragem de Barra Bonita, é conhecida como “Pantanal paulista” pelas mais de cem espécies de aves aquáticas que abriga, além de servir como área de repouso para espécies migratórias que vêm de outros lugares do Brasil e da América do Norte.

Próximo dali, as matas do Barreiro Rico conservam riquíssima biodiversidade da Mata Atlântica de interior que ainda sobrevive em território paulista. Ali estão árvores gigantes como a peroba-rosa e o jequitibá e a fauna engloba cinco das dez espécies de macacos que ainda existem no Estado de São Paulo, como o muriqui, o maior primata das Américas, espécie ameaçada de extinção.

Segundo a diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), a iniciativa deve ser apoiada por todos os que se preocupam com a natureza e o futuro das próximas gerações. “Sobretudo em tempos em que o meio ambiente está ameaçado por interesses econômicos é de suma importância que o governador assine o decreto estadual para garantir que este verdadeiro patrimônio natural permaneça preservado”, disse o pesquisador e vice-presidente da APqC, Joaquim Adelino.

Um abaixo assinado está circulando na internet criado pela Rede Birdwatching de Piracicaba, uma rede de observadores de aves. O movimento pede ao atual governador de São Paulo, Marcio França, para que assine o decreto de criação das APAs Tanquã-Rio Piracicaba e Barreiro Rico.

Leia o manifesto na íntegra e assine o abaixo-assinado clicando no link abaixo.

https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR109107 

 

 

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Programa de educação ambiental do IAC completa 40 anos

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Ingá-vermelho da casa do Dr. Hermes Moreira de Souza, pesquisador científico pioneiro do IAC
O trabalho de educação ambiental desenvolvido pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC) acaba de completar 40 anos de atividades. Iniciado em 1978, o trabalho é um dos mais importantes do país no que diz respeito à informação e à formação de pessoas acerca da agricultura e do meio ambiente, em sua maioria crianças e adolescentes.
Entre outras atividades, o trabalho engloba exposições, eventos e palestras sobre educação ambiental junto às escolas públicas e privadas da região metropolitana de Campinas e diversos espaços abertos à comunidade. O objetivo, segundo o técnico de apoio Francisco de Assis, um dos coordenadores do programa “O Jardim Botânico vai à Escola”, é “formar uma nova mentalidade nas futuras gerações e nas diversas instituições envolvidas com a agricultura”.
Se o objetivo ainda não fui cumprido em larga escala, principalmente pela falta de um maior aporte que permita ao projeto se tornar política pública em todo o estado de São Paulo, pode-se dizer que ajudou a desenvolver propostas pedagógicas que mudaram – inclusive fisicamente – várias escolas de Campinas. Tal mudança se deu, entre outros fatores, por meio da criação coletiva de jardins modelos, nos quais alunos e professores trabalham os conhecimentos transmitidos pelos técnicos do IAC e aguçam a consciência sobre a botânica na vida das pessoas.
Na sede do Coral Pio XII, por iniciativa particular, foi construído o primeiro jardim modelo, com inspiração nas coleções e na filosofia estabelecidas pelo pioneiro Dr. Hermes Moreira de Souza, no IAC. Com três mil metros quadrados e mais de 200 espécies arbóreas raras, foi projetado como modelo para reaproximar as pessoas da natureza com atividades educacionais. Posteriormente, em parceria com o Colégio Parthenon, o espaço passou a ser aproveitado para estudos e atividades lúdico-pedagógicas. Recentemente o jardim foi tombado pelo Condepacc.
Segundo a Associação dos Amigos do Jardim Botânico do IAC, fundada em 2005, o maior obstáculo para que o trabalho de educação ambiental possa alcançar um número maior de pessoas e colaborar de modo mais incisivo na condução de uma nova mentalidade e prática nos modos de preservar os solos e as plantas nativas, está na falta de reconhecimento das empresas privadas e de maior atenção do Estado à importância do projeto.

Saiba mais sobre o Jardim Botânico do IAC

O IAC tem 131 anos, mas as coleções de árvores cultivadas pelo instituto começaram a ser organizadas a partir de 1960, pelo pesquisador Hermes Moreira de Souza. Essas coleções compreendem cerca de 4 mil espécies de árvores e 500 de palmeiras, a maioria florescendo e produzindo frutos e sementes. Pode ser a maior coleção de árvores cultivadas no Brasil. Segundo Francisco de Assis, técnico de apoio do IAC, “sabemos muito pouco sobre árvores que são organismos de grande complexidade, que podem viver entre centenas e até milhares de anos e, além disso, a flora brasileira é uma das mais ricas do mundo, diversidade. Isso está relacionado a uma imensa rede de organismos interdependentes, incluindo as pessoas”.
Essas coleções sempre foram a base para o desenvolvimento de outras coleções, trabalhos de reflorestamento e recomposição, enriquecimento da arborização urbana e projetos paisagísticos, ações imprescindíveis ao conhecimento e perspectiva de preservação do que ainda existe.
O trabalho educacional no Instituto Agronômico foi desenvolvido a partir da constatação da urgência de compartilhar este conhecimento, para respeitar e conservar parte do mundo vegetal do Brasil e de outros países. Começou a ser delineado em 1978. Evoluiu com os projetos “O Jardim Botânico vai à Escola e o Natureza e Arte”, e atualmente, com a Associação dos Amigos do Jardim Botânico do IAC, está em cartaz uma exposição itinerante de painéis com imagens de detalhes de plantas, produzidos em parceria com a revista Terra da Gente. Essa exposição tem percorrido instituições e escolas.
Também são realizados rodas de conversa com estudantes e comunidades para prestar maiores esclarecimentos e informações. A partir dessas ações, o IAC propõe a construção participativa de jardins constituindo coleções com função de ensino e conservação.
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APqC cumprimenta Roberto Rodrigues pelo título de Engenheiro do Ano

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Na última terça (23/10), uma comissão da Associação dos Pesquisadores Científicos de São Paulo (APqC) formada pelos doutores Carlos Jorge Rossetto, José Orlando Prucoli e Manoel Carlos Leme esteve presente na cerimônia de comemoração dos 102 anos do Instituto de Engenharia, no Centro Fecomercio de Eventos. Na ocasião, o engenheiro agrônomo Roberto Rodrigues foi outorgado com o título de Eminente Engenheiro do Ano 2018.
Após a solenidade, os pesquisadores científicos cumprimentaram o homenageado e falaram rapidamente sobre a situação dos institutos de pesquisa e sobre o programa de agricultura do candidato a governador João Dória, do qual Rodrigues é um dos formuladores.
Segundo Eduardo Lafraia, presidente do Instituto de Engenharia, a escolha de Roberto Rodrigues ao título foi um reconhecimento à sua atuação no agronegócio, na agricultura familiar, no cooperativismo e na educação. O homenageado foi saudado ainda por Pedro Parente que, em 2017, recebeu o mesmo título. Parente destacou a contribuição de Rodrigues para o avanço e a transformação do agronegócio no Brasil, sendo também uma referência internacional no setor.
Roberto Rodrigues é formado em 1965 pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP). Ao longo de sua vida pública, reestruturou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, abrindo as portas para negociações internacionais. Criou a Lei dos Orgânicos, avançou em leis relacionadas à tecnologia e defende que o Brasil deve enfrentar a missão de ser o protagonista na base da segurança alimentar no mundo, tendo por base a agricultura.

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Roberto Rodrigues recebe o título de Engenheiro Eminente do Ano

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Ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e atual embaixador da FAO para as Cooperativas, Roberto Rodrigues será homenageado pelo Instituto de Engenharia, no dia 23 de outubro, com o título de Eminente Engenheiro do Ano de 2018.  Interessados em participar da cerimônia devem se inscrever no link disponivel abaixo:

https://www.institutodeengenharia.org.br/site/2018/10/18/roberto-rodrigues-e-o-eminente-engenheiro-do-ano-2018/

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APqC encaminha documentos referentes ao PLC 04 ao candidato João Doria

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Na última sexta-feira (19/10), uma comitiva da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), formada pelos pesquisadores Maurilo Monteiro Terra, Nelson Paolieri Sabino e Rubens Lordello estiveram na Acic, em Campinas, num evento com o candidato do PSDB ao governo do Estado, João Dória. Na ocasião, foi feita a entrega de documentos articulados pela diretoria da APqC, gestão 2018/2019.
Entre os documentos, foram entregues informações referentes ao Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2018), que dispõe sobre a equalização salarial dos pesquisadores, com um pedido expresso para que o mesmo seja encaminhado e transformado em lei pelo próximo governo. Atualmente o projeto está tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sem previsão de data para ir à votação em plenário.
No evento, os pesquisadores, juntamente com a representante das carreiras de apoio, Maria Luiza Guerreiro, do Instituto Agronômico de Campinas, mantiveram contato com o engenheiro agrônomo Dr. José Amauri Dimarzio, responsável pela área de pesquisa no grupo que elaborou o programa de governo de João Dória e a quem foram entregues os documentos.
Dimarzio, que já ocupou o cargo de vice ministro da agricultura, além de ser empresário e produtor agrícola, sempre foi ligado ao Instituto Agronômico, tendo ativa participação na criação da Fundag. Segundo o pesquisador Rubens Lordello, em razão do atraso na programação e o compromisso do candidato com uma entrevista ao vivo na televisão, os documentos foram entregues diretamente ao assessor, que se comprometeu a encaminhá-los ao candidato.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DA APQC AOS SEUS ASSOCIADOS

A APqC é uma entidade de 40 anos cuja missão é defender a pesquisa científica, os institutos de pesquisa e a carreira de pesquisador. Tem uma história importante que está acima de qualquer momento político, pois entende que a carreira e as Instituições que defende, algumas com mais de 100 anos, são de extrema importância para a sociedade, devendo ser protegidas em todos os momentos, independentemente do partido político do candidato eleito. Por ser uma entidade apartidária, plural e independente, construída sobre sólidos princípios democráticos, sempre buscou respeitar e ouvir a todos através dos diversos canais disponibilizados ao associado. Além disso, sempre procurou ter membros de praticamente de todos os Institutos, visando ter um canal direto com seus associados. Ao tomar ciência do desconforto e descontentamento de diversos associados à nota publicada pela APqC no dia 15 de outubro, cujo intuito foi apenas alertar seus associados sobre as preocupações contra a democracia brasileira, baseando-se nos projetos de governo, em diversos artigos nacionais e internacionais e em entrevistas pessoais do candidato à presidência, disponíveis na mídia, a Diretoria da Associação decidiu esclarecer que em momento nenhum teve por objetivo instigar, sugerir ou direcionar que se votasse ou deixasse de votar em algum candidato ou partido. Nossa maior preocupação no momento é com o Governo do estado de São Paulo, ao qual somos subordinados diretamente. Ressaltamos que os nossos intensivos e exaustivos trabalhos nos últimos meses têm sido direcionados a todos os candidatos ao cargo, assim sendo, aguardamos ansiosamente o resultado das urnas para darmos continuidade ao trabalho que sempre foi realizado por essa valiosa e histórica entidade. Informamos, ainda, que os membros da diretoria e conselho não são simpatizantes de um único partido político e, como representantes eleitos pelos associados, temos o dever de cumprir e respeitar uma das determinações da entidade que é ser apartidária. Lamentamos por qualquer mal entendido e nos colocamos à disposição para receber em nossa próxima reunião, qualquer colega que queira se manifestar, bem como dar sugestões e contribuições. A nossa união sempre foi e será essencial para trabalharmos em defesa das nossas instituições e carreira, seja qual for o partido eleito. A próxima reunião acontecerá dia 13 de Novembro, às 13h30, no Instituto Biológico, em São Paulo. PARTICIPEM!

Diretoria APqC
Biênio 2018/2019
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Márcio França recebe APqC e se compromete a valorizar setor público em seu segundo mandato

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Uma comitiva da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) foi recebida na manhã de hoje (17/10) pelo governador de São Paulo, Márcio França. Ele esteve em visita ao Instituto Agronômico de Campinas (IAC), ao lado do prefeito desta cidade, Jonas Donizette, e de outras autoridades, e reforçou o compromisso de investir nos institutos de pesquisa em um eventual segundo mandato.
Na ocasião, os pesquisadores entregaram ao governador toda a documentação referente ao Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2018), que dispõe sobre a equalização salarial dos pesquisadores. Atualmente o projeto está tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sem previsão de data para ir à votação em plenário.
Foi entregue também um estudo sobre a necessidade do reajuste salarial dos pesquisadores científicos, que não acontece desde 2014, e discutida a atualização do salário do pessoal de apoio dos institutos, que se encontra defesado. Estiveram presentes, representando a APqC, os doutores Rubens Lordello, Carlos Rosseto, Roseli Torres e Adriano Aguiar.
Segundo a pesquisadora Roseli Torres, membro da diretoria da APqC, o governador Márcio França foi “bastante atencioso e demonstrou estar aberto a se sentar com os pesquisadores, em seu futuro governo, para avançarmos nestes pontos”. Ela disse ainda que o governador reconheceu a importância do setor público para a economia e o desenvolvimento do Estado e se comprometeu a manter as portas abertas para o diálogo.

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Brasil: cultivos orgânicos vêm ganhando espaço

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O Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, apresenta números crescentes de colheita no campo. Desde meados da década de 1990, o produto interno bruto (PIB) do agronegócio brasileiro oscilou entre US$ 313 bilhões e US$ 337 bilhões anuais, representando 20% a 25% do PIB brasileiro, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP. Esse desempenho significativo da agricultura brasileira é acompanhado, no entanto, por uma grande controvérsia sobre a forma como esses números foram atingidos, e particularmente com relação aos impactos ambientais do modelo adotado pelo agronegócio, como o desmatamento e o uso de agrotóxicos em níveis acima do recomendado. Por isso, a sociedade civil tem se mobilizado por uma agricultura mais sustenstável. Leiam no link abaixo matéria do jornalista José Pedro Martins para a revista Comunicaciones Aliadas, do Peru. Nosso amigo, o pesquisador científico Sebastião Wilson Tivelli, é uma das fontes da reportagem. O texto original está em espanhol.

http://www.comunicacionesaliadas.com/brasil-cultivos-organicos-van-ganando-espacio/

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APqC reivindica a normalização do acesso dos pesquisadores pelo Governo do Estado

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Na última sexta-feira (28/09), cerca de 50 pesquisadores científicos estiveram presentes no Palácio dos Bandeirantes para reivindicar a volta da normalidade dos processos de avaliação de mérito, etapa pela qual os pesquisadores devem passar para progredirem na carreira.

Tradicionalmente, a avaliação se iniciava em junho e se encerrava em meados de julho. No entanto, segundo os pesquisadores, desde 2015 tem ocorrido um atraso anormal na conclusão deste processo. Em 2018 esta situação ficou anda mais crítica, pois o processo nem sequer foi aberto.

Um grupo de cinco pesquisadores foi recebido pelos chefes de gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão e também da Secretaria de Governo. Além de lembrarem que o processo é garantido por lei, os pesquisadores expuseram todas as dificuldades que a categoria vem passando nos últimos quatro anos, falaram da importância dos institutos de pesquisa para o Estado de São Paulo e entregaram as provas realizadas no ano de 2017 pelos pesquisadores que estavam presentes no Palácio.

Ao final da reunião, os chefes de gabinete asseguraram que o decreto de elevação referente ao acesso 2017 será assinado esta semana. Com relação ao acesso de 2018, será realizada uma reunião entre SPG, CPRTI e PGE para que os problemas de atrasos não voltem a ocorrer nos próximos anos. A APqC se compromete a acompanhar e cobrar celeridade do Governo do Estado.

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Ciclo de Debates do MCTP: Diálogos com os candidatos ao Senado de SP

Seis candidatos ao Senado pelo Estado de São Paulo já confirmaram a participação em um novo evento do Ciclo de Debates ELEIÇÕES 2018, promovido pelo Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP), que ocorrerá na segunda-feira, 01 de outubro, no auditório da Associação de Docentes da Unicamp (ADunicamp), a partir das 11 horas. São el@s Antônio Neto (PDT), Daniel Cara (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Jilmar Tatto (PT), Pedro Henrique (REDE) e Silvia Ferraro (PSOL).

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Saiba mais em MCTP

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MANIFESTAÇÃO DIA 28/09


CONFIRMAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO

ACESSO 2017 E 2018


 

Confirmada a manifestação presencial em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no dia 28 de Setembro de 2018, às 14h30, para cobrarmos com urgência a assinatura, pelo Sr. Governador, do decreto de elevação dos pesquisadores aprovados no acesso de 2017 e também a abertura do acesso de 2018.

Nesta ocasião, sugerimos que cada pesquisador leve a última prova ou relatório realizados (CPRTI – modelo II – acesso) e anexe uma carta de próprio punho com a manifestação de sua indignação para com o modo como estamos sendo tratados nos últimos 4 anos, quando o processo tem enfrentado vários entraves burocráticos. Estes documentos serão protocolados e encaminhados ao Governador de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França. Lembramos que nosso acesso é garantido por Lei e inclusive possuímos um parecer da PGE favorável à sua manutenção.

Caso você não possa comparecer amanhã mas souber de algum colega que irá, pode entregar o modelo II que será protocolado independentemente por nós.

Esperamos desta maneira sensibilizar nossos governantes com o que temos de mais importante, nosso trabalho.

Diretoria da APqC

 

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Notícias

Estudo liderado por pesquisadores da USP revela que a cada R$ 1 que o Estado aplica em pesquisa e desenvolvimento, na área da agropecuária, resulta em R$ 12 de retorno para a economia paulista. O crescimento da produtividade é um dos reflexos diretos do investimento em capital humano. E há quem questione a importância dos institutos de pesquisa científica. Leia mais no link abaixo.

http://agencia.fapesp.br/recompensa-no-prato/28800/

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RECADO IMPORTANTE


Prezados associados,

A APqC está organizando uma manifestação presencial em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no dia 28 de Setembro, às 14h30, para cobrarmos com urgência a assinatura, pelo Sr. Governador, do decreto de elevação dos pesquisadores aprovados no acesso de 2017 e também a abertura do acesso de 2018.

Nesta ocasião, sugerimos que cada pesquisador leve a última prova ou relatório realizados (CPRTI – modelo II – acesso) e anexe uma carta de próprio punho com a manifestação de sua indignação para com o modo como estamos sendo tratados nos últimos 4 anos, quando o processo tem enfrentado vários entraves burocráticos. Estes documentos serão protocolados e encaminhados ao Governador de São Paulo, Exmo. Sr. Márcio França. Lembramos que nosso acesso é garantido por Lei e inclusive possuímos um parecer da PGE favorável à sua manutenção.

Assim, solicitamos o comparecimento na data e local mencionados acima, daqueles aprovados no ultimo acesso, bem como dos interessados em prestar o acesso de 2018 e ainda daqueles interessados em manter a carreira de Pesquisador Cientifico no Estado de SP (no total somos aproximadamente 1600 pesquisadores na ativa).

A APqC poderá contratar o transporte partindo de Campinas, dependendo da demanda (confirme à Diretoria se há interesse).

Informamos que o evento irá acontecer mediante a confirmação de, no mínimo, 130 pesquisadores, até o dia 26/09. 

Faremos a confirmação oficial do evento no dia 27/09 pelo Site da APqC.


Para confirmar a sua participação no dia do evento, clique no link abaixo:

http://www.apqc.org.br/FichaInscricao_Manifestacao_1.asp


Diretoria da APqC

Biênio 2018-2019

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APqC apoia PLC que garante indenização integral da licença-prêmio a todos os servidores

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A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) vem a público manifestar apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 47/2018, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), e conclama os deputados estaduais que apoiam as causas da carreira de pesquisador a encaminhar à votação o referido projeto.

O objetivo do PLC é assegurar o direito dos servidores públicos a receber os vencimentos, na íntegra, durante o período de sua licença-prêmio. Atualmente, a administração concede o direito à indenização de trinta dias aos servidores de algumas secretarias, como os lotados nas pastas de Educação e da Polícia Militar, mas não permite indenizar o total dos 90 dias a que têm direito esses trabalhadores.

Conforme a justificativa do PLC, “diante da falta de pessoal, o serviço das repartições públicas se acumula e os servidores não podem usufruir do gozo desse tempo – mal o conseguem com relação às suas férias. Assim, acaba se gerando um acúmulo improdutivo dos meses da licença, forçada por ordem da gestão administrativa”.

Nesse sentido, a APqC concorda que ampliar o direito à indenização da licença de trinta para noventa dias é uma demanda justa a todos os servidores. A propositura prevê ainda que o pedido do gozo em pecúnia seja feito a qualquer tempo pelo servidor, desvinculando da data de seu aniversário, que nem sempre é a época mais interessante para o servidor receber o valor da indenização.

A categoria dos pesquisadores científicos deve estar unida e mobilizada nessa reivindicação, de modo a pressionar que o PLC 47/2018 seja colocado em pauta e devidamente aprovado pelos deputados na Alesp.

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APqC alerta para risco da “privatização disfarçada” promovida pelas Organizações Sociais

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Um dos temas discutidos na reunião da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), acontecida no dia 11/09, foi a importância – e a necessidade – de informar e alertar funcionários e pesquisadores científicos dos institutos sobre o risco representado pelas Organizações Sociais (OS), associações privadas autorizadas a receber subvenção do Estado para prestar serviços de interesse público, sobretudo na área da saúde.

“Desde que se estabeleceu no Estado de São Paulo a qualificação de entidades privadas como Organizações Sociais, esse modelo de gerência está sendo implementado aos poucos. O problema é que isso tem significado, na prática, uma privatização disfarçada, que vem ocorrendo de forma lenta e gradual, nem sempre com benefícios para o usuário”, disse a presidente da APqC, Cleusa Lucon, fazendo referência à Lei Complementar 846, de 1998.

Segundo ela, os institutos de pesquisa científica estão sob constante ameaça de terem sua administração terceirizada, assim como tem acontecido com muitas unidades de saúde. “O Estado entregou para essas OS a gerência de serviços de apoio diagnóstico, sistema de regulação e até mesmo de hospitais. Em várias cidades onde isso se deu há casos de má gerência, desrespeito aos direitos dos trabalhadores e desvios de recursos públicos”, afirmou, lembrando que entre 2013 e 2017, as Organizações Sociais que mantêm contratos com o Governo de São Paulo receberam mais de R$ 28 bilhões, valor que supera o orçamento anual da Secretaria de Estado da Saúde.

Para impedir que isso aconteça também com os Institutos de Pesquisa, a APqC irá promover debates com especialistas no assunto. O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o modus operandi e a experiência real das Organizações Sociais à frente das unidades de saúde do Estado de São Paulo. “Todos os pesquisadores serão avisados para que participem dos eventos. A ofensiva das OS contra os institutos de pesquisa tem se acentuado de uns anos para cá e precisamos estar atentos e organizados. A APqC é contrária a esse modelo de gerência e entende que devemos ter uma posição clara e coesa contra ele, até porque ele implica no fim das carreiras de pesquisas”, disse Cleusa Lucon.

“O Estado precisa investir nos institutos de pesquisa, recompondo seus orçamentos. O custo para manter uma OS é maior e quem paga por isso é a população”, complementou Joaquim Adelino, vice-presidente da APqC.

Datas e locais ainda não foram confirmados, mas os eventos serão divulgados no site e nas redes sociais da Associação.

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APqC se reúne com secretário da Casa Civil para reivindicar equalização salarial da categoria

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A diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (ApqC) se reuniu ontem (05/09) com o secretário-chefe da Casa Civil do governo estadual, Aldo Rebelo, para tratar, entre outros assuntos, do Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2018), que dispõe sobre a equalização salarial dos pesquisadores. Atualmente o projeto, de autoria do deputado Campos Machado, encontra-se parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sem previsão de data para ir à votação em plenário.

Segundo a presidente da APqC, Cleusa Lucon, o secretário se comprometeu a estudar todas as possibilidades para resolver os problemas apontados e demonstrou entender a urgência de não apenas sancionar o PLC – que tem caráter autorizativo e não obriga o governo a implementá-lo – mas de aplicá-lo efetivamente, de modo a reparar o que ela classifica como uma “injustiça com a categoria”.

Na prática, o projeto visa equalizar os salários de pesquisadores que trabalham na mesma bancada e com a mesma peculiaridade de cargo e requisitos de investidura, mas que recebem vencimentos diferentes. “Requeremos o pagamento da diferença de salários entre os pesquisadores científicos que não ganharam ação judicial e os seus colegas do mesmo nível que têm um salário maior por decisão da justiça”, disse a presidente.

Ainda conforme Cleusa Lucon, a associação tem feito “um trabalho intenso na Alesp para acelerar a tramitação” do PLC, uma vez que o mesmo já passou por duas comissões, com parecer favorável, e encontra-se parada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em função da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não ter sido votada até o momento. “Em último caso, pedimos que o próprio governador Marcio França tome a dianteira e assine um decreto para regularizar a nossa situação”, explicou. Segundo ela, o secretário Aldo Rebelo se mostrou “sensível à causa” e afirmou que levaria ao governador a reivindicação da APqC.

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Nota oficial da APqC sobre a tragédia do Museu Nacional

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC – lamenta a perda do Museu Nacional do Rio de Janeiro, completamente destruído por um incêndio de causas ainda desconhecidas, na noite de ontem (02/09). A tragédia sem precedentes afetará a ciência no Brasil, uma vez que o museu abrigava 200 anos de pesquisas e trabalhos acadêmicos em seu acervo estimado em vinte milhões de itens.

O Museu Nacional era a instituição científica mais antiga do País e o quinto maior museu do mundo. Entre outras peças continha a maior coleção egípcia da América Latina, com múmias e sarcófagos intactos, um vasto acervo histórico e cultural dos povos africanos e americanos pré-colombianos, bem como do Brasil pré-histórico. O fóssil mais antigo de um ser humano encontrado em território brasileiro, que foi denominado “Luzia”, também estava no museu. Havia ainda uma coleção de insetos raros, de animais datados da explosão cambriana e dinossauros que habitaram nosso continente. Desapareceram no incêndio os Afrescos de Pompeia e toda a coleção particular da Imperatriz Tereza Cristina.

Também se perdeu por completo uma das maiores e mais importantes bibliotecas do mundo ocidental, composta por milhares de obras raríssimas, como os livros da expedição de Napoleão no Egito, a Bíblia Poliglota de Antuérpia, datada de 1569 (obra monumental de Cristóvão Plantin, o mais renomado impressor do século XVI), a primeira edição de “Os Lusíadas”, de 1572, e o primeiro jornal impresso no mundo, publicado em 1601.

Tudo isso culminou, segundo o diretor-adjunto do Museu Nacional, Luiz Fernando Dias Duarte, com a destruição das carreiras de cerca de 90 pesquisadores que dedicavam sua vida profissional àquele prédio. Trata-se de uma das maiores tragédias culturais de que se tem notícia no Brasil.

Diante dela, a APqC manifesta o seu repúdio à forma como a pesquisa científica, a memória e o patrimônios culturais do povo brasileiro têm sido tratados em nosso país. Há pelo menos três anos que a direção do Museu Nacional vinha reclamando a necessidade urgente de verbas para a reestruturação de seu acervo e espaço físico.

A instituição deveria receber um repasse anual de R$ 550 mil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mas nos últimos anos estava recebendo apenas 60% deste valor e passou a limitar verbas para a pesquisa, além de fechar algumas áreas de exposição. Recentemente, o museu chegou a anunciar uma “vaquinha virtual” para arrecadar recursos junto ao público.

A situação pela qual passava o Museu Nacional, infelizmente, não é exceção no Brasil. A maior parte dos institutos científicos do país se encontra em crise devido à ausência de políticas públicas voltadas para a preservação de acervos e investimentos em pesquisas. No Estado de São Paulo, por exemplo, os institutos representados pela APqC estão trabalhando há anos no limite. O recente incêndio no Instituto Butantan é prova disso.

Além da falta de manutenção de suas instalações físicas, um problema grave que afeta diretamente o pleno funcionamento dos nossos institutos científicos e, por consequência, o desenvolvimento da ciência no país, é o déficit de funcionários. A abertura de concursos públicos é uma demanda antiga da categoria, que vem sendo reiteradamente ignorada pelo governo estadual. Muitas pesquisas estão sendo interrompidas porque servidores estão se aposentando e o Estado não está preenchendo as vagas disponíveis. Estamos, portanto, diante de uma tragédia anunciada.

Antes que outras destruições irreparáveis voltem a acontecer é preciso que os pesquisadores científicos se organizem para manifestar seu repúdio e exigir dos governantes uma resposta rápida e efetiva aos problemas há muito apontados por nós. É preciso que a sociedade se conscientize e esteja ao lado dos pesquisadores nessa luta. Um povo sem memória é um povo sem história.

Cleusa M. Lucon

Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo – APqC

 

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Confira o vídeo do Ciclo de Debates do MCTP, o qual a APqC é filiada

Primeira atividade do Ciclo de Debates Eleições 2018: “As eleições e a construção de um projeto popular de País”realizado no dia 30/08/2018.

Obs: adiantar vídeo em 1h:42min, no inicio do debate.

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Dados mostram que Brasil gasta pouco com funcionalismo público

Ao contrário do que dizem a grande mídia e os políticos de orientação conservadora ou neoliberal, a folha de pagamento do funcionalismo público no Brasil não é inchada e o Estado, se comparado a outros países do mundo ocidental, está longe de apresentar um número excessivo de servidores.

Os dados que justificam as afirmações acima foram divulgados recentemente pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo Max de Almeida, supervisor técnico do órgão no Distrito Federal, os investimentos nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nos órgãos federais (empresas, fundações e autarquias) estão sob controle. “Até do ponto de vista mais austero o País está longe de comprometer suas contas por causa do salário dos servidores. A folha da União representa 42% dessa receita – e o limite, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 50%, ou seja, oito pontos percentuais de distância”, diz.

Além disso, levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – fundada e apoiada por potências capitalistas – revela que o Brasil, por incrível que possa parecer para muita gente, está entre os países que têm menos servidores públicos em relação ao total de pessoas empregadas e em relação às pessoas situadas na camada economicamente ativa da sociedade.

“A máquina estatal não é inchada e a prova disso é que a maioria dos órgãos públicos está trabalhando no limite, com números pequenos de funcionários e sem reposição de quadros há anos”, afirma Max de Almeida. Isso não significa, segundo ele, que não existam distorções a corrigir.

Entre os problemas apontados estão as diferenças salariais exorbitantes entre os servidores. Um exemplo é o megassalário pago aos cargos mais altos do Poder Judiciário e o baixo salário pago, por exemplo, aos professores e pesquisadores científicos. “O aumento salarial de 16,38% autoconcedido pelo Supremo reacendeu o debate sobre a necessidade de enxugar o Estado, mas o Estado não precisa de mais cortes. O Estado precisa passar por uma reforma”, diz.

O próprio Ministério do Planejamento do governo Temer aponta que 30% do funcionalismo recebem até R$ 5,5 mil por mês, sendo que, nesta faixa, os vencimentos menores se situam abaixo de R$ 1,4 mil. Apenas 18% estão no topo da pirâmide com salários entre R$ 9,5 mil e R$ 12,5 mil.

Os dados levam a concluir que o discurso dos que defendem a diminuição do Estado visa enfraquecê-lo – inclusive perante a população – e, com isso, abrir condições para que a iniciativa privada receba fatias maiores do orçamento público. Tal esforço não tem sido em vão: basta lembrar que, com este discurso, o governo justificou a aprovação do congelamento de gastos públicos pelos próximos vinte anos – uma tragédia que começará a ser sentida a curto prazo por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, dependem do serviço público.

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Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública inicia ciclo de debates sobre as eleições

Primeiro evento acontece dia 30, com a participação de Frei Betto, Bia Barbosa e Ricardo Antunes

O ciclo de debates ELEIÇÕES 2018, realizado pelo Movimento pela Ciência e Tecnologia Pública (MCTP), começa nesta quinta-feira, 30, com a mesa “As eleições e a construção de um projeto popular de País – reflexões sobre o processo eleitoral”. O evento será realizado no auditório da Associação de Docentes da Unicamp (ADunicamp), a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pela internet.

Para debater o tema foram convidados Frei Betto (assessor de movimentos sociais, escritor premiado e reconhecido mundialmente pelo seu ativismo em defesa dos direitos humanos), Bia Barbosa (da coordenação executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil) e Ricardo Antunes (professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH/ Unicamp). A mediação será feita por Wagner Romão, presidente da ADunicamp.

O ciclo de debates ELEIÇÕES 2018 tem como proposta a realização de uma série de eventos para debater questões a partir do processo eleitoral. Duas modalidades de debate fazem parte do ciclo. Uma delas é específica para debater questões de Ciência e Tecnologia, com candidat@s à Presidência da República e ao governo do Estado de São Paulo. Os encontros serão realizados de forma individual com cada candidat@ e irão ocorrer à medida que @s candidat@s manifestarem a disponibilidade de agenda.
O outro tipo de debate tem como finalidade discutir o processo eleitoral e a realidade do País, de forma mais ampla, com a participação de especialistas de diversas áreas. O debate desta quinta-feira se encaixa nesta modalidade e pode ser acompanhado pelos sites http://www.adunicamp.org.br e http://www.ctpublica.wordpress.com

 

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Pesquisador do IAC apresenta técnica inovadora na produção de batatas-semente

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           O pesquisador do Instituto Agronômico (IAC) de Campinas, José Alberto Caram de Souza Dias, realizou na última sexta-feira (17/08) uma visita técnica ao Sítio Palmeiras, do produtor agrícola Mauro Cezar Dinardi, no município de Bebedouro. Na ocasião, Caram apresentou para autoridades a tecnologia do plantio de batatas-semente feito a partir dos brotos do próprio tubérculo – tecnologia desenvolvida por ele e que há três anos vem sendo aplicada por Dinardi.

         Estiveram presentes, entre outros, o Secretário da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Francisco Jardim, o prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, e Juninho Trevisan, diretor do Grupo Trevisan, investidor e parceiro na implantação da tecnologia em Bebedouro. “Hoje o Sítio Palmeiras ostenta uma produção de quase um milhão de minitubérculos gerados a partir de brotos que, antes, eram descartados pelos produtores e pela indústria”, explicou Caram.

        Segundo ele, além de batatas-sementes livres de vírus, a tecnologia inovadora garante ao produtor redução de custos e aumento na produção. Isso ocorre, nas palavras do pesquisador, porque os produtores que aderiram à técnica passaram a necessitar cada vez menos, ou a não necessitar, da importação de sementes de batata de países como Holanda, Alemanha e França. “Os pequenos produtores que adotaram a nossa tecnologia passaram a produzir suas próprias batatas-sementes”, contou.

         Para o Secretário da Agricultura, Francisco Jardim, o trabalho desenvolvido pelo pesquisador do IAC vem causando uma “revolução silenciosa no agronegócio”. Ele ressaltou ainda a importância da pesquisa científica na busca por soluções que garantam a soberania e o desenvolvimento nacional: “Estamos muito orgulhosos e otimistas com relação ao futuro dessa tecnologia, pois certamente ela será adotada em escala mundial, reduzindo a dependência do Brasil”, disse.

        O produtor Mauro Cezar Dinardi comemorou o pioneirismo da experiência em Bebedouro e afirmou que a técnica de Caram o “salvou” após um período de crise econômica que quase o obrigou a vender a propriedade. “Confiei no projeto do Dr. Caram e o Grupo Trevisan me deu respaldo. Hoje estamos produzindo minitubérculos em oito estufas e vamos chegar a doze até o fim do ano. É uma grande vitória”, afirmou.

Entenda como funciona a tecnologia do broto da batata-semente

            Conforme explica o pesquisador José Alberto Caram, a técnica é simples e reduz os custos de produção em cerca de 40% (o equivalente à despesa com a compra das batatas-sementes importadas). O plantio é feito com o broto da própria batata-semente, que geralmente é descartado na produção convencional. “É comum que o produtor, antes de plantar a batata-semente importada, jogue fora os brotos. Nós aproveitamos justamente estes brotos que iam parar no lixo”, explica.

         O broto é plantado e continua se desenvolvendo para dar origem, mais tarde, a pequenas batatas (minitubérculos). Estas pequenas batatas serão, por fim, utilizadas como sementes e darão início ao cultivo no campo definitivo. “Temos enfrentado oposição das grandes empresas estrangeiras que exportam batatas-semente ao Brasil, mas vamos adiante. Ciência é sinônimo de persistência”, diz.

          Segundo o pesquisador, cada broto dá origem, em média, a três minitubérculos e cada um destes, por sua vez, dá origem a uma planta. “A grande descoberta que fizemos é a de que centenas de milhares de brotos, que são destacados dos tubérculos livres de vírus, também estão livres de vírus e suportam transporte de longas distâncias para serem utilizados como ‘sementes’ na tecnologia do IAC”, diz.

          Entre as vantagens da técnica está o fato de que os brotos são livres de vírus e, portanto, garante ao produtor tubérculos de alta sanidade. “A técnica permite uma drástica redução das viroses nos cultivos e toda a despesa que elas exigem para o seu controle, dispensando, por exemplo, a aplicação de agrotóxicos”, afirma.

            Por conta deste trabalho, o pesquisador do IAC recebeu, em 2015, o prêmio Josué de Castro na categoria pesquisa científica, concedido pelo Governo do Estado de São Paulo. O prêmio tem o objetivo identificar e difundir iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional. Caram é considerado ainda o pioneiro no mundo em experimentos que comprovam o potencial de brotos destacados de tubérculos como “material de propagação”.

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APqC elabora sugestões aos candidatos a governador para compor o programa de Ciência e Tecnologia do Estado

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Ontem (07/08), a diretoria da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) se reuniu com demais associados para discutir, entre outras pautas, a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC 04/2018) – que dispõe sobre a equiparação salarial dos pesquisadores –, ações para o segundo semestre e proposições para a construção de um plano de governo para a Ciência e a Tecnologia no Estado. Confira a seguir os principais pontos abordados.

PLC 04/2018 e reposição salarial dos pesquisadores

A Dra. Helena Goldman, advogada da Associação, informou que o PLC 04/2018, de autoria do deputado Campos Machado, encontra-se atualmente na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), cujo relator, o deputado Teonílio Barba, afirmou ter dado o parecer favorável. Ela ressaltou, no entanto, que a votação do projeto em plenário pode demorar alguns meses e aconselhou os pesquisadores a pressionar os deputados. “É preciso que os pesquisadores, junto à APqC, mostrem força e unidade na Câmara dos Deputados, para acelerar a tramitação do projeto”, disse.

O vice-presidente Joaquim Adelino lembrou ainda que o PLC 04/2018 é meramente autorizativo e não obriga o governo do Estado a equiparar o salário dos pesquisadores científicos ao dos professores universitários, como reivindica a categoria. “Isso só acontecerá se o governo se sentir pressionado e a sociedade entender a importância do nosso trabalho – e para isso precisamos nos manter mobilizados e dialogar com o maior número possível de pessoas”, recomendou.

Uma conversa prévia foi feita com o Secretário de Agricultura e Abastecimento, Francisco Jardim, que reconheceu a necessidade de os pesquisadores lutarem por reposição salarial. “Ele admitiu a defasagem dos nossos salários e se mostrou sensibilizado com a situação dos institutos de pesquisa”, afirmou a presidente Cleusa Lucon. O próximo passo, segundo ela, será solicitar reuniões com os secretários das pastas de Meio Ambiente e Saúde, além do atual governador Márcio França. “É importante mostrar que não queremos só melhores salários, mas que temos um programa de governo para a Ciência e a Tecnologia. Queremos contribuir com os rumos do setor no Estado”, disse.

Proposições da APqC para o governo do Estado de São Paulo

Na sequência foram aprovadas, por unanimidade, as propostas elaboradas pela APqC para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação a serem encaminhadas aos candidatos ao Governo do Estado de São Paulo. O documento será entregue também ao governador Márcio França, e propõe, entre outras, a criação por lei complementar de um Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, a contratação urgente de pesquisadores científicos e de pessoal de apoio, além da destinação de 2% do ICMS aos Institutos de Pesquisa, garantindo assim o cumprimento adequado de suas funções.

Medalha Alba Lavras

No encerramento da Assembleia Geral, a diretoria da APqC sugeriu ainda mudança na indicação dos candidatos a receber a Medalha Alba Lavras, principal honraria concedida pela Associação aos pesquisadores que se destacam a cada ano. O vice-presidente Joaquim Adelino anunciou que os próprios pesquisadores serão consultados previamente e poderão indicar nomes de possíveis homenageados. A diretoria ficaria responsável por escolher os vencedores entre os nomes recomendados pelos Institutos de Pesquisa. “Queremos democratizar a escolha dos indicados e ampliar o alcance do prêmio”, explicou a presidente Cleusa Lucon.

 

 

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Comunicado

No dia 01 de agosto, em nome da APqC, os pesquisadores científicos Dr. José Orlando Prucoli, Dr. Percy Correia e Dr. Manoel Leme estiveram na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em busca de informações sobre o andamento do PLC 04/2018, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a equiparação salarial de todos os cargos e funções-atividades correspondentes ao trabalho de pesquisa científica.
Os pesquisadores foram recebidos pelo deputado Teonílio Barba (PT), membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que afirmou ter concluído o parecer e enviado o projeto para que o mesmo siga os trâmites regimentares da Casa. Após ser aprovado pelas comissões responsáveis, a proposta será levada à votação no Plenário.
Dando continuidade à mobilização e também para demonstrar unidade e força em nossas reivindicações por melhores salários e condições de trabalho, os pesquisadores marcarão presença na Alesp, neste sábado (04/08), às 10h, para acompanhar a cerimônia de lançamento da candidatura de Márcio França ao governo do Estado. Contamos com a presença de todos.

Diretoria APqC

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Convocação de Assembleia Geral Ordinária 07/08/2018

 

A Associação dos Pesquisadores Científicos – APqC – convoca a Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá no dia 7 de agosto de 2018, das 14 horas (última convocação) às 17 horas, no Instituto Biológico, auditório do 5º andar José Reis, em São Paulo.

De acordo com o Edital, o encontro  consolidará o Estatuto da APqC através das reformas estatutárias feitas do ano de 2015 e de 2017. Além disto, serão apresentas informações referentes à ação rescisória e outras atividades desenvolvidas pela diretoria.

Confira abaixo o Edital de Convocação.

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Leia a íntegra do Estatuto que será apresentado na Assembleia Geral Ordinária no dia 07 de agosto: Estatuto consolidado da APqC

Contamos com a participação dos associados.

Diretoria APqC.

Biênio 2018/2019

 

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Pesquisadores científicos do Estado se mobilizam por melhores condições em ato da SBPC na Paulista neste domingo (8)

No Dia Nacional da Ciência e Dia Nacional do Pesquisador, Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC) se manifesta em defesa dos Institutos e da manutenção da carreira.

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 Neste domingo (8), uma grande manifestação deve tomar a Avenida Paulista. Em comemoração ao Dia Nacional da Ciência e ao Dia Nacional do Pesquisador, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e o IMS devem reunir um grande número de pesquisadores, professores, universitários e divulgadores científicos para uma programação especial, que conta com uma caminhada em defesa da CT&I e da Educação. As atividades são gratuitas e abertas ao público.

Na ocasião, os pesquisadores científicos do Estado de São Paulo, representados pela APqC, decidiram se unir ao movimento a fim de reivindicar melhores condições de trabalho, com a abertura de novos concursos públicos para reposição de profissionais (tanto pesquisadores como de apoio) e manutenção dos Institutos de Pesquisa, que sofrem, há quase 20 anos, um grande processo de desmonte.

O dia 8 de julho é o Dia Nacional da Ciência (Lei nº 10.221, de 18 de abril de 2001) e o Dia Nacional do Pesquisador (Lei nº 11.807, de 13 de novembro de 2008). É também o dia em que foi fundada a SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, há exatos 70 anos.

Em São Paulo, as atividades começam às 10h, no Instituto Moreira Salles (IMS), na Avenida Paulista 2424, com uma intervenção comemorativa ao septuagenário da entidade, com apresentação musical Ciência e Música, de Maurício Pereira, e um flash mob do grupo Núcleo Arte Ciência no Palco. A comemoração será seguida de uma caminhada em prol da ciência e educação, que parte às 12h do IMS até o cruzamento com a Avenida Brigadeiro Luís Antônio. A atividade contará com a participação de bonecos de Olinda, representando quatro grandes cientistas: o físico Albert Einstein, o geógrafo Aziz Nacib Ab’Saber, a psiquiatra Nise da Silveira e o físico José Leite Lopes.

A expectativa é que, a exemplo da última edição da manifestação da comunidade científica, o evento reúna cerca de 1500 pessoas na capital paulista. O intuito, para além da comemoração em si, é chamar a atenção da população para a queda dramática de investimentos do governo em ciência, tecnologia, inovação e educação no Brasil. Neste momento, no Congresso Nacional e no governo, se iniciam as discussões sobre o Orçamento de 2019. É o momento exato de mobilizar toda a sociedade para impedir que mais cortes afetem negativamente esses setores estratégicos do desenvolvimento social e econômico do País.

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Aprovado por unanimidade pela Comissão de Administração, PLC 4 agora segue para Finanças

Em caráter de urgência, expectativa é de que o projeto vá a plenário antes do recesso dos parlamentares

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 Na última quarta-feira, 20 de junho, o PLC 04/2018, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho na ALESP. Na ocasião, mais de 50 pesquisadores científicos marcaram presença no plenário José Bonifácio, acompanhados por vários assistentes técnicos de apoio à pesquisa, que serão diretamente beneficiados com a aprovação da emenda 2 do PLC.

O projeto, que tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa com o objetivo de promover a equalização salarial dos pesquisadores, teve como relatora na última comissão a deputada Ana do Carmo (PT), que foi favorável ao projeto e às emendas 01 e 02.

Após a votação, um grupo de pesquisadores foi recebido pela assessoria do Deputado Wellington Moura (PRB), presidente da próxima comissão – a de Finanças, Orçamento e Planejamento -, que se mostrou bastante receptiva e atenta aos prazos e à importância da aprovação do texto, que precisa ser votado ainda antes do recesso parlamentar.

De acordo com a presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Cleusa Lucon, o apoio da classe nas votações e a presença dos profissionais de apoio à pesquisa é fundamental para o andamento do projeto. “Nós estamos mostrando aos parlamentares a importância da pesquisa pública para o nosso País. Precisamos nos unir, lutar por algo muito maior do que a manutenção de um cargo. Lutar pela continuidade da pesquisa de interesse público, que dê resultados a todos, e não somente a alguns. E nós não vamos parar por aqui!”, comemora a presidente da APqC.

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Projeto voluntário de pesquisa “Plantando Batata com Ciência” completa 10 anos

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Ensinar os conceitos básicos de ciências e moldar, desde a infância, potenciais cientistas conscientes da importância da sanidade vegetal – esse é o trabalho que o projeto “Plantando Batata com Ciência” vem realizando há 10 anos na escola pública CEIEF Prof. Jamile Caram de Souza Dias, em Limeira (SP). Ao longo dessa trajetória, a iniciativa já atendeu mais de 800 alunos da rede pública, de 9 a 11 anos de idade, e recebeu a visita de cientistas e estudantes de vários cantos do globo, como Brasil, Canadá, China, EUA e Alemanha.

WhatsApp Image 2018-06-17 at 08.42.23Segundo o pesquisador e idealizador do projeto, Dr. José Alberto Caram de Souza Dias, os conceitos que os estudantes aprendem ao participarem do programa vão desde a observação, acompanhamento e avaliação de plantas de batata com e sem sintomas de viroses, até anotações e debates entre os colegas de classe e professores sobre o assunto. Para isso, cada estudante planta e acompanha o desenvolvimento de quatro brotos destacados de tubérculos de batata sadios e um broto de batata infectada.

“A partir de então, os alunos aprendem que não se pode transplantar sementes ou mudinhas de plantas de um local para outro sem antes saber se elas estão sadias ou, então, quais são as viroses transmitidas por insetos e como isso pode prejudicar as áreas econômicas, sociais e ambientais do nosso país”, explica Dias. Um dos pontos abordados ao longo do projeto, por exemplo, são os enormes prejuízos que os vírus de plantas podem trazer para a agricultura local.

Apoiada desde o início pela empresa Microgeo, que desenvolve um programa de reestruturação do solo por meio do Adubo Biológico Microgeo, e pela Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG), o projeto “Plantando Batata com Ciência” já é um sucesso consolidado. Além de ter sido divulgado em um jornal de medicina vegetal, na Alemanha, a tecnologia IAC do Broto/Batata-semente, aplicada no projeto, foi premiada em 1° lugar pelo CONSEA-SAA-SP, recebendo o “Prêmio Josué de Castro”, no dia mundial de combate à fome e desnutrição.

No último dia 15 de junho (sexta), a Escola Municipal de Cordeirópolis Profa. Nazareth Lordello sediou a nova edição do “Dia de Transmissão”. Na ocasião, alunos das 4° e 5° séries do ensino fundamental apresentaram alguns dos resultados obtidos ao longo do projeto “Plantando Batata com Ciência”. “Eles aprenderam, de forma prática, como as doenças – no caso, viroses – são transmitidas de uma planta infectada para outra sadia. A partir disso, nos conscientizamos de que as doencas podem sair dos vasos e hortas de casa para as plantações nas fazendas, o que resulta em enormes prejuízos ao País . Eles ainda tiveram a oportunidade de conhecer insetos transmissores de viroses das plantas, como pulgoes e moscas brancas”, explica o pesquisador José Caram.

Saiba mais sobre o projeto: https://www.youtube.com/watch?v=Ac–vVqNwE

 

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Projeto de equalização salarial entre pesquisadores científicos será votado na quarta (20) pela Comissão de Administração Pública

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Na próxima quarta-feira, 20 de junho, às 15h30, o PLC 04/2018, de autoria do deputado estadual Campos Machado (PTB), que tramita em caráter de urgência na Assembleia Legislativa com o objetivo de promover a equalização salarial dos pesquisadores, deve ser votado pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, no plenário Tiradentes, na ALESP. Em seguida, o PLC ainda deve passar pela Comissão de Finanças e Orçamento para que então esteja pronto para ir a plenário. Então, em momento oportuno, o presidente da Assembleia inclui o projeto na ordem do dia das votações. Se aprovado pelo plenário, ele então segue para a sanção do governador.

Presidida pelo deputado estadual Teonilio Barba (PT), a Comissão de Finanças é composta ainda pelos deputados Marcos Zerbini e Ramalho da Construção (PSDB), Ana do Carmo (PT), Caio França (PSB), Edson Giriboni (PV), Coronel Camilo (PSD), Davi Zaia (PPS), Ricardo Madalena (PR) e Celso Nascimento (PSC).

De acordo com a advogada e assessora jurídica da APqC, Dra. Helena Goldman, o Projeto de Lei Complementar objetiva sanar uma verdadeira injustiça, na qual pesquisadores que trabalham lado a lado, sobre a mesma bancada, com a mesma peculiaridade do cargo e requisitos de investidura, recebem vencimentos diferentes. A advogada explica que a equalização pretendida deve ocorrer com o pagamento da diferença de salários entre o que os Pesquisadores Científicos vêm recebendo pelo exercício do cargo e o que recebem seus colegas de carreira pelo exercício de cargos idênticos, em decorrência de decisões judiciais que lhes reconheceram o direito a equivalência salarial e o cumprimento das legislações estaduais anteriores.

As deliberações das Comissões são publicadas para que todos as conheçam e podem ser acessadas no site da ALESP (https://www.al.sp.gov.br/). Leia mais sobre o PLC 04/2018 em https://apqcnoticias.com/2018/05/11/pesquisadores-cientificos-do-estado-comemoram-mais-uma-vitoria-na-luta-pela-isonomia-salarial/.

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Apesar de poucos serem beneficiados, pesquisadores científicos de São Paulo comemoram aprovação da PEC 5

Emenda fortalece a carreira dos servidores públicos e evita evasão de bons profissionais, que deixavam o Estado após 20 anos de serviço por discrepância salarial.

                                                                                                                        Foto: Acervo Afresp

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O Estado de São Paulo, apesar de ter uma das maiores arrecadações, paga o salário mais baixo da Federação. No caso dos pesquisadores científicos, a situação é ainda pior: o salário inicial para um profissional de regime de tempo integral do Estado é de pouco mais de R$ 4 mil – com teto de R$ 10 mil – , enquanto um pesquisador da Embrapa, por exemplo, recebe de início mais de R$ 11 mil e tem teto de mais de R$ 23 mil após 16 anos de carreira.

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5, que eleva o teto salarial dos servidores públicos do estado – de R$ 21 mil para R$ 30 mil em quatro anos -, vem causando grande polêmica com relação ao impacto nas contas públicas. De autoria do deputado Campos Machado (PTB), a PEC tramita na Assembleia Legislativa desde 2016, quando foi proposta. O objetivo, segundo o autor, é fortalecer a carreira dos servidores e evitar a evasão de bons profissionais.

A classe de pesquisadores científicos, representada oficialmente pela APqC (Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo), comemorou a decisão que, apesar de não beneficiar diretamente muitos dos profissionais da área, promove a valorização dos funcionários que dedicam mais de 20 anos às suas carreiras e eram impedidos de receber o que lhes era de direito devido ao limite do teto, que até então era baseado no vencimento do governador, e que a partir de agora passa a ser, progressivamente, equivalente ao fixado a desembargadores de Justiça. De acordo com o vice-presidente da entidade, Joaquim Adelino Azevedo Filho, ainda há uma enorme luta a ser vencida para regularizar os salários dos pesquisadores, que estão defasados há mais de sete anos. “Nossos salários deveriam, por lei, ser equiparados aos dos professores universitários, mas não é o que acontece. Alguns pesquisadores conquistaram na justiça o direito individual de equiparação e, por isso, estamos assistindo hoje a uma completa injustiça: dois pesquisadores que trabalham lado a lado no mesmo nível da carreira possuem vencimentos completamente diferentes, porque um ganhou na justiça e o outro não. Primeiro, nós pesquisadores precisamos resolver esta situação. Depois, a longo prazo, poderemos ser beneficiados pela PEC 5. De qualquer forma, estamos realmente muito contentes pelo reconhecimento dos nossos colegas, funcionários públicos. Certamente o estado de São Paulo tem muito a ganhar com a valorização de bons profissionais!”, afirma Adelino.

Colocada em pauta como uma “obrigação regimental” pelo presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris (PSDB), após a saída do então governador Geraldo Alckmin para concorrer às eleições, a PEC 5 recebeu 67 votos favoráveis e 4 contrários na noite desta terça, 5 de junho. Por se tratar de PEC, a emenda não precisa ser sancionada pelo governador Márcio França (PSB).

De acordo com Campos Machado, a PEC não traz nada de extraordinário. Ela apenas corrige uma injustiça cometida com funcionários públicos, que têm seus vencimentos vinculados ao salário do governador e que, portanto, não tinham aumentos desde 2013. “Todas essas categorias tiveram seus vencimentos corroídos nos últimos anos pela inflação. São Paulo é o último Estado do Brasil a desvincular o salário do funcionalismo ao do governador. Não se trata de aumentar o custo da folha em 1 bilhão de reais. Esse aumento será gradativo e a arrecadação do Estado deve aumentar, e muito, tendo funcionários valorizados e reconhecidos. Só daqui a 4 anos deve ser reposto o que essas categorias perderam nos últimos 15 anos”, disse o deputado.

Ainda segundo Campos Machado, universidades como a USP, a UNESP e a UNICAMP formam os melhores cérebros, pagos com dinheiro do contribuinte paulista. Na hora em que eles vão trabalhar, prestam concursos em outros Estados. Um professor universitário, por exemplo, ganha R$ 12.700, em São Paulo, e esse mesmo professor pode receber até 30 mil reais na Paraíba. “O que está havendo é um êxodo dos profissionais mais qualificados e a Assembleia Legislativa não pode ser omissa em deixar a locomotiva do Brasil perder seus melhores quadros. O aumento, na verdade, é a valorização e a dignidade. É uma forma do Poder Legislativo mostrar que precisa ser feito alguma coisa para mantermos os melhores trabalhando conosco e aí incluem-se os pesquisadores científicos, professores universitários, fiscais de renda e outros que estudaram tanto para contribuir com o progresso de São Paulo”, defende Campos Machado. “O tempo vai mostrar que estamos certos em aprovar essa PEC para o bem de São Paulo”, concluiu o autor da emenda e líder da bancada do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

Leia a proposta na íntegra:

https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000022085

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Pesquisadora do IF recebe prêmio por trabalho em Direito Ambiental

Análise de mais de 120 leis e decretos de áreas do Instituto Florestal indicam que florestas, hortos e estações experimentais devem ser reconhecidas como Unidades de Conservação. Caso as áreas venham a ser reconhecidas como UCs, haveria um acréscimo de 28 Unidades de Conservação às 167 existentes no estado.

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A pesquisadora científica do Instituto Florestal (IF) Elaine Aparecida Rodrigues é uma das vencedoras do VII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos mais importantes do Direito Ambiental do Brasil, organizado pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”. Seu trabalho “As Florestas paulistas esquecidas: uma contribuição às políticas florestal e de conservação ambiental” ficou em 3º lugar na categoria Mestres. A cerimônia de premiação aconteceu na noite deste domingo, 27 de maio, no Palácio dos Bandeirantes.

Maior proteção legal para áreas de experimentação e produção
No recente contexto de iniciativas de alienação de áreas protegidas, Elaine estudou as florestas, hortos e estações experimentais do estado de São Paulo. Estas áreas foram desapropriadas entre 1920 e 1970 para fins de expansão do serviço florestal e da pesquisa científica, antes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído em 2000.

A pesquisadora levantou e analisou 123 instrumentos normativos relativos a 34 áreas de experimentação e produção do Instituto Florestal, além de outros instrumentos jurídicos que tratam de espaços territoriais especialmente protegidos em níveis estadual, federal e internacional. Destacam-se  nesta pesquisa uma lei e dois decretos da década de 1960 que classificam a maior parte das áreas analisadas no âmbito das categorias SNUC. (Decreto nº 38.931/1961, Lei nº 6.884/1962 e Decreto nº 41.626/1963)

O estudo conclui que 30 das 34 áreas (que somam 33.579 hectares), apresentam natureza fática de manejo e atributos ambientais compatíveis com o SNUC. Caso as áreas venham a ser reconhecidas como UCs, haveria um acréscimo de 28 Unidades de Conservação às 167 existentes no estado (aumento de 17%). Além disso, das Unidades de Conservação estaduais, existem apenas três florestas estaduais abrangendo as fitofisionomias de Cerrado e Floresta Estacional Semidecidual. Essas áreas passando à UCs, representaria um incremento de 930% no número dessa categoria nos referidos biomas.

Os resultados deste trabalho representam um novo paradigma para a gestão gestão desses espaços. Seu reconhecimento como UCs é condição sine qua non para a proteção dessas áreas.

Direito Ambiental
A cerimônia de premiação acontece no âmbito do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto “O Direito por Um Planeta Verde”, que ocorre de 26 a 30 de maio.

O Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, organizador do Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, é uma entidade sem fins lucrativos que trabalha em prol da pesquisa, aprimoramento e consolidação da legislação ambiental. Reúne renomados especialistas em Direito Ambiental e participa da elaboração de leis e normais que tramitam no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do qual é conselheiro. Seu objetivo  é defender o meio ambiente, a biodiversidade e o direito dos povos indígenas, em especial os de áreas equatoriais. A entidade é reconhecida nacional e internacionalmente na construção de um Direito mais coerente, elaborado e capacitado na defesa do meio ambiente. Os profissionais de diversas áreas que integram sua equipe trabalham voluntariamente.

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Pesquisa do IAC sobre exposição a agroquímicos conquista dois prêmios em Conferência Europeia

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Equipe QUEPIA recebe dois prêmios da Conferência Europeia de Vestimentas de Proteção em Portugal

A qualidade das vestimentas de proteção do trabalhador rural responsável pela aplicação de agroquímicos no campo é uma preocupação global. Tanto, que estudos desenvolvidos pelo pesquisador científico do Instituto Agronômico (IAC), Hamilton Ramos, em parceria com a pesquisadora da universidade norte-americana de Maryland, Anugrah Shaw, que tratam da avaliação da eficácia de segurança de vestimentas, chamaram a atenção de cientistas de vários países como Espanha, França e Eslovênia, hoje parceiros do IAC em uma rede internacional de pesquisa para o desenvolvimento da qualidade de equipamentos de proteção individual (EPI).

Ramos, que coordena o Programa IAC de Qualidade de Equipamentos de Proteção Individual na Agricultura (Quepia), recebeu esta semana, em Portugal, dois dos três prêmios concedidos pela Conferência Europeia de Vestimentas de Proteção. Ele é autor de estudos sobre a exposição de trabalhadores rurais a produtos agroquímicos. Realizada a cada dois anos, a conferência reúne cientistas europeus na cidade do Porto. “Somos os únicos no Brasil, e talvez no mundo, que aliam a pesquisa ao desenvolvimento nacional e internacional deste tipo de equipamento de proteção individual. A legislação brasileira do Ministério do Trabalho ligada à qualidade de vestimentas de proteção na aplicação de agrotóxicos é uma das mais atuais do mundo graças aos estudos desenvolvidos em nossa unidade do CEA”, enfatiza o pesquisador.

Desenvolvidos no laboratório do Programa Quepia, instalado no Centro de Engenharia e Automação do Instituto Agronômico (CEA/IAC), na cidade de Jundiaí/SP, os trabalhos científicos premiados compreendem mudanças no método de avaliação adotado globalmente nas análises de qualidade aplicáveis a vestimentas de proteção. Propõem, ainda, alterações na confecção desses produtos, de maneira a prover mais conforto ao trabalhador rural durante aplicações de agroquímicos.

“É gratificante ter a pesquisa científica brasileira da área reconhecida mundialmente. Essas conquistas reforçam a importância do Brasil no desenvolvimento de medidas voltadas à proteção do trabalhador rural. Na primeira semana de maio, estive com representantes do MTE e da Anvisa em Paris, por meio de financiamento do governo francês, discutindo com a comunidade europeia a qualidade e recomendação destes equipamentos de proteção na área agrícola. Já auxiliamos o Ministério da Agricultura de lá a identificar vestimentas confeccionadas na Europa que atendessem padrão ISO de qualidade, o que permitiu ao governo também implantar um programa de qualidade. Agora, como contrapartida, estamos utilizando este conhecimento para auxiliar instituições brasileiras na implantação de um sistema de avaliação de riscos, que na Europa já é padrão. Já estamos questionando processos constantes de várias normas internacionais de qualidade utilizadas no Brasil e participamos também da reavaliação e desenvolvimento de outras, inclusive para luvas de proteção”, acrescentou Ramos.

Para o cientista, entretanto, apesar de o Brasil ter se tornado uma referência mundial em investimentos voltados à proteção do trabalhador rural aplicador de agroquímicos, um grande número de produtores agrícolas e agroindústrias ainda permanece desatento à necessidade de fornecer à mão de obra alocada na área equipamentos de proteção com qualidade certificada.

 

 

 

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NOTA DE FALECIMENTO

Nesta segunda-feira perdemos o nosso grande amigo e parceiro de trabalho, Dr. Armando Conagin, pesquisador científico aposentado do IAC. Dr. Conagin colecionava amigos e homenagens por seus grandes feitos como pesquisador. Ele fez parte do grupo de criação da carreira de pesquisador (Lei 125/75) e foi membro efetivo da primeira CPRTI. Era também membro da APqC, SBPC e da Academia de Ciências do Estado de São Paulo.

Conagin, o colega sempre atento, amigo fiel e presente, pesquisador científico renomado e pescador dos bons, faleceu na madrugada de 14 de maio, aos 96 anos, em Campinas/SP. Deixa muita saudade e também um legado único de vida, de muitos ensinamentos, generosidade e gentileza.

O velório será no Cemitério da Saudade, a partir das 13h. O sepultamento será às 15h30.

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